Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 249

Q3806619

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Ensino Religioso |

Q3806619 Pedagogia

De acordo com os Fundamentos da Educação e Ensino Religioso, a legislação educacional brasileira é um pilar para a compreensão do papel e da identidade dos componentes curriculares na educação básica. A trajetória do Ensino Religioso (ER) nas escolas públicas é profundamente marcada por debates e por marcos legais que definiram sua natureza e seus objetivos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) e suas alterações subsequentes são fundamentais para entender a concepção atual da disciplina.

Considerando a nova redação dada ao Artigo 33 da LDB, pela Lei nº 9.475/97, assinale a única alternativa que descreve corretamente as características do Ensino Religioso a partir dessa legislação.

A

O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve ser oferecido sem ônus para os cofres públicos e em caráter confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou de seu responsável, sendo ministrado por orientadores credenciados pelas respectivas entidades religiosas.

B

O Ensino Religioso foi instituído como disciplina de matrícula obrigatória para todos os alunos do ensino fundamental, com o objetivo principal de servir como mecanismo de reforço à disciplina e à autoridade no ambiente escolar.

C

O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, com matrícula facultativa, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

D

O Ensino Religioso foi definido como uma proposta de catequese a ser implementada no ambiente escolar, atendendo a uma antiga reivindicação da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) para a formação moral e espiritual dos estudantes.

E

O Ensino Religioso deve seguir um modelo estritamente ecumênico, focado no ensino de valores comuns entre as denominações cristãs, como amor e respeito, a fim de promover o diálogo interconfessional entre os estudantes.

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Q3806360

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Ciências Biológicas |

Q3806360 Pedagogia

“A Educação Ambiental, conforme a Lei nº 9.795/1999, é um processo permanente em que indivíduos e comunidades constroem valores, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à conservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida. Essa abordagem requer práticas educativas que articulem saberes e incentivem a participação responsável em diferentes contextos sociais.”

(BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental, 1999. Adaptado.)

Considerando os princípios da Educação Ambiental, é correto afirmar que a ação pedagógica deve:

A

Valorizar o componente ecológico e técnico da sustentabilidade, mantendo a neutralidade em relação aos aspectos éticos e culturais do tema.

B

Organizar atividades voltadas à observação e à coleta de dados ambientais, priorizando a formação científica em detrimento das dimensões sociais.

C

Integrar dimensões cognitivas, éticas e sociais, promovendo aprendizagens que favoreçam a participação crítica e a corresponsabilidade ambiental.

D

Focar o desenvolvimento de competências práticas para o uso racional dos recursos naturais, evitando debates de natureza valorativa.

E

Centralizar o ensino em conteúdos sobre ecossistemas e biodiversidade, com ênfase na memorização e no desempenho avaliativo.

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Q3806331

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q3806331 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências gerais da Educação Básica. Deste modo, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma destas competências.

A

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, contribuindo para a erradicação das deficiências e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

B

Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

C

Utilizar linguagens verbais de caráter oral e distanciar-se daquelas de natureza visual-motora, como Libras, além de conhecer linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos.

D

Utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender a realidade e colaborar para a construção de uma sociedade justa, homogênea e sem deficiência, portanto, mais saudável.

E

Exercitar a discrição intelectual e recorrer à abordagem metafísica, incluindo a investigação, a reflexão, a análise acrítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas e formas de erradicar a deficiência.

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Q3806327

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q3806327 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é correto afirmar que a oferta da Educação Especial, nos termos do Art. 58 se inicia no(a)

A

Educação Infantil e estende-se até o fim do Ensino Fundamental.

B

Educação Infantil e estende-se até o fim do Ensino Médio.

C

Educação Infantil e estende-se ao longo da vida.

D

Ensino Fundamental e estende-se até o fim da graduação.

E

Ensino Fundamental e estende-se até o fim do Ensino Médio.

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Q3806326

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q3806326 Pedagogia

Em relação às pessoas surdas, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, é garantido a elas:

A

Escolas e classes de Educação Bilíngue, com início nos anos finais do Ensino Fundamental.

B

Escolas comuns da rede regular de ensino, com a presença de tradutor e intérprete de Libras, da Educação Infantil até os anos iniciais do Ensino Fundamental.

C

Ensino de Libras e da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos, ministrados em uma perspectiva tecnicista.

D

Mecanismos alternativos para a avaliação de conhecimentos expressos em Libras, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos e tecnológicos.

