Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia
Foram encontradas 434 questões
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de História - Edital nº 1 PSS |
Q3843958
Pedagogia
A incorporação da História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena ao currículo escolar responde à necessidade de
enfrentar silenciamentos históricos e reconhecer a
centralidade desses grupos na formação da sociedade
brasileira. Essa abordagem implica revisar narrativas
tradicionais e valorizar experiências de resistência e
produção cultural. Analise as assertivas a seguir.
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A história afro-brasileira e indígena é constitutiva da formação social do Brasil.
II.Essas histórias devem ser abordadas apenas em datas comemorativas.
III.O estudo dessas culturas contribui para a crítica ao racismo estrutural.
IV.A presença indígena pertence exclusivamente ao passado colonial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
UFOB
Prova:
IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Física |
Q4362073
Pedagogia
Assinale a alternativa correta com base nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Professor Pedagogo |
Q4258104
Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
O Artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, estabelece que o objetivo principal é "promover a educação de cidadãos __________ no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil". Essa meta busca garantir o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, integrando-as à formação da nação brasileira.
O Artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, estabelece que o objetivo principal é "promover a educação de cidadãos __________ no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil". Essa meta busca garantir o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, integrando-as à formação da nação brasileira.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Professor de Arte |
Q4257958
Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade do ensino de ________ e cultura _______ e _______ em todos os níveis da educação básica brasileira, tanto pública quanto particular.
A Lei nº 10.639/2003 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade do ensino de ________ e cultura _______ e _______ em todos os níveis da educação básica brasileira, tanto pública quanto particular.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Professor de Arte |
Q4257947
Pedagogia
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas.
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 têm como objetivo fazer com que o currículo da Educação Básica reconheça a pluralidade étnica, cultural e simbólica do Brasil. Essas leis respondem à necessidade de valorizar as _________ culturais _________ e _________, afirmando essas culturas como parte _________ da diversidade nacional, devendo ser abordadas de maneira transversal e não como _________.
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 têm como objetivo fazer com que o currículo da Educação Básica reconheça a pluralidade étnica, cultural e simbólica do Brasil. Essas leis respondem à necessidade de valorizar as _________ culturais _________ e _________, afirmando essas culturas como parte _________ da diversidade nacional, devendo ser abordadas de maneira transversal e não como _________.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Agente de Gestão Escolar |
Q4100151
Pedagogia
É uma prática promotora da igualdade racial nas
escolas:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Pontal - SP
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Pontal - SP - Professor - PEB II História |
Q3813188
Pedagogia
Considerando as discussões
contemporâneas sobre as relações étnico-raciais no Brasil,
especialmente após a promulgação da Lei nº 10.639/2003,
é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Facilitador de Oficinas |
Q3716610
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
'História e Cultura Afro-Brasileira'. Esta legislação é um
instrumento fundamental para as práticas promotoras de
igualdade racial, pois visa combater o racismo estrutural
através da educação, valorizando a contribuição do povo
negro na formação da sociedade brasileira. Para um facilitador de oficinas no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), que trabalha com grupos diversos,
compreender o alcance dessa lei é vital para promover
atividades que reforcem a identidade e combatam a
discriminação. Diante da importância dessa legislação,
assinale a alternativa correta.
Q3711513
Pedagogia
Texto associado
Um site publicou, em 2025, a seguinte manchete: “MP investiga
18 casos de racismo religioso”. A reportagem apresentava uma
série de denúncias de violência e intolerância contra centros de
religiões de matriz africana, como apedrejamentos, tentativa
de interromper os rituais e a depredação de carros. Segundo
o depoimento de um dos frequentadores: “a gente tem que
resistir a tudo o que for possível para que a gente sobreviva,
mas a nossa sobrevivência também depende das autoridades
para que cumpram as leis que já existem”.
Disponível em: https://g1.globo.com (adaptado).
Uma professora usou a reportagem como ponto de partida para
um debate sobre as heranças sociais e culturais da escravidão na
formação da sociedade brasileira. “Mas por que a gente tem que
estudar religião na aula de História?”, perguntou um aluno. “Isso
aí nem é religião, é feitiçaria”, rebateu outro. De acordo com a
Lei n. 10 639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino
de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a justificativa
para a inclusão desse conteúdo no currículo escolar é
Q3708869
Pedagogia
Texto associado
Não tem racismo melhor ou pior. O nosso racismo era o racismo
não dito, não assumido. A democracia racial é dizer que nós
não somos racistas, os racistas são os brancos dos EUA e da
África do Sul. Aqui somos todos mestiços. Isso acabou por
matar a consciência das vítimas, negros, a consciência das
pessoas brancas e vitimizadas. Então, nesse sentido que eu
costumo dizer que é um crime perfeito, mata duas vezes,
a primeira vez pelo silêncio, dizendo que não somos racistas,
e mata mesmo, fisicamente. É como um carrasco. Você não vê
o rosto do carrasco, como diz o judeu Elie Wiesel, Nobel da Paz.
