Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2021841 Pedagogia
No tocante à organização das etapas e níveis da educação, é CORRETO afirmar: 
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Q2021573 Pedagogia
Sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar presente na Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Base da Educação Nacional), é possível afirmar que:
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Q2020957 Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: 
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Q2020950 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
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Q2019677 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.
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Q2019670 Pedagogia
Conforme previsto na LDB, no que se refere à primeira etapa da educação básica da educação infantil, assinale a opção correta. 
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Q2019425 Pedagogia
Ainda sobre a Lei 9304/96 (LDB), “É dever ____________________ efetuar a matrícula das crianças, na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade” (BRASIL, 1996).
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Q2019424 Pedagogia
Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por” 
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Q2019423 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) apresenta 3 (três) finalidades da educação, a saber:
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Q2018049 Pedagogia
    Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
               ESTADOS                                                    MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental.                      Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio,               Oferecer, com prioridade, o  a todos que o demandarem, respeitando o                    Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.   
Marque a alternativa correta.
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Q2018047 Pedagogia
A Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394/1996) estabelecem a gestão democrática como princípio para organização e gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas de Educação Básica. Analise os pressupostos, considerando a gestão democrática.
I. Autonomia pedagógica e administrativa dos sujeitos da escola (direção, professores, funcionários administrativos, alunos e responsáveis) em construir, implementar e avaliar o seu Projeto Político-Pedagógico.
II. Hierarquização das funções que compõem a estrutura organizacional da escola, tendo em vista que, em uma gestão democrática, o papel do diretor é fundamental para o sucesso dos processos pedagógicos.
III. Construção de uma cultura organizacional que assuma a participação como elemento fundante da organização e gestão do trabalho pedagógico, com a finalidade da autonomia dos sujeitos que compõem a comunidade escolar.
IV. Construção coletiva do projeto político-pedagógico, fortalecimento do conselho escolar, implantação de canais efetivos de participação dos alunos (Grêmios Estudantis) e de pais (Associação de Pais e Mestres)
V. Negação das diretrizes e normas emitidas pelos sistemas de ensino e pelo Ministério da Educação, uma vez que a escola tem total autonomia para elaborar as suas próprias normas e diretrizes, conforme as exigências do seu projeto político pedagógico.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
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Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017876 Pedagogia

A Lei 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu texto estabelece princípios e fins para a educação no país. Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:


I. Em seu texto a lei menciona sobre a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como um princípio.

II. Na Lei não aparece de forma explícita a valorização do profissional da educação escolar como um princípio.

III. Em 2013 foi incluído como princípio uma menção à consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Menciona sobre a gratuidade do ensino público e privado mediante sistema de cotas e de comprovação de baixa renda familiar.


Assinale a alternativa correta:

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Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017869 Pedagogia
A escola, como local de aprendizagem e formação, necessita ambiente propício à criação, aberto à diversidade, solidariedade, lugar de acolhimento em que todos possam se expressar sem medo em um contexto de direitos humanos. A valorização das pessoas que irão gerir estes ambientes é imprescindível e os sistemas de ensino devem garantir seus direitos para a efetivação da escola como um ambiente com maior bem-estar. Assinale a alternativa correta sobre algumas destas garantias de valorização dos profissionais da educação mencionadas na LDB:  
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Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017859 Pedagogia
O texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 14, menciona que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica”. No que se refere à gestão educacional e proposta do projeto político-pedagógico, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Pedagogo |
Q2017852 Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – assinale a alternativa correta:
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Q2017768 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 59, reforça o caráter progressista de educação brasileira. Analise as afirmativas a seguir, quanto ao que esta lei assegura, nos sistemas de ensino, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicos, para atender às suas necessidades. II - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. III - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S)
Alternativas
Q2017566 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a): 
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Q2017514 Pedagogia
O calendário escolar deve seguir o proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB que estabelece que o ano letivo terá duração mínima de 200 dias e 800 horas-aula.
Fonte: Técnicas de Secretaria Escolar I. Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP. Curso Técnico em Secretaria Escolar. Secretaria da Educação. Governo do Estadodo Ceará.
Portanto, sobre o calendário escolar, julgue as afirmativas abaixo como V, para verdadeiras, ou F, para falsas:
I.No calendário é permitido que escolas localizadas em áreas agrícolas possam adequar os calendários à realidade local.
II.Em geral, o calendário é organizado com o ano letivo seguindo o ano civil.
III. O calendário escolar para a educação profissional, nas formas concomitante e subsequente, não permite nenhuma flexibilização, mesmo sendo cumprida a carga horária estabelecida para a respectiva área.
Após análise, marque a opção CORRETA.
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Q2017503 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96, segundo seu Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar qual das ações abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2017347 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)O ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios, entre outros: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
(__)A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e vincular-se à prática social.
Assinale a alternativa com sequência CORRETA.
Alternativas
Respostas
3621: B
3622: B
3623: C
3624: A
3625: B
3626: D
3627: E
3628: A
3629: A
3630: C
3631: C
3632: C
3633: D
3634: C
3635: A
3636: E
3637: B
3638: C
3639: D
3640: B