E

Ensino da Libras e também da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos, a ser ofertado obrigatoriamente com início no Ensino Fundamental.

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Q3806324

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q3806324 Pedagogia

A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, instituiu Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. De acordo com o Art. 7º desta Resolução, os alunos com esta especificidade terão atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas em escolas públicas de ensino regular em interface com núcleos de atividades voltadas as suas especificidades e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes. Esse artigo é destinado aos indivíduos que possuem:

A

Deficiência auditiva.

B

Deficiência visual.

C

Dislexia.

D

Discalculia.

E

Altas habilidades/superdotação.

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Q3806116

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Artes |

Q3806116 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma padronização nacional para a elaboração de currículos e práticas pedagógicas, orientando os professores no planejamento de aulas que promovam a aprendizagem de competências e habilidades essenciais para os alunos. Cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é identificado por um código alfabético ou numérico. Sabendo que a BNCC define cada código da seguinte forma: a - O primeiro par de letras indica a etapa de Ensino Fundamental; b - O primeiro par de números indica o ano (6º ao 9º) a que se refere a habilidade e c - O segundo par de letras indica o componente curricular, neste caso a disciplina de Artes (AR). Vejamos o demonstrativo abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

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De posse das informações apresentadas, identifique a alternativa que apresenta o indicativo referente à letra d.

A

O último par de números indica a série ou o ano do ensino fundamental.

B

O último par de números indica a sequência didática de determinada turma do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

C

O último par de números indica o grau de dificuldade que este determinado nível de ensino pode obter, entre 01 e 03, sendo 01 – Insuficiente, 02 – Bom e 03 – Excelente.

D

O último par de números indica a competência discursiva que os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental devem estudar neste nível de ensino.

E

O último par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do ano ou do bloco de anos.

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Q3806074

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |

Q3806074 Pedagogia

Conforme a BNCC, o professor deve ensinar aos estudantes as relações de dependência entre os seres vivos e o fluxo de energia nos ambientes naturais, partindo do Sol como fonte primária. A sequência simples que mostra o percurso da energia de um ser vivo para outro, por meio da alimentação, é denominada:

A

Cadeia Alimentar.

B

Fluxo Migratório.

C

Pirâmide de Biomassa.

D

Teia Ecológica Complexa.

E

Ciclo do Carbono.

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Q3806073

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |

Q3806073 Pedagogia

Um dos objetivos primários do trabalho com a unidade temática de Probabilidade e Estatística no Ensino Fundamental, segundo a BNCC, é desenvolver a capacidade de coleta, organização e comunicação de dados. Para o professor, a principal finalidade pedagógica de promover essas habilidades nos estudantes é:

A

Garantir que a principal função dos dados estatísticos é a precisão matemática, sem a necessidade de considerar o contexto social ou a realidade de onde foram coletados.

B

Priorizar o domínio das fórmulas matemáticas de cálculo e de medidas estatísticas.

C

Desenvolver o raciocínio estatístico para que o estudante possa ler, interpretar e criticar informações veiculadas em mídias e contextos sociais.

D

Focar a apresentação de dados em gráficos complexos de linha e setores.

E

Preparar o estudante com foco principal para o mercado de trabalho que exige a gestão de grandes bases de dados.

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Q3806072

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |

Q3806072 Pedagogia

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, antes de introduzir as unidades de medida padronizadas (como o metro e o quilograma), a BNCC recomenda que o professor utilize unidades de medida não padronizadas (como palmos ou passos). A principal função didática dessa abordagem inicial é:

A

Estimular o aprendizado de medidas para a memorização de unidades e símbolos, desvinculando-os da comparação e da experiência prática.

B

Fazer com que o estudante compreenda a necessidade de uma unidade de medida comum e estável, estabelecendo a base para a introdução das unidades padronizadas.

C

Limitar o estudo de medidas às grandezas de massa, sem envolver as noções de comprimento e capacidade.

D

Familiarizar o estudante com o Sistema Internacional (SI) por meio de instrumentos de alta precisão.

E

Desenvolver a capacidade de realizar conversões complexas entre medidas de tempo e capacidade.

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Q3806071

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |

Q3806071 Pedagogia

A BNCC orienta que a Análise Linguística deve promover a reflexão sobre a língua em uso, distinguindo o conceito de norma padrão do de variação linguística. Do ponto de vista pedagógico, a principal implicação dessa distinção para o ensino-aprendizagem é:

A

O ensino da norma padrão deve concentrar-se na análise de textos do século XIX, considerando-os como o modelo de uso linguisticamente correto e estável.

B

As normas de uso regionais e sociais são as variedades a serem ensinadas, pois o professor não deve apresentar o ensino da norma padrão.

C

O professor deve ensinar que a norma padrão é uma entre as muitas normas de uso e é a mais adequada para situações formais, sem desvalorizar as variantes linguísticas utilizadas pelos estudantes.

D

A norma padrão é apenas uma questão de tradição gramatical e não é relevante para o desempenho comunicativo do estudante em situações escolares ou profissionais.

E

O professor deve incentivar o estudante a utilizar a norma padrão para substituir as manifestações de variação linguística regional ou social de cada um.

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Q3806068

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |

Q3806068 Pedagogia

O conceito de Letramento na BNCC implica ir além da decodificação de letras e palavras. Um professor que trabalha o Letramento em sala de aula deve prioritariamente:

A

Oferecer práticas sociais de leitura e escrita por meio de diferentes gêneros textuais, incentivando o uso da linguagem em contextos reais e funcionais.

B

Dar ênfase primordial ao treino da caligrafia e à memorização das regras ortográficas, em detrimento do sentido do texto.

C

Dedicar a maior parte do tempo à análise linguística, com estudo isolado de classes de palavras da produção e interpretação de textos.

D

Evitar o uso de textos multissemióticos, como charges e infográficos, pois estes podem confundir o estudante em fase de alfabetização inicial.

E

Basear o processo avaliativo da escrita, principalmente, na realização de ditados e na repetição de letras isoladas.

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Q3806057

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |

Q3806057 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o objetivo pedagógico que o uso de Recursos Tecnológicos e Digitais na escola, em todas as áreas do conhecimento, deve focar primordialmente é:

A

Ter como principal finalidade substituir a figura do professor no processo de experimentação e condução de aulas práticas.

B

Focar, principalmente, no desenvolvimento de habilidades técnicas de manutenção de hardware para garantir a infraestrutura da sala de aula.

C

Ser usados para reforçar a memorização de nomenclaturas e classificações, priorizando os conhecimentos conceituais.

D

Ser direcionado prioritariamente para atividades administrativas e de comunicação entre a escola e a família.

E

Servir como ferramentas de mediação (vídeos, aplicativos e simulações) para auxiliar a observação, o registro de dados e a comunicação dos resultados das investigações.

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Q3806056

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |

Q3806056 Pedagogia

Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, o ensino de Estatística, conforme a BNCC, foca no desenvolvimento de habilidades essenciais para a interpretação do cotidiano. A alternativa que descreve corretamente as principais ações que os estudantes devem realizar nessa fase é:

A

Desenvolver a capacidade de realizar pesquisa de campo e construir modelos estatísticos preditivos.

B

Calcular a média, a mediana e a moda de grandes conjuntos de dados complexos.

C

Utilizar exclusivamente o computador para a análise de regressão linear em variáveis contínuas.

D

Trabalhar com a coleta e a organização de dados de pesquisas de interesse e utilizar a leitura e a construção de tabelas e gráficos para comunicar informações.

E

Estudar unicamente a teoria de probabilidade e realizar cálculos complexos de combinatória.

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Q3806053

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |

Q3806053 Pedagogia

De acordo com as orientações da BNCC para o trabalho com a Geometria nos Anos Iniciais, o nome dado aos objetos tridimensionais que podem ser percebidos no cotidiano, por possuírem três dimensões (altura, largura e profundidade) e ocuparem um lugar no espaço, é:

A

Elementos Pontuais.

B

Sólidos Geométricos.

C

Medidas de Ângulo.

D

Linhas Segmentadas.

E

Figuras Planas.

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Q3806051

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |

Q3806051 Pedagogia

O principal foco da abordagem do tema Saúde nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as orientações da BNCC, que busca promover o bem-estar e a autonomia das crianças, é:

A

Estudar a anatomia e as interações complexas entre os sistemas do corpo humano.

B

Conhecer, em especial, a história das grandes epidemias globais e suas consequências.

C

Promover a compreensão da importância dos hábitos de higiene (corporal, alimentar e ambiental) e da alimentação saudável.

D

Fazer o estudo comparativo detalhado da estrutura molecular de vírus e bactérias.

