Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 40.794 questões

Q3173857 Pedagogia
Considerando−se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3173855 Pedagogia
A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo.

A liberação será compulsória aos dezoito anos de idade (1ª parte). Em casos de internação, o período máximo poderá ser mais que três anos (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3173770 Pedagogia
Sobre a Educação Inclusiva, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A inclusão escolar tem início ____________ , onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. ___________ , o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção precoce que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem.
Alternativas
Q3173769 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A BNCC é um documento de caráter ____________ que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento [...].
Alternativas
Q3173767 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, tem por objetivos:

I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo−os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. 
II. Não estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político−pedagógico visando manter o padrão estabelecido em projetos anteriores.
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3173741 Pedagogia
Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica:
Alternativas
Q3173572 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em um novo cenário mundial, para reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável, requer muito mais do que o acúmulo de informações. Logo, requer que o indivíduo desenvolva competências para aprender a aprender, tais como as listadas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q3173408 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação é garantido com prioridade absoluta. Qual das alternativas abaixo NÃO está entre as responsabilidades atribuídas ao poder público em relação à educação? 
Alternativas
Q3173401 Pedagogia
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dedica um espaço importante para o ensino de Artes na Educação Básica, buscando garantir que todos os alunos tenham acesso a experiências significativas com diversas manifestações artísticas. A BNCC define as aprendizagens essenciais em Artes, estruturando o ensino em torno de seis dimensões do conhecimento que se manifestam nas diversas linguagens artísticas. São dimensões do conhecimento em Artes citadas pela BNCC, EXCETO
Alternativas
Q3173083 Pedagogia
A Declaração de Salamanca (1994) é um marco para a Educação Inclusiva ao enfatizar a necessidade de transformar os sistemas educacionais. Assine uma alternativa que expresse corretamente um de seus princípios:
Alternativas
Q3173070 Pedagogia
  Imagem associada para resolução da questão
Quanto a estrutura legal da educação no Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, é estabelecido a alguns entes sobre legislar a respeito da educação, cultura, ensino e desporto, que cabe à (ao):
Alternativas
Q3173064 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) possui vigência de 10 (dez) anos, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, onde está previsto que a lei estabelecerá o PNE, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Portanto, sendo estabelecidas algumas diretrizes educacionais, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3173061 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, acerca da organização do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):



(__) Cabe aos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.


(__) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação cabe à União.


(__) Cabe à União e ao Estado, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo. 

Alternativas
Q3173041 Pedagogia
Na arte-educação, a Base Nacional Comum Curricular(BNCC) estabelece diretrizes específicas para o ensino de Artes.Segundo a BNCC, o ensino de Artes no contexto escolar deve:
Alternativas
Q3173039 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada período. Qual alternativa apresenta esta periodicidade?
Alternativas
Q3173028 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – Os órgãos municipais de educação.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q3172881 Pedagogia
A dinâmica escolar, dentro da perspectiva constitucional, apresenta os objetivos abaixo. No entanto, uma das alternativas foi mal construída, assinale-a:
Alternativas
Q3172880 Pedagogia
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.
Alternativas
Q3172877 Pedagogia
A partir da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, observa-se que, no processo de democratização da educação, é evidenciado um tipo de paradoxo, assinale-o:
Alternativas
Q3172875 Pedagogia
Analise os enunciados abaixo, assinale o que traz uma informação incorreta em relação à transcrição literal extraída do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Alternativas
Respostas
9301: B
9302: D
9303: C
9304: A
9305: C
9306: D
9307: C
9308: A
9309: A
9310: E
9311: E
9312: C
9313: D
9314: A
9315: B
9316: A
9317: B
9318: E
9319: B
9320: B