Com o desenvolvimento histórico e as contínuas deliberações...
( ) Todas as pessoas, independentemente de classe social, etnia, raça, gênero, sexualidade, nacionalidade, posicionamento político, crença religiosa, etc., devem ser respeitadas enquanto indivíduos ou grupos de indivíduos.
( ) O Estado não pode ser portador de uma confissão religiosa, tampouco pode influenciar a liberdade de culto e manifestação religiosa, ou beneficiar determinada religião em detrimento das outras.
( ) Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.