Com base na lei nº 10.639/2003, o calendário escolar inclui ...
Alternativa correta: A - 20 de novembro.
Para compreender essa questão, é essencial saber o que a Lei nº 10.639/2003 estabelece. Essa legislação foi um marco importante na educação brasileira, pois alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
Um dos pontos enfatizados pela lei é a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Esta data foi escolhida para homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que representa uma figura histórica de grande importância na resistência à escravidão e na luta pelo direito dos negros no Brasil. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e a escolha dessa data como o Dia Nacional da Consciência Negra visa a promover uma reflexão sobre a posição dos negros na sociedade brasileira e a importância de combater o racismo e a desigualdade.
A resposta está correta pois é o 20 de novembro que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, conforme estabelecido pela Lei nº 10.639/2003, o que demonstra a importância de se conhecer as leis que regem a educação e os direitos humanos no país.
É importante para qualquer pessoa que está se preparando para concursos na área da educação ter conhecimento sobre essa legislação, pois ela reflete um movimento de valorização da diversidade e inclusão de conteúdos de história e cultura afro-brasileiras nas escolas, promovendo a educação para a igualdade racial.