A oferta de Língua Brasileira de Sinais – Libras, como primeira língua e da modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, na escola inclusiva, caracteriza uma educação:

Um aluno da sala regular do ensino fundamental, que é pessoa com deficiência, tem apresentado reiteração de faltas injustificadas e todos os recursos escolares para melhoria da situação e busca de solução para o problema já foram esgotados. Os dirigentes do estabelecimento de ensino devem: 

O atendimento educacional especializado integra a proposta pedagógica da escola, envolve a colaboração da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes e se articula com as demais políticas públicas, sendo o seu objetivo:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência defende o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.


(Disponível em: https://despertasaocaetano.com.br. Acesso em: julho de 2024.)

Na imagem, destaca-se uma situação do cotidiano que fere o direito à acessibilidade em virtude da presença da seguinte barreira:

Tendo em vista a demanda do profissional de apoio escolar da educação especial para atuar em classes comuns, analise a imagem a seguir:


(Disponível em: https://diversa.org.br. Acesso em: junho de 2024.)

É pertinente o que se afirma em:

Tendo como referencial as orientações da LDB – Lei Federal nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
( ) Terminalidade específica e aceleração são certificações de conclusão de escolaridade fundamentadas em avaliação pedagógica e com histórico escolar que apresentam, de forma descritiva, habilidades e competências específicas do aprendiz.
( ) Alunos com transtornos globais do desenvolvimento têm direito de acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
( ) A educação especial para o trabalho, mediante articulação com órgãos afins, será garantida, inclusive provendo condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) A educação especial é uma modalidade suplementar ao ensino regular ofertado, preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A sequência está correta em

A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida

O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende 

Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão

Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de

“Nós também congregamos a comunidade internacional; em particular, nós congregamos: - governos com programas de cooperação internacional, agências financiadoras internacionais, especialmente as responsáveis pela Conferência Mundial em Educação para Todos, UNESCO, UNICEF, UNDP e o Banco Mundial: a endossar a perspectiva de escolarização inclusiva e apoiar o desenvolvimento da educação especial como parte integrante de todos os programas educacionais;”. O fragmento refere-se à promulgação do(a): 

[...] Escola em Tempo Integral – Instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca aumentar o número de matrículas para a modalidade de ensino de tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) [...]

(Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-fortalece-politicas-publicas-para-escolasbrasileiras.)


Bom base no assunto, essa é uma Política Pública criada para cumprir o (a):

A educação à distância (EAD) é uma modalidade de ensino em que o aluno está separado do professor física ou temporariamente utilizando-se de meios tecnológicos para se conectarem, dando continuidade ao seu aprendizado. Com relação a um dos objetivos da EAD, assinale a alternativa correta.

Sobre as orientações didáticas contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o componente curricular denominado educação física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação física é o componente curricular que reproduz as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. Nessa concepção, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal.

( ) Nas aulas, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno biológico, diversificado, unidimensional, singular e contraditório. Desse modo, é possível assegurar aos alunos a reprodução de um conjunto de conhecimentos que permitam ampliar sua consciência a respeito de seus movimentos e dos recursos para o cuidado de si e dos outros e desenvolver autonomia para apropriação e utilização da cultura corporal de movimento em diversas finalidades humanas, favorecendo sua participação de forma confiante e dependente na sociedade.

( ) É fundamental frisar que a educação física oferece uma série de possibilidades para enriquecer a experiência das crianças, jovens e adultos na educação básica, permitindo o acesso a um vasto universo cultural. Esse universo compreende saberes corporais, experiências estéticas, emotivas, lúdicas e agonistas, que se inscrevem, mas não se restringem, à racionalidade típica dos saberes científicos que, comumente, orienta as práticas pedagógicas na escola.

( ) Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: movimento corporal como elemento essencial; organização interna (de maior ou menor grau), pautada por uma lógica específica; e, produto cultural vinculado com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde. Portanto, entende-se que essas práticas corporais são aquelas realizadas fora das obrigações laborais, domésticas, higiênicas e religiosas, nas quais os sujeitos se envolvem em função de propósitos específicos, sem caráter instrumental.

A sequência está correta em

Sobre os processos de ensino e aprendizagem mediados pelas tecnologias educacionais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma que:

    Há que se considerar, ainda, que a cultura digital tem promovido mudanças sociais significativas nas sociedades contemporâneas. Em decorrência do avanço e da multiplicação das tecnologias de informação e comunicação e do crescente acesso a elas pela maior disponibilidade de computadores, telefones celulares, tablets e afins, os estudantes estão dinamicamente inseridos nessa cultura, não somente como consumidores. Os jovens têm se engajado cada vez mais como protagonistas da cultura digital, envolvendo-se diretamente em novas formas de interação multimidiática e multimodal e de atuação social em rede, que se realizam de modo cada vez mais ágil. Por sua vez, essa cultura também apresenta forte apelo emocional e induz ao imediatismo de respostas e à efemeridade das informações, privilegiando análises superficiais e o uso de imagens e formas de expressão mais sintéticas, diferentes dos modos de dizer e argumentar característicos da vida escolar.

(BRASIL, 2018.)

Sobre a construção de uma proposta pedagógica com foco nas Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs) para as aulas de educação física na escola, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LBD) Educação Física é componente curricular da Educação Básica, portanto, também é componente curricular obrigatório na Educação Infantil (creche e pré-escola). Acerca da Educação Física na Educação infantil, assinale a alternativa correta.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (2013), quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a educação básica compreende, EXCETO: 

Pedro, 12 anos, está matriculado na Escola Municipal “XZ”. Ele tem faltado as aulas com frequência e, às vezes, sua ausência ocorre durante toda a semana. Segundo seus colegas, Pedro está trabalhando numa feira, ajudando seus pais, que são ambulantes. De acordo com a professora de Pedro, além das faltas excessivas, ele apresenta um baixo rendimento na sua aprendizagem. Ela também relata que, quando Pedro frequenta as aulas, costuma dormir na carteira, sendo perceptível seu cansaço, pois acorda de madrugada e, muitas vezes, já foi até a feira antes de chegar a escola. Sobre à situação hipotética apresentada e à luz do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; portanto, Pedro não poderia trabalhar.
( ) O Conselho Tutelar deverá ser comunicado pela escola, no caso de reiteração de faltas injustificadas de alunos; e Pedro tem um número excessivo de faltas.
( ) É proibido o trabalho ao adolescente, realizado em local insalubre ou penoso, em horários impróprios, prejudiciais à sua formação, e que não permita a sua frequência à escola.
( ) O adolescente de doze anos poderá realizar o trabalho como forma de colaboração familiar, desde que em atividade compatível com o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

A sequência está correta em

De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos da educação básica precisam ter uma base comum e uma parte diversificada que atendam às características regionais e locais. A base comum do currículo é decidida em âmbito nacional. Já a parte diversificada fica a cargo dos sistemas educacionais locais, de acordo com a necessidade exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Acerca do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório no ensino fundamental.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Os currículos da educação básica devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
IV. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

Está correto o que se afirma apenas em