O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabeleceu metas para a educação brasileira de 2014 a 2024, visando a ampliar a oferta de educação infantil até o final da década, com o objetivo de alcançar

No que tange à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o aprendizado de língua inglesa deve ocorrer de maneira natural, para isso são estabelecidos cinco eixos: 

Leia o texto a seguir.

De língua estrangeira para língua franca: na Base, essa é uma mudança de conceito importante para o ensino do Inglês. O que isso significa? Língua franca é a língua que várias pessoas, que falam idiomas diferentes, adotam para se comunicarem entre si. Nesse sentido, a BNCC legitima o Inglês, não só como a língua falada em países como nos Estados Unidos ou na Inglaterra, mas como uma oportunidade de acesso ao mundo globalizado.

Rita Trevisan. Nova Escola. O que a BNCC propõe para o ensino de língua inglesa? Disponível em: <https://novaescola.org.br/bncc/conteudo/77/o-que-abncc-propoe-para-o-ensino-de-lingua-inglesa. Acesso em: 29 mai. 2024.

O método de ensino de línguas audiolingual

Como pode ser descrita a abordagem das questões étnico-raciais e de gênero nas literaturas de língua portuguesa e inglesa, considerando não apenas as obras canônicas, mas também a produção contemporânea e as perspectivas críticas mais recentes?

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. No Brasil, a educação básica é composta por três etapas; assinale-as.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, fornece um arcabouço legal para garantir os direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes na escola, como:

I.políticas que limitam a participação ativa da criança ou adolescente nas decisões que influenciam suas experiências educacionais.

II.políticas de prevenção e combate ao bullying, à violência física e psicológica, bem como à exploração sexual e ao trabalho infantil.

III.direito à educação de qualidade para todos, independentemente de raça, gênero, condição social ou deficiência, garantindo a igualdade de acesso e permanência.

IV.implementação de medidas que promovam a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças individuais, bem como a oferta de programas de apoio pedagógico e psicossocial para aqueles que necessitam.

V.diretrizes para a formação de professores e profissionais da educação, a importância da capacitação para lidar com as demandas específicas da infância.

Está correto o que se afirma em:

A Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma categoria organizacional constante da estrutura da educação nacional, com finalidades e funções específicas. A tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida é a função permanente da EJA e seu próprio sentido da EJA. Ela é um apelo para a educação permanente e criação de uma sociedade educada para o universalismo, a solidariedade, a igualdade e a diversidade. A essa responsabilidade da EJA, dá-se o nome de:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, estratégias de modo a atender as metas propostas. Uma dessas estratégias é:

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para efeito da distribuição dos recursos dos Fundos, a Lei admite dupla matrícula dos estudantes, nos casos de:

I - educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.

II- educação infantil pública em um período combinada com educação infantil em escolas particulares, no contraturno.

III - educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no art. 36-C da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e do itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio, previsto no inciso V do caput do art. 36 da referida Lei.

IV- educação de jovens e adultos de nível fundamental e cursos profissionalizantes em instituições privadas.

Estão corretos os itens:

Tratar crianças como sujeitos de direitos significa:

Do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado que objetiva otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social. Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino. Nessa faixa etária, ele se expressa por meio de:

O termo “necessidades educacionais especiais” refere-se a:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, para o decênio 2014-2024, a meta de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do:

De acordo com o Art. 47 da Lei nº 9.394 de 1996, na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, ________ dias de trabalho acadêmico efetivo, _______ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Com base na Lei nº 9.394 de 1996, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal estabeleceu que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, e especificou os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Foi estabelecida a gratuidade do ensino público e a autonomia das universidades; foram definidas as condições para a atuação da iniciativa privada na educação; estabeleceu-se o papel a ser desempenhado pela União, estados, Distrito Federal e municípios na estruturação da educação nacional; foram vinculados recursos financeiros oriundos dos impostos a serem aplicados em educação, e se estabeleceram condições restritivas para os recursos públicos se dirigirem às instituições não públicas. A Constituição ainda determinou que se elaborasse o Plano Nacional de Educação (PNE) com ações que conduzissem à:

I. Formação para o trabalho.

II. Melhoria da qualidade do ensino.

III. Universalização do atendimento escolar.

IV. Erradicação do analfabetismo.

V. Promoção humanística, científica e tecnológica do país.

Está CORRETO o que se afirma:

Segundo a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os princípios éticos, políticos e estéticos. Sobre esses princípios, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Éticos.

(2) Políticos.

(3) Estéticos.

( ) Do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

( ) De justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

( ) De reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.

Considerando-se as possibilidades apresentadas em função das transformações tecnológicas e da necessidade de composição de novas estratégias de ensino e aprendizagem no século XXI, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Webconferência.

(2) Educação a distância.

(3) Cultura de ensino tradicional.

( ) Trata-se de uma ferramenta que apresenta inúmeras possibilidades de comunicação em um mesmo ambiente, permitindo interações por voz, texto (chat) e vídeo simultaneamente.

( ) Modalidade de ensino que tem crescido exponencialmente no Brasil na última década.

( ) Valoriza o docente como centro do processo de ensino e aprendizagem e está presente também na EaD.

( ) Modalidade de formação que busca promover o aprendizado planejado em um lugar diferente do local do ensino tradicional.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, reconhecimento requer a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino. Com base nisso, entende-se que reconhecer:

I. Exige que se questionem relações étnico-raciais baseadas em preconceitos que desqualificam os negros e salientam estereótipos depreciativos, palavras e atitudes que, velada ou explicitamente violentas, expressam sentimentos de superioridade em relação aos negros, próprios de uma sociedade hierárquica e desigual.

II. É valorizar, divulgar e respeitar os processos históricos de resistência negra, desencadeados pelos africanos escravizados no Brasil e por seus descendentes na contemporaneidade, desde as formas individuais até as coletivas.

III. Implica criar condições para que os estudantes negros não sejam rejeitados em virtude da cor da sua pele, menosprezados em virtude de seus antepassados terem sido explorados como escravos, não sejam desencorajados de prosseguir estudos, de estudar questões que dizem respeito à comunidade negra.

Está CORRETO o que se afirma:

Em relação à Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, analisar a sentença.

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios (1ª parte). A escola não poderá reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais (2ª parte).

A sentença está: