Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2452979 Pedagogia
Analise o artigo abaixo:

Art. 5º Obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a de ......... anos completos.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2452977 Pedagogia
Sobre Educação de Jovens e Adultos, Vieira (2010) faz algumas considerações em relação ao educador e ao educando adulto.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) O educador tem que considerar o educando não como um ser marginalizado.
( ) Considerar o educando como ser pensante.
( ) Compreender que o educando adulto não é um ser que atua na sociedade.
( ) O educador crítico não se sobrepõe ao educando, mas se identifica com ele e propõe métodos adequados para sua aprendizagem.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2452805 Pedagogia
O Fundeb é um fundo especial, formado por 27 fundos, sendo 26 estaduais e 1 do Distrito Federal, que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municípios, com uma complementação da União. Nesse sentido, “em sua concepção, o Fundeb possui um forte mecanismo de ____________ de recursos”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2452724 Pedagogia
Está preconizado no Art. 9º da Lei nº 9.795/99, “Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando: 

I. Educação básica. II. Educação superior. III. Educação especial. IV. Educação profissional. V. Educação de jovens e adultos.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2452720 Pedagogia
A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule as dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Tais dimensões perpassam os conhecimentos das Artes visuais, da Dança, da Música e do Teatro e as aprendizagens dos alunos em cada contexto social e cultural. Não se trata de eixos temáticos ou categorias, mas de linhas maleáveis que se interpenetram, constituindo a especificidade da construção do conhecimento em Arte na escola. São elas:

I. Criação. II. Crítica. III. Estesia. IV. Fruição. V. Expressão. VI. Reflexão.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2452719 Pedagogia
O Resultado do Índice de Desenvolvimento Educacional IDEB, nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, na rede pública de São Bento, em 2021, é de:
Alternativas
Q2452710 Pedagogia
De acordo com a Art. 5º da Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002, “As propostas pedagógicas das escolas do campo, respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23, 26 e 28 da Lei 9.394, de 1996, contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos”, EXCETO: 
Alternativas
Q2452708 Pedagogia
Com base no Art. 26-A. da Lei nº 11.645/2008, “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” da seguinte forma:

I. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
III. Os conteúdos referentes à história e cultura dos povos quilombolas serão ministrados especificamente nas comunidades quilombolas.
Alternativas
Q2452707 Pedagogia
.De acordo com o art. Art. 7º-A da LDB, Lei nº 9.394/96, “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal”:

I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. Trabalho alternativo que deverá observar o plano de aula do dia seguinte da ausência do aluno.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2452691 Pedagogia
De acordo com o art. 4º da LDB, Lei nº 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”, entre outras, EXCETO: 
Alternativas
Q2452457 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, Art. 4º Considera-se público-alvo do AEE:

I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.


II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.


III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2452456 Pedagogia
Segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão os Municípios a incumbência de”, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Q2452368 Pedagogia
Sobre educação inclusiva e educação especial, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q2452365 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, “Art. 18. “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de educação.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2452348 Pedagogia
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Alternativas
Q2452300 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, são consideradas Unidades Temáticas para o componente curricular de Geografia:

I. O sujeito e seu lugar no mundo.
II. Conexões e escalas.
III. Mundo do trabalho.
IV. Formas de representação e pensamento espacial.
V. Natureza, ambientes e qualidade de vida.


Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2452223 Pedagogia
Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares, EXCETO:
Alternativas
Q2452222 Pedagogia
De acordo com a BNCC, as especificidades dos diferentes grupos etários que constituem a etapa da Educação Infantil, estão sequencialmente organizados em três grupos por faixa etária, assim distribuídos:

I. Creche: bebês de zero a 1 ano e 6 meses.

II. Creche: Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

III. Creche: bebês de zero a 2 ano e 6 meses.

IV. Creche: Crianças bem pequenas (2 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

V. Pré- Escola: Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).


Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2452214 Pedagogia
É o instrumento legal - Lei 12.852/2013(Estatuto da Juventude)- que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.

De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
Alternativas
Q2452210 Pedagogia
De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:
Alternativas
Respostas
17641: A
17642: A
17643: E
17644: E
17645: E
17646: B
17647: C
17648: A
17649: C
17650: E
17651: E
17652: A
17653: C
17654: A
17655: D
17656: E
17657: E
17658: C
17659: E
17660: A