Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
II. Recensear bimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação, e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
Quais estão corretas?
I. A partir da Constituição de 1934, a educação passou a ser compreendida como um direito gratuito e obrigatório, tendo sua responsabilidade dividida entre a família e o Estado.
II. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61) dedica seu terceiro capítulo à educação de portadores de necessidades especiais: Art. 88 - A educação de excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de ensino, a fim de integrá-lo na comunidade.
III. Foram feitas algumas campanhas no final da década de 1950, nomeadamente, para surdos, cegos e pessoas com questões da mente. Durante um longo período, a educação especial foi desenvolvida em instituições privadas com o apoio do governo.
IV.Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) instituiu a obrigatoriedade da educação a partir dos quatro anos de idade. É obrigatória a educação para todas as crianças, sem nenhum tipo de discriminação.
Estão CORRETAS:
1. confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do responsável, ministrado por professores ou ..............................religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou
2. interconfessional, resultante de acordo entre ..............................., que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
( ) A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
( ) A educação infantil corresponde à primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 anos.
( ) O ensino médio corresponde à etapa final da educação básica e deve ter duração mínima de três anos.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.