Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 135

Q2514191

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso |

Q2514191 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.475/1997 dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo: “Art. 1º O art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.”
De acordo com o texto da Lei Federal nº 9.475/1997, é correto afirmar que:

A

Os sistemas de ensino religioso ouvirão entidade civil de Ensino Superior, constituídas pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

B

Os sistemas de Ensino Fundamental e Médio ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

C

Os sistemas de ensino ouvirão entidades civis, entidades religiosas e entidades governamentais constituídas pelo Estado e pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

D

Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

E

Os sistemas, seja de ensino ou de diferentes práticas religiosas, ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

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Q2514029

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo |

Q2514029 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.34/1996, leia as afirmativas:
I. Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia;
II. Em seu Art. 13, diz-se que os docentes incumbir-se-ão de: IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
III. A Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro, expressa a política e o planejamento educacional do país.

Marque a opção correta.

A

I, II, III estão corretas.

B

Somente II e III estão corretas.

C

Somente III está correta.

D

Somente I e II estão corretas.

E

Somente I está correta.

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Q2514018

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514018 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

A

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

B

Elaborar a partir de critérios próprios e divulgar a lista de espera por vaga nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental e, sempre que possível, por unidade escolar e por ordem decrescente de classificação.

C

Divulgar a lista de espera por unidade escolar nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, a partir dos critérios de vulnerabilidade social e menor idade até a data da matrícula.

D

Elaborar e garantir a ampla divulgação de lista de espera em creches, pré-escolas e em estabelecimentos de ensino fundamental, indicando a ordem de colocação e os critérios para elaboração do documento.

E

Divulgar a lista de espera por vagas em creches e pré escolas e, sempre que possível, dos anos iniciais do ensino fundamental, divulgando a ordem e os requisitos estabelecidos para a colocação dos educandos na lista.

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Q2514017

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514017 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

A

Notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

B

Definir as normas da gestão democrática do ensino público por meio dos Conselhos Escolares.

C

Instituir na forma da lei os Conselhos Escolares para a garantia da qualidade social da educação.

D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

E

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2513981

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Psicopedagogo |

Q2513981 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (lei nº 9.694/96) define educação especial no CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL “Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). Sobre os serviços de apoio especializado, marque a única alternativa correta.

A

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, isto é, professor psicopedagogo, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

B

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, com a presença de um psicopedagogo, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

C

§ 1º "Haverá quando necessário, atendimento educacional especializado técnico profissionalizante, exclusivamente para alunos atípicos". § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial exclusivamente na sala do AEE. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

E

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

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Q2512111

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512111 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.793/2003, a educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, porém sua prática é facultativa nos casos de estudantes que

A

tenham filhos.

B

tenham mais de dezoito anos.

C

vivam em zonas rurais.

D

estejam cursando o último ano do ensino médio.

E

pratiquem atividades físicas extracurriculares.

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Q2512066

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512066 Pedagogia

A normativa relativa às diretrizes e bases da educação nacional estabelece alguns aspectos compartilhados entre o ensino público e privado. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Devem ser submetidos à avaliação de qualidade do ensino pelo Poder Público.

II. Precisam respeitar o exercício de liberdade de consciência e de crença dos alunos, permitindo sua ausência segundo os preceitos de sua religião.

III. Devem tornar obrigatório o ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena, como componentes da formação da população brasileira.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2511266

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511266 Pedagogia

O que é considerado pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, segundo o § 1º do Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Experiência internacional.

B

Titulação em áreas não relacionadas à educação.

C

Experiência docente.

D

Fluência em múltiplos idiomas.

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Q2511265

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511265 Pedagogia

Quais são alguns dos itens assegurados aos profissionais da educação, de acordo com o Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Férias ilimitadas.

B

Licença remunerada para viagens ao exterior.

C

Acesso gratuito a eventos culturais.

D

Piso salarial profissional.

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Q2511264

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511264 Pedagogia

Como será feita a preparação para o exercício do magistério superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Em nível de graduação.

B

Exclusivamente em programas de doutorado.

C

Prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.

D

Através de cursos online.

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Q2511263

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Cuidador PCD |

Q2511263 Pedagogia

O que os institutos superiores de educação devem manter, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:

A

Cursos de culinária e gastronomia.

B

Programas de formação esportiva.

C

Cursos formadores de profissionais para a educação básica.

D

Workshops de artes plásticas.

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Q2510787

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Ciências |

Q2510787 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, exceto:

A

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

B

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

C

uso e manutenção de bens e serviços não vinculados ao ensino.

D

levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

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Q2510728

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de História |

Q2510728 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:

A

comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.

B

apliquem seus excedentes financeiros em educação.

C

assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, se comprovarem devidamente o não encerramento de suas atividades.

D

prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

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Q2510710

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Matemática |

Q2510710 Pedagogia

Assinale a única assertiva em desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A

O ensino militar é regulado em lei específica, não sendo admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

B

Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.

C

Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados na constituição federal.

D

As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.

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Q2510706

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Matemática |

Q2510706 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

A

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

receita de transferências constitucionais e outras transferências.

C

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

D

outros recursos com ou sem previsão legal.

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Q2510471

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Instrutor Educacional |

Q2510471 Pedagogia

A educação inclusiva tem como objetivo substituir a escola tradicional, no sentido de que a escola, nesses moldes, se volta ao aluno e não à adaptação dele a um método único. No Brasil, muitas leis foram desenvolvidas para que o direito à inclusão seja assegurado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — 1996, para as pessoas com deficiência (PCDs), contempla:

A

O direito a tutela jurisdicional de interesses coletivos.

B

O direito a rampas de acesso às instituições de ensino.

C

As normas gerais e critérios básicos de acessibilidade.

D

O direito assegurado a currículos, métodos, recursos educativos e organização específicos, para atender suas necessidades específicas.

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Q2509534

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Monitor de Informática |

Q2509534 Pedagogia

Na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre avaliação formativa, avaliação contínua, avaliação processual e avaliação diagnóstica, é incumbência do professor:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Garantir educadores didáticos.
III. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q2509170

Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Prof(a) (Lic em Pedagodia) - Educação Infantil/Creche |

Q2509170 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023 que altera a redação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com a finalidade de prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares, assinale a alternativa correta.

A

O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios: centralização da gestão; democratização do aceso e permanência; qualidade social da educação.

B

O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios: democratização da gestão; meritocratização do aceso e permanência; qualidade social da educação.

C

O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios: centralização da gestão; meritocratização do aceso e permanência; qualidade social da educação.

D

O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios: democratização da gestão; democratização do aceso e permanência; qualidade social da educação.

E

O Fórum dos Conselhos Escolares será norteado pelos seguintes princípios: democratização da gestão; democratização do êxito e permanência; qualidade social da educação.

Q2508756

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Psicólogo |

Q2508756 Pedagogia

No concerne à inclusão educacional segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n° 9.394/1996), é CORRETO afirmar que:

A

a LDB aborda de maneira indireta a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais;

B

a LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino;

C

a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizada exclusivamente em escolas especializadas, conforme determina a LDB;

D

a LDB estabelece que o ensino de alunos com necessidades educacionais especiais deve ser feito separadamente dos demais alunos;

E

segundo a LDB, a educação especial é considerada uma modalidade de ensino fundamental.

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Q2508554

Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Professor Anos Finais - Matemática |

Q2508554 Pedagogia

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme o texto da Lei Nº 9.394/1996:

A

Oferecer apenas ensino em língua inglesa e matemática.

B

Focar exclusivamente na administração financeira e recursos materiais.

C

Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.

D

Notificar o Conselho Tutelar sobre faltas dos alunos, como medida última

E

Enviar relatórios mensais de desempenho direto ao Ministério da Educação.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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