Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Fonte: Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB).
Conforme a LDB alguns conteúdos obrigatórios dos currículos estão descritos abaixo, EXCETO: