A educação é um dos principais mecanismos de transformação de uma nação; assim, é função das escolas, a partir de princípios democráticos, estimular a formação dos cidadãos em todos os aspectos: cultural, social, político e econômico, bem como a formação de valores que respeitem as diversidades étnicas e raciais, presentes na sociedade. Nesse processo, o diálogo da educação com a cultura é essencial, pois é na dimensão da cultura que compreendemos as práticas humanas, enquanto práticas significativas, viabilizando, assim, diferentes formas de interpretação das experiências humanas. A interdisciplinaridade dos saberes somente torna-se possível em constante diálogo com as experiências vividas entre os atores culturais e suas integrações no mundo e na cultura de cada um deles, sejam essas de raça, gênero, classe, idade etc. Por fim, é necessário que o processo educacional estabeleça diálogos com as realidades culturais, pois a diversidade cultural é uma condição constituinte da formação humana e está presente em qualquer sociedade e em diversos espaços sociais pelos quais transitamos ao longo do processo histórico.

Sabendo desses princípios, está INCORRETO o que se afirma em:

No início de 2003, após debates em âmbito nacional, houve alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determinando que:

Conforme o Parecer 003/2004 (CNE/CP), sobre o ensino da Cultura Afro-Brasileira e africana, alguns princípios são determinados. assinale o princípio que apresenta incoerência:

A Lei 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
De acordo com o texto desta Lei, é CORRETO afirmar:
  I. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura, Geografia e História Brasileiras.  II. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. III. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com o Plano Nacional de Implementação da Lei n° 10.639/2003. O papel da educação infantil é significativo para desenvolvimento humano, à formação da personalidade, a construção da inteligência e a aprendizagem. Os espaços coletivos educacionais, nos primeiros anos de vida, são espaços privilegiados para promover a eliminação de qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação, fazendo com que as crianças, desde muito pequenas compreendam e se envolvam conscientemente em ações que conheçam, reconheçam e valorizem a importância dos diferentes grupos étnica racial para a história e cultura brasileiras. (Brasil. MEC, 2003). O plano nacional de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações étnicos raciais e para o ensino de história e cultura Afro Brasileira e Africana tem como objetivo central colaborar para que todo o sistema de ensino e as instituições cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação para garantir o direito de aprender e a equidade educacional a fim de promover uma sociedade mais justa e solidária.
Com base no contexto apresentado julgue as assertivas:
I-Os ambientes de aprendizagem para a igualdade racial devem ser abertos às experiências infantis e possibilitar que as crianças expressem seu potencial, suas habilidades, e curiosidades e possam construir uma autoimagem positiva. Educar para a igualdade racial na educação infantil significa ter cuidado não só na escolha de livros, brinquedos, mas também cuidar dos aspectos estéticos, como a eleição de materiais gráficos de comunicação e de decoração condizentes com a valoração da diversidade racial. II-A escola pode contribuir para o combate do preconceito a partir de um trabalho efetivo com práticas antirracistas que busquem a construção de uma autoimagem positiva da criança negra. Esse trabalho deve começar ainda na educação infantil, pois essa é uma etapa importante do desenvolvimento do sujeito. III-O planejamento do professor deve contemplar a igualdade racial, e promover atividades onde haja interação entre as crianças, que valorizem atitudes de respeito, colaboração, e que possam contribuir para uma autoimagem positiva. IV-O plano nacional de implementação da lei 10639/03 ressalta que dentre as principais ações das coordenações pedagógicas é promover junto aos docentes reuniões pedagógicas com o fim de orientar para a necessidade de constante combate ao racismo, ao preconceito, e a discriminação, elaborando em conjunto estratégias de intervenção e educação.
Assinale a alternativa correta:

“‘Raça’ pensada como construto social, princípio de classificação que ordena e regula comportamentos e relações sociais, tem vinculação direta com a Geografia. [...] Quando falamos em ‘negros’, nos remetemos diretamente à ideia de uma comunalidade de origem histórico-geográfica: África. Quando falamos em ‘brancos’, uma origem que remete à Europa.”

(Adaptado de: SANTOS, Renato Emerson dos. Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação. Em http://www.revistas.usp.br/article/view/102810.)

As opções a seguir, apresentam argumentos corretos relacionados ao fragmento acima, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei nº 10.639/03 é, atualmente, o principal instrumento de combate ao racismo no campo da educação em geral e da Geografia, em particular.

Com base nessa lei, assinale a opção que indica a ideia sobre a sociedade brasileira que ela busca desnaturalizar

Dadas as afirmativas em relação à demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos no que diz respeito à educação,

I. O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas públicas seria obrigatória a admissão de escravos, e previa a instrução para adultos negros por professores especialmente contratados para esse fim.

II. O Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia o direito dos negros em estudar no período noturno e diversas estratégias foram montadas no sentido de estimular o acesso pleno dessa população aos bancos escolares.

III. Um dos marcos positivos foi a promulgação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.

IV. Em 21 de março de 2003, foi criada a SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e se instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial com o compromisso histórico de romper com os entraves que impedem o desenvolvimento pleno da população negra brasileira.

V. As ações afirmativas atendem ao determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e a discriminações, tais como a Convenção da UNESCO de 1960, direcionada ao combate ao racismo em todas as formas de ensino, bem como a Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas de 2001.

verifica-se que estão corretas

A implementação da Lei 10.639/2003, historicamente, é resultado das discussões e demandas do movimento negro e de outros movimentos sociais e intelectuais no Brasil, buscando promover uma consciência política, no âmbito das instituições de ensino, no cerne das questões relacionadas a diversidade e as origens do povo brasileiro. São pressupostos que norteiam as questões étnico racial no Brasil:

I – Parágrafo 4º do Art. 26, definindo que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

II – O Dia da Consciência Negra, estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Cujo objetivo foi sensibilizar o povo brasileira sobre as questões de etnia e raça no Brasil.

III – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, coloca como obrigatoriedade a inclusão DA História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica.

É correto apenas o que se afirma em:

O tema da diversidade étnico-cultural vem sendo discutido nas diversas áreas do conhecimento escolar. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Educação Básica. A respeito dessa inclusão no currículo oficial da rede de ensino:

Como todos sabemos, e confirmamos ao olhar para as pessoas que formam o povo brasileiro, os negros africanos deram uma contribuição muito importante para o Brasil ser como é hoje. [...] Abordar conteúdos que trazem para a sala de aula a história da África e do Brasil africano é fazer cumprir nossos grandes objetivos como educadores: levar à reflexão sobre a discriminação racial, valorizar a diversidade étnica, gerar debate, estimular valores e comportamentos de respeito, solidariedade e tolerância. E é também a oportunidade de levantar a bandeira de combate ao racismo e às discriminações que atingem em particular a população negra, afro-brasileira ou afrodescendente. [...]

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. 2 ed., São Paulo: Ática, 2007.

Considerando a importância do estudo da História e Cultura Afro-Brasileiras, e com base na Lei Federal Nº 10.639/03, é correto afirmar que os conteúdos referentes a esse tema serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial, nas áreas de

A Cultura Africana chegou ao Brasil com os povos escravizados vindos da África durante o extenso período em que permaneceu o tráfico negreiro. A diversidade cultural da África refletiu-se na diversidade dos escravos, pertencentes a diferentes etnias, com idiomas diferentes e tradições distintas.

Conforme a lei que torna obrigatória a inclusão de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio, esses conteúdos serão ministrados:

Segundo a Lei nº 10.639/2003, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao conteúdo programático que deverá ser abordado.
( ) A luta dos negros no Brasil. ( ) A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. ( ) A contribuição do povo negro somente na área política.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei nº 10.639/2003, o calendário escolar incluiu o dia ____________________ como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:

Discutindo aspectos da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de Educação Básica pública e privada, J. Sales afirma que:
As diferentes formas de expressão identitária não podem ser vistas como essencialmente contrapostas ou adversas, sob pena de transformarmos a sala de aula em palco de acertos de contas. Disso decorre a possibilidade – livre e democrática – de emergência de formas identitárias negadas – como negras e indígenas, evidentemente – através da ação educativa.
Está correto afirmar que:

A Lei 10.639/03 estabelece o ensino obrigatório da História e Cultura Afro-Brasileira e determina que os conteúdos serão ministrados em todo o currículo escolar. A professora Manuela, sabendo disso, decidiu selecionar algumas literaturas que poderiam auxiliar no desenvolvimento da leitura de seus alunos do 4º ano e propiciar um debate em sala de aula sobre as relações étnico-raciais. Estavam disponíveis as seguintes obras:
I- Ou isto ou aquilo (Cecília Meireles).
II- A Revolução dos Bichos (George Orwell).
III- A centopeia que sonhava (Herbert de Souza).
IV- Menina Bonita do Laço de Fita (Ana Maria Machado).
V- Chica da Silva, a mulher que inventou o mar (Lia Vieira).

Desse material, ela percebeu que apenas dois livros eram pertinentes ao tema. São eles:

A pesquisadora e escritora Inaldete Pinheiro de Andrade realizou uma oficina em escolas em que oferecia livros que reforçavam a imagem do povo negro. Após lerem, os alunos deveriam comentar ou se expressar sobre a história lida.

A estratégia, replicada em vários espaços, tem como objetivos

I. apreender a manifestação da identidade racial.

II. estimular a promoção da autoestima dos alunos.

III. alimentar a memória negativa na construção da identidade do aluno negro.

Está correto o que se afirma em

A mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, abre caminhos para a construção de uma educação antirracista.

Sobre a educação antirracista, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Deve valorizar todas as situações de sala de aula que possibilitem analisar a diversidade cultural e étnico-racial.

( ) Deve ter, entre seus objetivos, o de valorizar a equidade de oportunidades, quando oferecidas a todos.

( ) Deve estimular os alunos, por meio de procedimentos e atitudes, a atuarem em uma sociedade multicultural.

As afirmativas são, respectivamente,