O direito à liberdade, previsto na Lei nº 8.069/90, compreende uma série de aspectos. São alguns deles:

I. Buscar refúgio, auxílio e orientação;

II. Participar da vida política, na forma da lei;

III. Opinião e expressão;

IV. Educação domiciliar;

V. Crença e culto religioso.

Dos itens acima:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.069/90 retira da criança o direito de ser criada e educada no seio de sua família.

II. A mãe e o pai não têm deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O processo de ensino constitui-se de um sistema desarticulado.

II. A criança deve ser educada com o uso de castigo físico ou de tratamento degradante.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Para Vygotsky, a aquisição de conhecimentos passa pela interação do sujeito com o meio.

II. O (a) professor (a) deve estimular a prática segura de esportes no ambiente escolar.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola.

II. A prática escolar deve estimular o respeito ao limite pessoal e ao limite do outro.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei federal que busca proteger os direitos dos indivíduos com idade inferior a 18 anos. No âmbito educacional, ela retira da criança e do adolescente o direito à Educação Básica, promove o acesso à Educação Infantil e defende a manutenção da autonomia da instituição escolar.

II. A interação entre o educador e os educandos é muito importante para o desenvolvimento dos alunos e para que os objetivos educacionais possam ser alcançados. Assim, o educador deve interagir no processo de construção de conhecimento, ao motivar, acolher, estabelecer novas perspectivas, auxiliar na sistematização e elaboração do novo conhecimento a ser usado.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com essa lei, é vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade.

II. O estudo e a aprendizagem de História não deve estar limitada a decorar datas e eventos relevantes. Eles devem estimular o pensamento crítico e contribuir para o desenvolvimento do educando enquanto cidadão. Assim, espera-se que, ao final do Ensino Fundamental, os alunos sejam capazes de caracterizar e distinguir relações sociais da cultura com a natureza em diferentes realidades históricas.

Marque a alternativa CORRETA: 

Leia as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um importante marco legal na proteção dos direitos desses indivíduos. Essa lei determina regras relacionadas à saúde, à segurança e também à educação dos indivíduos com menos de dezoito anos de idade. No âmbito educacional, o ECA assegura à criança e ao adolescente direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

II. O pragmatismo educacional acredita que o conhecimento só ganha sentido quando ele é útil para resolver um problema real. Nessa perspectiva, o educador deve priorizar o desenvolvimento de atividades escolares relacionadas com situações realistas, focadas na compreensão, análise e definição de propostas de resolução de problemas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que tem por objetivo garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes. À luz dessa lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação e à convivência social, sendo vedado ao Estado disponibilizar-lhes o acesso à Educação Básica e ao Ensino Médio. Ou seja, o ECA especifica as normas de proteção e promoção dos direitos dos indivíduos por ele caracterizados como crianças e adolescentes a fim de lhes garantir os direitos inerentes à pessoa humana.

II. Antes de controlar o próprio comportamento, a criança começa a controlar o ambiente com a ajuda da fala. Isso produz novas relações com o ambiente, além de uma nova organização do próprio comportamento. A criação dessas formas caracteristicamente humanas de comportamento produz, mais tarde, o intelecto, e constitui a base do trabalho produtivo: a forma especificamente humana do uso de instrumentos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. A lei nº 8.069/90 estimula a prática de atos violentos e opressores contra crianças.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A educação escolar não deve vincular-se ao mundo do trabalho ou à prática social.

II. No Brasil, o apoio financeiro aos jovens estudantes é proibido, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. À luz dessa Lei, por exemplo, é vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA:

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(__) - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica; (__) - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (__) - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (__) - Dever de organização e participação em entidades estudantis, descartando o acesso e permanência na escola.

Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Considera-se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.”

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da:
I. Identidade; II. Autonomia; III. Imagem.
Dos itens acima:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:

Analise as afirmativas a seguir em relação à Lei nº 8069/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:

I. a criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando-se-lhes o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

II. é competência do poder público fazer a chamada e zelar, junto com os pais ou responsável, pela frequência à escola do aluno.

III. o poder público não pode realizar pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.

IV. não é competência dos municípios o estímulo e facilitação da destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

V. no processo educacional se respeitarão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é de direito:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos