A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educa...

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Q2368451 Pedagogia
A LDB nº 9.394/1996 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permite uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (Fagundes, 2008). A LDB foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um marco na regulamentação do ensino no país trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Segundo a LDB, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Sobre a educação básica, assinale a afirmativa INCORRETA. 
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