Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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Q1743268 Pedagogia
Considere o conjunto de transgressões que correspondem às situações de riscos pessoal e social das quais as crianças e adolescentes devem ser defendidos, segundo o ECA, e registre com V os itens verdadeiros e com F, os falsos: ( ) Discriminação. ( ) Exploração. ( ) Violência. ( ) Crueldade. ( ) Opressão. Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q1743267 Pedagogia
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é um período da vida no qual acontecem diversas mudanças físicas, psicológicas e comportamentais, que começa aos 10 e vai até os 19 anos. No Brasil, para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ela começa aos 12 e vai até os 18 anos. Com relação às mudanças físicas, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- Essas características são universais, acontecem em todos os seres humanos e não sofrem variações. II- A primeira mudança observada, geralmente, diz respeito às mudanças físicas. É o período de um acelerado crescimento da estatura. III- Começam a aparecer os chamados caracteres sexuais secundários: nas meninas, o surgimento das mamas; nos meninos, o aumento dos testículos; em ambos, o desenvolvimento dos pelos pubianos. IV- A partir dessas modificações orgânicas, começa uma fase chamada puberdade. A puberdade, então, não é o mesmo do que adolescência, mas ocorre dentro da adolescência, e marca, organicamente, o início da preparação do sujeito para a procriação. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1739939 Pedagogia
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os casos abaixo que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar e identifique o(s) correto(s):
I- Casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Casos de reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares. III- Evasão escolar, desde que esgotados os recursos escolares.
Assinale a alternativa correta que indica os casos que deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar:
Alternativas
Q1738467 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para isso, assegura:
Alternativas
Q1734882 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/90, poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, facultando-se:
Alternativas
Q1733426 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, construído com a participação da sociedade civil organizada, é um instrumento jurídico que revolucionou o Direito Infantoadolescente. De acordo com o Estatuto, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, no caso da criança e do adolescente que estão inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional, é correto:
Alternativas
Q1732112 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/90, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, e tratandose de maior de 12 (doze) anos de idade:
Alternativas
Q1732111 Pedagogia
O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Nesse sentido, podem ser padrinhos/madrinhas, de acordo com a Lei nº 8.069/90:
Alternativas
Q1731941 Pedagogia
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1731799 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
Alternativas
Q1731798 Pedagogia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:


“A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até __________ anos incompletos.”


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

Alternativas
Q1731776 Pedagogia

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise cada afirmação abaixo utilizando (V) para Verdadeira ou (F) para Falsa:


( ) - Considera-se adolescente a pessoa com idade entre 12 e 18 anos de idade;

( ) - É direito a contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

( ) - É dever do Estado assegurar a oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que a ele têm acesso na idade própria;

( ) - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.


A sequência correta é:

Alternativas
Q1730720 Pedagogia
De acordo com o Art. 54 da Lei nB 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: ( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; ( ) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Marque a sequência EXATA:
Alternativas
Q1729212 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de maus tratos envolvendo os alunos de uma determinada instituição escolar, tal situação deverá ser comunicada:
Alternativas
Q1729192 Pedagogia
O termo família extensa descrito na Lei n° 8.069/90 remete àquela que:
Alternativas
Q1729191 Pedagogia
Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:
Alternativas
Q1725659 Pedagogia
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a garantia de prioridade compreende:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Dos itens acima:
Alternativas
Q1725658 Pedagogia
“A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de __________, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.”
(Fonte: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Alternativas
Q1725053 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q1725009 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente, para o cumprimento de seus propósitos, pessoas com idade entre:
Alternativas
Respostas
2021: E
2022: X
2023: E
2024: A
2025: A
2026: B
2027: A
2028: D
2029: B
2030: D
2031: C
2032: B
2033: E
2034: B
2035: C
2036: C
2037: D
2038: C
2039: C
2040: A