Edson Silva, no texto O ensino de história indígena: possibilidades, exigências e desafios com base na Lei Nº 11.645/2008 2012, afirma, especificamente em torno das questões relativas à promulgação da referida Lei, que ela poderia contribuir para muitos debates necessários à percepção da invisibilidade dos povos indígenas e também para a superação de uma visão comumente exótica desses povos e habitantes do Brasil.

Com relação às ideias indicadas pelo autor, assinale a alternativa INCORRETA.

Em seu texto Algumas impressões e sugestões sobre o ensino de história da África, Marina de Mello e Souza, 2012, apresenta algumas ações que podem, especialmente na educação básica, contribuir para superação das visões estereotipadas em relação ao continente africano, e, em consequência, contra seus habitantes e também contra os afrodescendentes.

Sendo assim, sobre as indicações da autora para superação dessas visões distorcidas, é correto afirmar que:

I. seria necessário considerar o ensino de temas africanos, considerando não apenas os seus aspectos negativos, largamente divulgados pela imprensa e pelas mídias oficiais, mas também pelo que se pode chamar de aspectos positivos, ou seja, as características culturais e formas de organização social, políticas próprias, os processos históricos tanto internos quanto pertinentes à sua relação com outros continentes.

II. o uso dos materiais didáticos e paradidáticos disponíveis seria de enorme valor e agregaria ao trabalho em sala de aula no ensino de História outras possibilidades, pois vêm sendo produzidos em larga escala, distribuídos pelas escolas do país e superaram há um certo tempo os problemas que apresentavam incialmente, a saber: os estereótipos, o conhecimento precário e os erros grosseiros.

III. seria importante, no caso específico da História, descartar a ideia de que somente os documentos escritos são imprescindíveis para o conhecimento histórico. Essa postura permitiria que fosse aceita a possiblidade de fazer história de populações que não deixaram registros escritos e cuja importância não é medida pelo impacto de suas ações na história da humanidade como um todo.

Conforme as informações e reflexões da autora sobre a temática da História da África e seus assuntos correlatos, estão corretas as afirmativas:

Muito tempo antes da promulgação da Lei Nº 11.645/2008, Circe Bittencourt, em texto de 1994 (O ensino de História para populações indígenas), já anunciava que “o problema do ensino de História para populações indígenas é um desafio de proporções imensuráveis”. Frente a isso, a autora buscou apresentar, em seu texto, reflexões que, já naquele momento, pudessem oferecer subsídios para se pensar essa temática.

Dentro dessa perspectiva, a autora enumerou alguns procedimentos metodológicos, práticos e curriculares que poderiam, à guisa de procedimentos introdutórios, estar presentes no ensino de História indígena no Brasil.

São algumas dessas reflexões e indicações, EXCETO:

A criança e o adolescente que se identificam e são identificados como brancos têm muito a ganhar com um ensino qualificado das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas. Se um menino que se identifica como branco se acha no direito de xingar um colega de classe identificado como negro por causa de sua raça ou cor, esse menino necessita de tanta ajuda quanto seu colega que sofre o preconceito [...] (ALBERTI, Verena. Algumas estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira. In.: PEREIRA, Amilcar Araujo, MONTEIRO, Ana Maria (Orgs.). Ensino de História e culturas afrobrasileiras e indígenas. Rio de Janeiro: Pallas, 2013. p. 28)

No Brasil, por meio da legislação, o ensino de história e cultura da África e dos afrodescendentes e indígenas são obrigatórios. Primeiro, a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório em todas as escolas do país o ensino de história e cultura da África e afro-brasileira e, posteriormente, a Lei 11.645/08, que acrescentou a essa obrigatoriedade o ensino de história e cultura indígena. Tomando como base o trecho e o conhecimento da Lei, é CORRETO afirmar:

A obrigatoriedade de inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e a cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e da cultura afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.

(Fonte: Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. p.17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf> Acesso 26 fev 2018).

É urgente que professores, gestores e todos os que fazem parte do contexto escolar tenham, em sua formação, condições para o trabalho pedagógico com toda e qualquer expressão de diversidade cultural. Cabe a todos que educam exigir a educação para a diversidade, reconhecendo as alteridades presentes nas relações étnico-raciais, além de pensar nos grupos que foram e são excluídos da sociedade. Sabendo desses princípios, é CORRETO afirmar: