O princípio que orienta esse documento é de que:

De acordo com a Lei n° 10.436/02, NÃO podemos afirmar que:

Considerando o disposto o Decreto nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso das pessoas surdas à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior, as instituições federais de ensino, devem:

Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.

"A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior, em que ___________________________ escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue."

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

Considera-se público-alvo do AEE (Atendimento Educacional Especializado), EXCETO:

Consoante a Lei n° 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de:

I.Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II.Zelar pela aprendizagem dos alunos;
III.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV.Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Estão corretas as assertivas:

Segundo a Lei n° 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, o sistema federal de ensino compreende:

Das alternativas abaixo, qual corresponde a um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado?

A educação básica como conceito, inaugurado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), estimulou a promulgação de um conjunto de Diretrizes e Resoluções, com o intuito de tornar esse direito acessível à população. Como tal, a ideia de básica, como destaca Cury (2002), advém da concepção de base, sinônimo de estrutura, fundamento sobre o qual deve se alicerçar todo o percurso formativo que leva ao exercício da cidadania.

A concepção da Educação Básica como direito vem acompanhada de duas outras dimensões, imprescindíveis para sua realização: 

"O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, o __________, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que completa o espaço desse excerto:

Sobre o Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/14, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, falso:

(__) Tem vigência de 10 (dez) anos.

(__) O Ministério da Educação - MEC faz o monitoramento contínuo e avaliações periódicas ao PNE.

(__) Uma das diretrizes do PNE é a erradicação do analfabetismo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A partir da Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009, sobre as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado , preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__) Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.

(__) Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.

(__) Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

Conforme a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que não corresponde à educação básica.

Analise as assertivas sobre quem é o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), previsto na Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009 e analise:

I. Alunos com deficiência.

II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento.

III. Alunos com altas habilidades/superdotação.

Após análise, marque a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que não corresponde a uma incumbência dos Municípios.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Nesse contexto, para atuação no AEE, o professor deve ter: 

Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.

Assinale aquela que está de acordo com a referida lei: 

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: 

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Nesse sentido, considerando as disposições da Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que: