Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2359091 Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II. O ensino brasileiro está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96). Acerca da sua organização e estrutura, é correto afirmar que, para o ensino fundamental e para o ensino médio, a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2358673 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
II. Constitui um dos princípios da Educação Nacional a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. 

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2358663 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. Segundo a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2358662 Pedagogia
Analise as informações a seguir:

I. Constitui diretriz do Plano Nacional de Educação, PNE, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade constitui uma diretriz do Plano Nacional de Educação, PNE.
III. A diminuição do analfabetismo em 50%, a universalização do atendimento escolar, bem como a melhoria da qualidade da educação constituem diretrizes do Plano Nacional de Educação, PNE.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2357776 Pedagogia
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa correta quanto ao artigo 77 da lei de diretrizes e bases da educação nacional, que trata dos recursos públicos destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Os recursos públicos serão destinados, desde que:

I. Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto;
II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação;
III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
IV. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos. 
Alternativas
Q2357770 Pedagogia
Sobre as identidades que caracterizam o sujeito da educação de jovens e adultos, marque a alternativa correta.  
Alternativas
Q2357769 Pedagogia
Leia as assertivas abaixo acerca da origem dos recursos públicos destinados à educação.

I. receita de incentivos fiscais, receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II. receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais, receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas;
III. receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas; receita de incentivos fiscais, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.  

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2357694 Pedagogia
Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União incumbir-se-á de, exceto:
Alternativas
Q2357693 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto:  
Alternativas
Q2357691 Pedagogia
A luz da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), O ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale o princípio incorreto entre os previstos nessa legislação.
Alternativas
Q2357639 Pedagogia
A BNCC organiza a Educação Infantil em alguns campos de experiências. Por exemplo:

É na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista.

A descrição se refere a qual campo de experiência?
Alternativas
Q2357638 Pedagogia
Com base na BNCC, as creches e pré-escolas, ao acolher as vivências e os conhecimentos construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, e articulá-los em suas propostas pedagógicas, têm o objetivo de:
Alternativas
Q2357635 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo cita CORRETAMENTE uma das incumbências dos docentes estipuladas pelo artigo n° 13 da lei n° 9.394/96?
Alternativas
Q2357568 Pedagogia
A Meta do PNE “Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público” tem como uma de suas estratégias:
Alternativas
Q2357567 Pedagogia
A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em quais ambientes e níveis de ensino? 
Alternativas
Q2357565 Pedagogia
No contexto do ensino fundamental, descrito pela BNCC, a alfabetização é o foco:
Alternativas
Q2357564 Pedagogia
O conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes. Desse modo, podemos afirmar que este conceito:
Alternativas
Q2357563 Pedagogia
A citação abaixo é uma das Competências gerais da Educação Básica disponibilizadas na BNCC:

Compreender, utilizar e criar _____________ de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

A lacuna acima deve ser preenchida CORRETAMENTE pelo conteúdo apresentado por qual alternativa?
Alternativas
Q2357562 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96:

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Com base neste artigo, podemos afirmar CORRETAMENTE:
Alternativas
Respostas
17681: A
17682: A
17683: A
17684: D
17685: A
17686: C
17687: A
17688: B
17689: C
17690: E
17691: A
17692: E
17693: C
17694: C
17695: A
17696: B
17697: B
17698: E
17699: E
17700: A