Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso - Página 3

Q3164082

Ano: 2025 Banca: Intelectus Órgão: Prefeitura de Amapá - AP Prova: Intelectus - 2025 - Prefeitura de Amapá - AP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental "I" |

Q3164082 Pedagogia

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser

A

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

retirados das atividades interdisciplinares e trabalhados de forma disciplinar.

C

ministrados em disciplinas específicas do currículo escolar nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

D

estudados somente em todas as aulas durante o “Dia Nacional da Consciência Negra”.

E

ministrados em disciplinas preferencialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Geografia.

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Q3157482

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - Edital nº 1 |

Q3157482 Pedagogia

Sobre a implementação da Lei 10.639/03 no ensino de Geografia, analise as seguintes afirmações:

I. A Geografia contribui para o estudo da diáspora africana ao abordar os fluxos migratórios históricos e contemporâneos.
II. O estudo do espaço geográfico africano limita-se aos aspectos físicos do continente.
III. A análise das comunidades quilombolas no território brasileiro integra a perspectiva geográfica da cultura afro-brasileira.
IV. A cartografia histórica pode ser utilizada para compreender a distribuição espacial da população negra no Brasil.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3156423

Q3156423 Pedagogia

Leia o texto a seguir:

"A educação para a diversidade assume um papel central na formação de cidadãos conscientes e capazes de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei 11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas que assegurem a equidade no ambiente educacional."

Com base no texto, é correto afirmar que:

A

A Lei 10.639/2003 exclui a necessidade de abordagem da cultura indígena no currículo escolar.

B

A equidade no ambiente educacional destinase à implementação de ações afirmativas para alunos de baixa renda.

C

A educação para a diversidade exige apenas mudanças no currículo escolar, sem interferir em outras práticas pedagógicas.

D

As políticas educacionais brasileiras negligenciam a inclusão de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial.

E

A educação para a diversidade contempla a valorização de culturas afro-brasileira, africana e indígena, promovendo equidade e respeito.

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Q3153459

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |

Q3153459 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A Educação Física, como componente curricular, possui um papel fundamental na implementação dessa lei, uma vez que as práticas corporais de origem africana são ricas em significados culturais e históricos. No entanto, muitas vezes, essas práticas são tratadas de forma superficial ou estereotipada, perdendo a oportunidade de promover a valorização da cultura afro-brasileira e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Considere as afirmativas relacionadas a melhor forma de incorporar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas aulas de Educação Física. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Realizar aulas de capoeira de forma esporádica, focando apenas nos aspectos técnicos e na realização de apresentações dos componentes da luta em momentos sociais na escola e na comunidade em geral.
(__)Apresentar aos alunos vídeos sobre a história da escravidão no Brasil, sem promover discussões ou reflexões sobre o tema, que deve ser realizada de forma interdisciplinar apenas nas aulas de história, promovendo o ensino da cultura afro-brasileira nas datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, evitando abordar o tema de forma aprofundada durante o ano letivo.
(__)Desenvolver projetos que explorem as diversas manifestações culturais afro-brasileiras, como dança, música e jogos, promovendo a valorização da diversidade e a construção de conhecimentos históricos e sociais.

Assinale a alternativa com a sequência correta.

A

F − V − V.

B

V − F − F.

C

V − V − F.

D

F − F − V.

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Q3152047

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |

Q3152047 Pedagogia

A Educação Étnico-racial consolidou-se na área educacional a partir da promulgação da Lei n° 10.639/03 onde legitimou a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Qual das alternativas refere-se ao ocorrido no texto que culminou para esse acontecimento? Assinale a alternativa CORRETA.

A

A inclusão social e cidadã dos povos quilombolas por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

B

A obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio.

C

A criminalização da discriminação em todas as suas formas, especialmente o racismo.

D

A valorização étnico-cultural da população afrodescendente realizando-se o tombamento de monumentos históricos e culturais brasileiros.

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Q3143648

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |

Q3143648 Pedagogia

Com base na Lei n.º 10.639/03, analise as afirmativas e assinale a que traz uma informação impertinente.

