Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 378

Q3472452

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472452 Pedagogia

A Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica busca desconstruir práticas discriminatórias e promover o reconhecimento da diversidade cultural brasileira, em consonância com o disposto na legislação nacional e nos documentos curriculares. Esse campo impõe à escola compromissos éticos e políticos na formação cidadã dos estudantes. Assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta e fundamentada, um princípio e uma diretriz essenciais para a efetivação da Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições de ensino.

A

A abordagem da temática é opcional e deve ser tratada apenas em datas comemorativas específicas, a fim de evitar a sobrecarga dos currículos escolares e possíveis tensões culturais.

B

A valorização da história e cultura africana e afro-brasileira deve se restringir às aulas de História, de modo a preservar a organização disciplinar tradicional e evitar interdisciplinaridades forçadas.

C

A implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais deve ocorrer de forma transversal, promovendo o combate ao racismo e a valorização da diversidade étnico-racial como princípios fundantes da prática educativa.

D

A formação inicial e continuada dos professores em temáticas étnico-raciais é recomendada, mas não obrigatória, podendo ser dispensada em redes de ensino com baixa diversidade racial.

E

O reconhecimento da diversidade étnico-racial é importante, porém não se constitui um elemento necessário à construção dos projetos políticos pedagógicos escolares, que devem manter-se neutros em relação a questões sociais.

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Q3472450

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472450 Pedagogia

No contexto educacional, o atendimento a crianças com a Síndrome de Tourette exige uma abordagem pedagógica sensível, interdisciplinar e ajustada às singularidades do aluno, respeitando os marcos legais da educação inclusiva. Identifique a alternativa que designa, de forma precisa, uma diretriz pedagógica fundamentada e adequada para o atendimento de alunos com síndrome de Tourette no âmbito da educação inclusiva.

A

A suspensão temporária de alunos com síndrome de Tourette em casos de tiques vocais disruptivos é recomendada como estratégia disciplinar, a fim de preservar o ambiente de aprendizagem para os demais estudantes.

B

O uso de abordagens instrucionais rígidas e centradas no controle comportamental é preferível, pois estabelece limites claros e reduz a imprevisibilidade típica das manifestações da síndrome.

C

A priorização de atividades que evitem a exposição do aluno em situações públicas de fala ou participação é fundamental, pois o reforço da evitação é uma medida eficaz para lidar com a ansiedade associada aos tiques.

D

A definição de metas acadêmicas idênticas as da turma, sem ajustes, é um princípio da inclusão que evita o capacitismo e assegura a igualdade de oportunidades por meio da padronização avaliativa.

E

A adoção de práticas pedagógicas flexíveis, associadas a acomodações curriculares, ambientes de apoio emocional e estratégias de autorregulação, contribui para a inclusão significativa de crianças com síndrome de Tourette, respeitando seus ritmos e necessidades específicas.

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Q3472445

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472445 Pedagogia

Identifique a correta caracterização da gestão democrática e participativa no contexto da escola pública, à luz da legislação educacional brasileira, dos princípios da administração pública e das contribuições da pedagogia crítica.

A

A gestão democrática na escola pública corresponde à descentralização completa das decisões pedagógicas e administrativas, sendo garantida a autonomia irrestrita de cada segmento escolar, ainda que em detrimento das diretrizes do projeto políticopedagógico coletivo.

B

A gestão democrática, conforme a LDBEN, limita-se ao processo de escolha do diretor escolar por meio de eleição direta, cabendo à direção implementar as decisões tomadas exclusivamente pela secretaria de educação e pelo corpo técnicopedagógico.

C

A gestão participativa na escola pública se fundamenta na prerrogativa técnico-burocrática do gestor, sendo sua função mediar interesses institucionais superiores, assegurando que a comunidade escolar se submeta às diretrizes centralizadas da mantenedora.

D

A gestão democrática na escola pública, conforme os princípios constitucionais, exclui a participação de estudantes nos conselhos escolares, dado que seu papel formativo deve ser protegido da exposição a conflitos administrativos e institucionais.

E

A gestão democrática e participativa pressupõe a corresponsabilidade entre equipe gestora, docentes, estudantes, famílias e comunidade, articulando mecanismos de deliberação colegiada, como conselhos escolares e assembleias, em consonância com os princípios de transparência, equidade e participação cidadã.

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Q3472443

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472443 Pedagogia

Assinale o item que informa um entendimento compatível com a concepção crítica da infância enquanto construção histórica e a criança como sujeito de direitos, considerando a articulação entre legislação vigente, teorias sociais contemporâneas e os desafios da prática pedagógica.

A

A concepção da criança como sujeito de direitos implica reconhecer sua competência social, sua capacidade de agência e sua legitimidade como produtora de cultura, o que desafia práticas educativas que a tratam como ser incompleto e silencia sua participação no cotidiano escolar e social.

B

A criança, ao ser reconhecida como sujeito de direitos, passa a integrar o sistema legal apenas de modo simbólico, sendo os adultos os únicos responsáveis pelas decisões que envolvem sua vida, conforme os limites impostos pela doutrina da proteção integral.

C

A perspectiva jurídica contemporânea considera a criança como objeto prioritário de intervenção protetiva, sendo seu protagonismo relativizado frente à necessidade de garantir sua segurança, ainda que isso contrarie sua autonomia ou expressão individual.

D

A visão crítica da infância afirma o papel das instituições sociais no controle disciplinar da criança, sendo a escola o principal instrumento para corrigir desvios morais e comportamentais, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

E

Ao tratar a criança como sujeito de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) limita sua autonomia à esfera familiar, vedando sua escuta em processos judiciais e administrativos por presumir sua incapacidade civil plena.

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Q3472431

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472431 Pedagogia

Instituído pela Lei nº 13.005/2014 e prorrogado pela Lei 14.934/2024, o Plano Nacional de Educação (PNE) busca, dentre suas diretrizes, a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. De acordo com as leis em questão, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por:

A

Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Conselho Federal de Educação e Fórum Nacional de Educação.

B

Conselho Nacional de Educação, Ministério da Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

C

Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Cultura e Esporte da Presidência da República, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.

D

Ministério da Educação, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Educação e Fóruns Estaduais de Educação.

E

Conselho Nacional de Educação, Fórum Internacional de Educação, Comissão de Educação do Senado Federal, Comissão de Cultura e Esporte do Congresso Nacional e Ministério da Educação.

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Q3472430

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472430 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão como princípios de gestão de suas redes de ensino:

A

a tolerância e a valorização da experiência extra-escolar.

B

o respeito à liberdade e a gratuidade do ensino.

C

o pluralismo de ideias e a uniformidade de concepção pedagógica.

D

a ampla concorrência entre instituições públicas e privadas de ensino e o protecionismo documental.

E

o acesso à informação e a transparência.

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Q3472428

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Educação Básica I |

Q3472428 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente destacou a importância do direito à educação como instrumento direcionado ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nesse contexto, pode-se afirmar que

A

o ensino fundamental é gratuito e obrigatório, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B

o Poder Público está proibido de ofertar ensino noturno ao adolescente trabalhador.

C

é gratuito e obrigatório o atendimento em creche e préescola às crianças de um a sete anos de idade.

D

o Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

E

embora não seja um direito público subjetivo da criança e do adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é dever do Estado e da sociedade.

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Q3468615

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - Língua Portuguesa (Substituto) |

Q3468615 Pedagogia

Quando se analisa a conceituação de gêneros do discurso de Bakhtin (1992), conclui-se corretamente que essa noção

A

corresponde ao uso de um texto, quando ocorre a intertextualidade, segundo a BNCC.

B

equivale à de texto, por isso ambas são empregadas como sinônimos na BNCC.

C

engloba tema, estrutura composicional e estilo e assim está contemplada na BNCC.

D

está estritamente relacionada à materialidade linguística, conforme exposto na BNCC.

E

tem o mesmo sentido de discurso, no entanto, apresenta abordagem limitada na BNCC.

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Q3468613

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico II - Língua Portuguesa (Substituto) |

Q3468613 Pedagogia

De acordo com a BNCC, um dos objetivos da literatura no Ensino Fundamental II é

A

a continuidade da formação do leitor literário, com a fruição das manifestações artísticas.

B

o início da formação do leitor literário, com a leitura de textos simples e simplificados.

C

a finalização da formação do leitor literário, com a fruição de obras do cânone nacional.

D

o início da formação do leitor literários, com leitura e fichamentos de obras clássicas.

E

a continuidade da formação do leitor literário, com estudo da história da literatura.

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Q3465316

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465316 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

Compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) exercer funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC) em temas relacionados à educação superior.

Certo

Errado

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Q3465315

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465315 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

Os estudantes matriculados em curso que não atenda às condições mínimas para a obtenção de seu reconhecimento perdem o direito de registro de seu diploma pelo Ministério da Educação (MEC).

Certo

Errado

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Q3465314

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465314 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

A oferta de cursos de graduação em instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas, depende de autorização prévia do Ministério da Educação (MEC).

Certo

Errado

Q3465313

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465313 Pedagogia

Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.

A autorização pelo Ministério da Educação (MEC) dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem requer parecer prévio dos conselhos específicos da área profissional.

Certo

Errado

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Q3465262

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465262 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.

Certo

Errado

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Q3465261

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465261 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.

Certo

Errado

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Q3465260

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3465260 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.

Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Certo

Errado

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Q3458780

Ano: 2025 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Morro da Garça - MG Prova: FADENOR - 2025 - Prefeitura de Morro da Garça - MG - Assistente Social |

Q3458780 Pedagogia

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A

O acesso a direitos básicos como o da saúde, necessário para o desenvolvimento biológico e social, é assegurado às crianças a partir de 1 ano de idade.

B

O prolongamento do acolhimento institucional sem justificativa legal viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e da prioridade absoluta.

C

O vínculo sociofamiliar não é condição essencial ao desenvolvimento da criança, desde que sejam garantidos direitos como moradia e alimentação nas instituições.

D

As crianças e os adolescentes, a partir dos 12 anos, podem ser inseridos no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades remuneradas amparadas pelas legislações vigentes, considerando a condição de aprendiz.

E

As crianças e os adolescentes institucionalizados não têm prioridade nas políticas públicas e sociais, pois estão sob a proteção do Estado, diferentemente dos em situação de rua, vítimas de violências ou em situações de pobreza extrema.

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Q3458778

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458778 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o conceito de educação integral adotado na BNCC pressupõe

A

o desenvolvimento de competências com ênfase na assimilação e memorização de informações e na repetição de conteúdos.

B

a formação voltada predominantemente à dimensão cognitiva do estudante, priorizando conteúdos curriculares teóricos e práticos.

C

a valorização da disciplina como eixo central da aprendizagem e do sucesso escolar, independentemente da modalidade de ensino.

D

a construção de processos educativos intencionais, alinhados às necessidades dos estudantes e às exigências da sociedade contemporânea.

E

a preparação para responder às demandas do mercado de trabalho com foco em habilidades técnicas e conhecimentos tecnológicos.

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Q3458777

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458777 Pedagogia

Conforme a Lei n^o 9.394/1996, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,

A

avaliar a aprendizagem com foco principal em notas finais.

B

planejar aulas a partir de modelos utilizados internacionalmente.

C

realizar atividades de recuperação no recesso ou nas férias escolares.

D

elaborar o plano de trabalho de forma independente da proposta pedagógica.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3458776

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto |

Q3458776 Pedagogia

De acordo com a Lei n^o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros,

A

ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente.

B

participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade.

C

matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola.

D

formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica.

E

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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