A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que
conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permite uma generalização e flexibilidade e com repercussões
políticas. (Fagundes, 2008). A LDB foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade,
para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um
marco na regulamentação do ensino no país trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Segundo a LDB,
a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Sobre a educação básica, assinale a afirmativa
INCORRETA.

Question

A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que
conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permite uma generalização e flexibilidade e com repercussões
políticas. (Fagundes, 2008). A LDB foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade,
para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um
marco na regulamentação do ensino no país trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Segundo a LDB,
a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Sobre a educação básica, assinale a afirmativa
INCORRETA.  Alternativa A: Ensino médio, do 1º ao 3º ano, é de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante ou não.  Ou Alternativa B: Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende as pessoas que não tiveram acesso à educação na idade apropriada.  Ou Alternativa C: Educação infantil divide-se em creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos). É gratuita e de competência dos municípios.  Ou Alternativa D: Ensino fundamental divide-se em anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano). É obrigatório e gratuito. A
LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental.

Daniele Ribeiro Fernandes da Silva · Accepted Answer

Alternativa [B] Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende as pessoas que não tiveram acesso à educação na idade apropriada.  O incorreto não seria a letra D? Acho que o gabarito está incorreto.

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A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educa...

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