Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3642803 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
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Q3642802 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), com relação ao projeto pedagógico da escola, cabe aos profissionais da educação:
Alternativas
Q3642801 Pedagogia
Segundo legislação vigente, o Conselho Escolar como órgão _________________ caracteriza uma gestão democrática.

Termo que completa corretamente a lacuna acima:
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Q3642800 Pedagogia
A Lei nº 10.639 de 2003, em seu Art. 1º assegura que é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino:
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Q3642798 Pedagogia
Em consonância com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), NÃO compõe a organização da educação básica obrigatória e gratuita:
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Q3642797 Pedagogia
São princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender e ensinar.
III. padronização de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à intolerância.
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETAS:
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Q3642792 Pedagogia
Arlete é mãe de Ana Clara, atualmente com 2 anos e 3 meses que ainda não está matriculada na escola em virtude de mudanças de residência recorrentes da família. Dessa vez, Arlete pretende matriculá-la e deve, conforme a idade da filha, procurar a seguinte etapa da educação básica:
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Q3642791 Pedagogia
Para a distribuição dos recursos que compõem o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), é considerado o número de alunos matriculados em quais níveis e modalidades de ensino? Leia as afirmações a seguir:

I. Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental.
II. Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.
III. Nas escolas localizadas somente na zona rural.
IV. Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral.

Estão CORRETOS os alunos atendidos nas afirmações contidas em:
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Q3642788 Pedagogia
Uma inovação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é a valorização da flexibilidade e ampliação do conceito do educativo, que valoriza não apenas o saber sistematizado da educação formal, mas busca o desenvolvimento de uma cultura pedagógica que destaque o patrimônio cultural que o alunosujeito constrói fora e dentro da escola através de sua vivência social mais ampla. Trata-se do princípio de:
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Q3642661 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi um marco importante para a educação em nosso país. Este documento, em seu artigo 59, descreve o que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
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Q3642658 Pedagogia
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, “[…] a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho […]”
(BRASIL, 1988).
Assim, sobre a inclusão educacional e rede de apoio, é correto afirmar que:
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Q3642650 Pedagogia
A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida; é uma etapa fundamental para o seu sucesso e sua revisão, caso necessário.
O Decreto nº 10.502 de 2020 prevê os mecanismos que serão utilizados para tais fins, sendo que é correto destacar:
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Q3642649 Pedagogia
Em 30 de setembro de 2020, foi assinado o Decreto nº 10.502, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.
Para fins deste decreto, consideram-se educação especial:
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Q3642544 Pedagogia
A Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em sua essência, a referida Lei passa a contemplar:
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Q3642423 Pedagogia
A modalidade de Educação Especial está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e tem como público-alvo:
Alternativas
Q3642419 Pedagogia

Está nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:


1. Cristãos

2. Éticos

3. Políticos

4. Espirituais

5. Estéticos


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q3642416 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a criança é concebida como:
Alternativas
Q3642414 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e:
Alternativas
Q3642413 Pedagogia

Analise o texto abaixo:


As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil, definidos:

Alternativas
Q3641603 Pedagogia
Conforme o decreto 5.626/05, é considerada opção de formação para instrutor de Libras nível médio:
Alternativas
Respostas
18721: A
18722: A
18723: D
18724: B
18725: C
18726: A
18727: A
18728: B
18729: D
18730: C
18731: A
18732: D
18733: A
18734: E
18735: D
18736: C
18737: C
18738: A
18739: E
18740: D