A

O ensino de geografia que aborda a questão das relações étnico-raciais deve promover a valorização da cultura afro-brasileira e situar o negro como sujeito histórico, destacando suas contribuições para a formação do espaço brasileiro.

B

O uso da palavra “escravo” deve ser repensado em sala de aula, pois naturaliza uma condição imposta e ignora o processo de escravização ao qual os africanos foram submetidos.

C

A Lei 10.639/03 propõe a valorização do conhecimento e da cultura afro-brasileira em suas diversas formas, incluindo música, culinária, dança e religiões de matriz africana.

D

O dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei 10.639/03, homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou contra a escravidão no Brasil.

E

A abordagem da cultura afro-brasileira no ensino da geografia deve trabalhar apenas as principais identidades afro-brasileiras que tiveram alguma representatividade para a história do país.

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Q3143150

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - História |

Q3143150 Pedagogia

Com base no texto da Lei n.º 10.639/03, assinale a alternativa correta:

A

O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira é obrigatório apenas nas escolas públicas.

B

A Lei inclui o estudo da contribuição indígena na formação da sociedade brasileira.

C

O conteúdo programático destaca a luta, cultura e contribuição sociopolítica do povo negro na história do Brasil.

D

O calendário escolar estabelece o dia 19 de novembro como o "Dia Nacional da Consciência Negra".

E

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira são restritos à disciplina de História.

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Q3139036

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139036 Pedagogia

A história sobre os estudos culturais Afro-Brasileiros concebe ontologicamente que o Brasil é inegavelmente um país pluricultural, sendo a cultura Afro-Brasileira prevalecente.

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Qual foi o principal objetivo dessa inclusão?

A

Promover a valorização da identidade nacional e a superação do racismo.

B

Substituir o ensino de História Geral por conteúdos afro-brasileiros.

C

Priorizar a formação técnica de estudantes afrodescendentes.

D

Garantir a igualdade racial por meio de cotas nas universidades.

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Q3422210

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: FME de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2024 - FME de Niterói - RJ - Professor II – História |

Q3422210 Pedagogia

Desde o final do século XIV, o Congo era um reino grande e centralizado, rico e muito poderoso. Dominava uma vasta região litorânea, estendendo-se da foz do rio Zaire ao sul da ilha de Luanda, e expandia-se para o interior. Além disso, exigia tributos de outros três grandes reinos: Dembo, Matamba e Ndongo. O rei do Congo controlava a distribuição de uma moeda obtida na ilha de Luanda, então parte de seu território era utilizada em todo o reino: o zimbo. A principal atividade econômica do Congo era a agricultura, embora a extração de sal marinho fosse muito importante para o comércio com as regiões do interior. O sal era trocado por marfim e por produtos da floresta coletados por grupos nômades, como os pigmeus. Os tecidos confeccionados de ráfia e o cobre extraído das minas também eram produtos muito apreciados para a troca comercial com outros povos.

VAINFAS, Ronaldo et al. História.doc: 7 ano. São Paulo: Saraiva, 2018. (Adaptado)
Estudar a história do Reino do Congo, entre outros conteúdos, é necessário para se compreender os sujeitos e as sociedades que foram apagados, durante muito tempo, dos currículos escolares de História e para se resgatar a ancestralidade, contribuindo, assim, na luta contra o racismo estrutural.
Com relação à Lei nº 11.645/2008, é correto afirmar que

A

é preciso que as escolas tenham uma disciplina específica nos seus currículos para cumprirem a lei.

B

a obrigatoriedade, segundo a Lei nº 11.645/2008, é só para o Ensino Fundamental.

C

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

D

os conteúdos incluirão o estudo dos povos indígenas do período contemporâneo.

E

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística, literatura e história do brasil.

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Q3419999

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Monitor Escolar |

Q3419999 Pedagogia

Segundo a Lei nº 10.639/2003, a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar deve abranger quais níveis de ensino e quais disciplinas?

A

Apenas no ensino fundamental, focando principalmente em disciplinas como História e Geografia.

B

Exclusivamente no ensino médio, integrada principalmente nas disciplinas de História e Sociologia.

C

principalmente nas disciplinas de História e Sociologia. c) Em todos os níveis de ensino, de forma transversal em disciplinas como História, Artes e Literatura.

D

Em todos os níveis de ensino, mas restrita à disciplina de História.

Q3412037

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente I - Educação Física |

Q3412037 Pedagogia

Amparada pela Lei n.º 11.645/2008, a inserção da cultura corporal afro-brasileira enquanto objeto de estudo da Educação Física escolar aponta para a valorização de manifestações repletas de danças, cantos, movimentos, sons e ritmos. Desse modo, conforme destaca Corrêa (2012), podem ser entendidas enquanto manifestações que compõem o acervo da cultura corporal afro-brasileira as expressões da ludicidade humana em que o brincar em um ritmo específico dá origem a uma folia popular. Essas expressões recebem o nome de:

A

funk e fandango

B

vira e xote

C

samba e carnaval

D

balé clássico e jazz

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Q3397292

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Ituiutaba - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Arte |

Q3397292 Pedagogia

“O período entre os séculos XVI ao XIX com a vinda de africanos para o Brasil e da escravidão deles e de seus descendentes configurou-se uma problemática cultural afro-brasileira com o silenciamento e negação da cultura africana no Brasil pelos colonizadores” (Godoi, 2019). Desde que foi aprovada a Lei 10639/03, A Educação para as Relações Étnico-Raciais introduz o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africana na educação, prioritariamente nas disciplinas de:

A

Artes, Ensino Religioso e Literatura.

B

Artes, Geografia e Ensino Religioso.

C

História, Artes e Literatura.

D

Literatura, Artes e Ciências da natureza.

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Q3345452

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Educador Social |

Q3345452 Pedagogia

O ensino da História e Cultura Afro-brasileira na rede de ensino está determinado na Lei nº 10.639/2003.

Sobre a estruturação e a implementação de atividades em uma perspectiva antirracista, assinale a afirmativa correta.

A

Debater o racismo com crianças e adolescentes estimula que elas sejam racistas.

B

A família deve ser a única responsável pela discussão sobre racismo.

C

É importante incorporar a perspectiva antirracista nas atividades profissionais.

D

Incorporar elementos da história e cultura afro-brasileira cabe exclusivamente ao ensino médio.

E

As ações antirracistas são desnecessárias porque vivemos em uma democracia racial.

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Q3320685

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Maravilha - SC - Pedagogo |

Q3320685 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais, considerando o contexto da legislação e da prática pedagógica brasileira.

I. A Lei nº 10.639/2003 inclui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar da educação básica.

II. A implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais deve considerar a diversidade regional do país, buscando adaptar as diretrizes nacionais à realidade cultural e social de cada localidade.

III. A educação antirracista requer que o currículo escolar seja centralizado, semflexibilizações, para evitar diferenças no tratamento do tema entre regiões.

IV. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais orientam o ensino a promover a valorização da identidade e da cultura de diferentes grupos étnico-raciais presentes no Brasil.

Assinale a correta:

A

Somente I, II e IV estão corretas.

B

Somente I e III estão corretas.

C

Somente II e IV estão corretas.

D

Somente I, III e IV estão corretas.

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Q3320394

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Professor IV - Ensino Religioso |

Q3320394 Pedagogia

Vivemos em uma sociedade marcadamente racista na qual se manifestam diversas formas de preconceitos. Nesse sentido, torna-se essencial a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Ratificando-se a necessária promoção do debate sobre a questão negra na formação de professores e professoras, analise as afirmações a seguir:

I. A inclusão da temática repara a dívida social com a população negra brasileira.

II. O calendário escolar prevê o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.

III. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de parte do currículo escolar.

É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I, apenas.

C

III, apenas

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q3253667

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cubatão - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física |

Q3253667 Pedagogia

O artigo "A Educação Física Escolar e LDB: assumindo a responsabilidade na aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08", discute o papel da Educação Física Escolar na implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Considerando o texto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__) O artigo aborda a lacuna percebida na aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Embora priorizem áreas como Educação Artística, Literatura e História, a Educação Física é frequentemente excluída desse enfoque, apesar de sua potencial relevância na promoção da diversidade e no combate às desigualdades.
(__) O texto questiona a percepção de que a Educação Física estaria "distante" dos conteúdos das leis. Argumenta-se que, com abordagens pedagógicas multiculturais, a Educação Física pode contribuir significativamente para a desconstrução de discursos hegemônicos, trabalhar questões de identidade e diversidade e promover uma educação alinhada à equidade racial e cultural.
(__) O autor critica a exclusão da Educação Física das áreas prioritárias na aplicação das leis. Ele defende que essa disciplina deve assumir responsabilidade no cumprimento dessas diretrizes, explorando sua conexão com temas como identidade cultural, história e diversidade. Isso envolveria reavaliar o papel da Educação Física como uma ferramenta educativa no combate às desigualdades e na construção de uma sociedade mais inclusiva.
(__) O texto argumenta que a Educação Física, com abordagens multiculturais, não tem potencial significativo para tratar dessas temáticas e promover a diversidade cultural e a inclusão social.

A sequência está correta em:

A

F − F − V − F.

B

V − V − V − F.

C

F − F − V − V.

D

V − F − F − V.

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Q3252751

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cubatão - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Assistente de Direção |

Q3252751 Pedagogia

Considerando a importância da história e da cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.645/08.

A

A ausência de inclusão dos referidos temas no currículo poderá ensejar a responsabilização criminal do professor responsável.

B

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

C

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de filosofia e sociologia.

D

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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Q3201313

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Inspetor Escolar |

Q3201313 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", no Currículo Escolar, marque (V) para a alternativa Verdadeira e (F) para as Falsas.

( ) A temática deve ser incluída apenas nas disciplinas de História e Geografia, pois são as únicas que tratam de aspectos culturais e históricos.
( ) A Lei estabelece que a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser abordada apenas nas disciplinas de História e Literatura sem a necessidade de integração com outras áreas do conhecimento.
( ) A inclusão da temática é obrigatória desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, abrangendo todas as etapas da Educação Básica.
( ) O conteúdo sobre "História e Cultura Afro-Brasileira" deve ser inserido em todo o Currículo Escolar, promovendo uma imposição étnico-racial.
( ) A Lei também torna obrigatório o estudo da história dos africanos e da luta dos negros no Brasil, bem como da cultura negra brasileira.
( ) As escolas devem promover ações que conscientizem sobre o racismo e valorizem a Cultura Afro-Brasileira, incluindo eventos e projetos que envolvam a comunidade escolar.

A sequência CORRETA de cima para baixo é:

A

V- V- V - V- V - F.

B

V- F - F- V - F - V.

C

V- V - F - V - V- F.

D

F - F - V- F - V- V.

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Q3198687

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Auxiliar de Sala |

Q3198687 Pedagogia

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei no 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes a esse tema, serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial em algumas áreas. A seguir, são elencados professores e suas respectivas áreas: Angélica trabalha com Língua Portuguesa. Maria Aparecida é professora de Educação Artística. João Vítor atua como docente de Literatura. Miguel trabalha com História Brasileira e Estevão é docente de Geografia. As áreas, em especial, em serão ministrados tais conteúdos são de:

A

Angélica e Maria Aparecida.

B

Miguel e Estevão.

C

Maria Aparecida, João Vítor e Miguel.

D

Angélica, Maria Aparecida, Miguel e Estevão.

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Q3191220

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Professor de Educação Básica II - História |

Q3191220 Pedagogia

Em consonância literal com a Lei n.º 10.639/03, destaque a alternativa correta.

A

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, apenas das escolas públicas, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

B

O conteúdo programático a que se refere a Lei incluirá a contribuição da população indígena na formação da sociedade nacional.

C

O conteúdo programático a que se refere a Lei visa resgatar a contribuição do povo negro de forma específica no âmbito sociopolítico.

D

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

E

O calendário escolar incluirá o dia 19 de dezembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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