O carrasco mata sempre duas vezes, a segunda vez pelo
silêncio. Esse é o nosso modelo de racismo, por isso temos
dificuldade de derrotá-lo.
Disponível em: https://teoriaedebate.org.br.
Acesso em: 18 jul. 2025 (adaptado).
Com relação à Lei n. 10 639/03, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Administração
|
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Artes |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biologia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Biomedicina |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Ciências Naturais |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Construção Civil |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Contabilidade |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Direito |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Educação Física |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrônica |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Matemática |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Música |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Nutrição |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Odontologia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Pedagogia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Produção Cultural |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Psicologia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Química |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Radiologia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Sociologia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Telecomunicações |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Eletrotécnica |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Informática |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Alemão |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Espanhol |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Letras/Libras |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Física |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Enfermagem |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Farmácia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Fisioterapia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Gastronomia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Geografia |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Inglês |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Japonês |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Lem/Francês |
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Filosofia |
Q3683092
Pedagogia
Texto associado
Uma estudante quilombola de uma turma do 5º ano de
uma escola relata que os materiais didáticos utilizados não
contemplam referências à história e cultura afro‑brasileira
e africana. Além disso, a turma não possui uma rotina
estruturada de educação em direitos humanos, nem ações
voltadas à equidade étnico‑racial.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas relacionadas, julgue o item a seguir.
Os materiais didáticos deverão incluir, a partir do 2º ano do ensino fundamental, conteúdos relativos à história e à cultura afro‑brasileira e africana, em consonância com a Política Nacional de Implementação de Diretrizes para a Educação das Relações Étnico‑Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‑Brasileira e Africana.
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-PE
Prova:
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Professor EBTT - Educação Física |
Q3676134
Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"
no currículo da Educação Básica. Para a Educação Física, essa diretriz concretiza-se no estudo e na vivência
de manifestações da cultura corporal desses povos, como a capoeira, o maculelê, a peteca de origem indígena
e as lutas corporais como o Huka-huka. Em consonância com os objetivos da referida lei e as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), a finalidade pedagógica
central de incluir essas práticas nas aulas é:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Professor de Educação Básica - PEB II - Histórias |
Q3507837
Pedagogia
A criação da Lei nº 11.645/2008 está relacionada com
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor I e II História |
Q3493765
Pedagogia
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e
determinaram a obrigatoriedade do ensino da história e
cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, em
escolas públicas e privadas. A finalidade dessas leis está
mais bem representada em qual das alternativas abaixo?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - História (Titular) |
Q3456315
Pedagogia
Analise a seguir a lei decretada pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo Presidente da República do
Brasil em 9 de janeiro de 2003:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”
“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)
A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”
“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)
A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Professor de Ciências Humanas |
Q3336766
Pedagogia
A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), e incluiu no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
A referida lei, em seus principais aspectos, dispõe sobre:
Ano: 2025
Banca:
IGDRH
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Provas:
IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado
|
IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) - Concurso Anulado |
Q3304770
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de História |
Q3254720
Pedagogia
Sobre a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Bragança Paulista - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q3244477
Pedagogia
"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o
estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e
História e Cultura Africana será desenvolvida por
meio de conteúdos, competências, atitudes e
valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de
ensino e seus professores, com o apoio e supervisão
dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e
coordenações pedagógicas, atendidas as indicações,
recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer
CNE/CP 003/2004."
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial:
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial:
Ano: 2025
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor de História |
Q3229742
Pedagogia
O livro didático de História é um importante recurso para a promoção da aprendizagem
histórica em diferentes níveis e modalidades de ensino. Nas últimas décadas, sobretudo
após a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o livro
didático vem sendo aperfeiçoado e passou a incluir importantes temáticas e discussões,
a exemplo daquelas que contemplam a história e cultura indígena, africana e afro-brasileira, obedecendo às alterações ocorridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a partir de duas legislações, a Lei nº 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08. Diante
dessas informações e considerando o ensino de História nos anos finais do Ensino
Fundamental, é necessário que o livro didático de História seja utilizado como um
material didático do tipo
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