E

Ter o foco na análise e classificação dos tipos de alimentos, seus nutrientes e seus benefícios para a saúde.

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Q3806050

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |

Q3806050 Pedagogia

Ao iniciar uma sequência didática de produção de texto nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o professor, em conformidade com as orientações da BNCC, deve priorizar a etapa de planejamento junto aos alunos. O principal objetivo pedagógico que essa etapa visa garantir é:

A

Garantir que os alunos memorizem as regras de concordância verbal e nominal antes de iniciar o rascunho.

B

Organizar as ideias e definir o gênero textual, o tema, o destinatário e a finalidade da escrita, para que o texto seja coerente e cumpra seu propósito social.

C

Realizar uma avaliação diagnóstica exclusiva da ortografia, sem aprofundar a discussão sobre a estrutura do texto.

D

Definir, inicialmente, o cálculo da média de palavras por parágrafo, para cumprir metas quantitativas.

E

O planejamento deve ser determinado unilateralmente pelo professor, com foco na distribuição dos conteúdos programáticos anuais.

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Q3806024

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Barra do Garças - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Garças - MT - Professor de Educação Infantil |

Q3806024 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990, estabelece princípios fundamentais para a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. No contexto da Educação Infantil, as implicações do ECA se evidenciam no(a):

A

obrigatoriedade da matrícula apenas a partir dos seis anos de idade, isentando o Estado de garantir o acesso à creche

B

reconhecimento da criança como sujeito de direitos, garantindo o acesso à educação e o respeito à sua dignidade e às suas necessidades de desenvolvimento

C

definição da escola como espaço de instrução e disciplina, com foco na adaptação precoce às normas escolares

D

vinculação do direito à educação ao desempenho acadêmico, restringindo o acesso às instituições para crianças em situação de vulnerabilidade social

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Q3806017

Q3806017 Pedagogia

O art. 214 estabelece diretrizes para o plano nacional de educação e estabelece a necessidades de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, a:

A

erradicação da pobreza

B

promoção humanística, científica e tecnológica do país

C

promoção de ensino com qualidade, sem estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos

D

interiorização do atendimento escolar

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Q3805686

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Provas: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Assistente Administrativo | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Administrador de Rede | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Instrumentador Cirúrgico | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico Agrícola | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Contabilidade | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Enfermagem | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Farmácia | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Informática | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Laboratório | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Meio Ambiente | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Radiologia | Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3805686 Pedagogia

Texto associado

Leia o texto abaixo para responder às questão:

Governo institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21/10/25) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e, paralelamente, cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O objetivo do documento é fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e aqueles com altas habilidades ou superdotação.

A nova política visa garantir que esses alunos sejam incluídos em turmas regulares e escolas comuns em todos os níveis de ensino. Segundo o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência, Ivan Baron, o decreto estabelece um marco que organiza as iniciativas da área para combater a discriminação e a evasão escolar desse público.

Princípios e Suporte Especializado

Entre os princípios fundamentais da nova política estão a garantia de acessibilidade e o desenvolvimento de tecnologias assistivas. Baron considerou que o decreto reflete um investimento do Ministério da Educação (MEC) na implementação de salas de recursos multifuncionais e na formação de professores.

O pedagogo destaca que a política oferece um reforço crucial para que alunos com deficiência estudem nas turmas regulares, atuando no suporte para o atendimento educacional especializado. O atendimento educacional especializado é definido pelo decreto como uma atividade pedagógica complementar ou suplementar à escolarização. Esse serviço deve estar integrado ao projeto político-pedagógico das escolas e contar com a participação da família e dos estudantes. O texto enfatiza que a matrícula neste serviço especializado não substitui a matrícula na classe comum.

Foco na Formação e Governança

A nova política estabelece que os professores do atendimento especializado devem possuir formação inicial para a docência e, preferencialmente, formação específica em educação especial inclusiva.

Ivan Baron avaliou que o decreto inova ao criar a rede de governança e ao definir com mais clareza o papel do professor do atendimento especializado e dos profissionais de apoio. A criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva é vista pelo ativista como a garantia de que as diretrizes se concretizem nas escolas. “Ou seja, não é só papel”, afirmou Baron, indicando um compromisso com a implementação prática da inclusão.

(Por Luiz Claudio Ferreira. https://www.msn.com/pt-br/noticias/noticias/governo-institui-nova-pol%C3%ADtica-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3oespecial-inclusiva. 23/10/2025)

Com base no texto, e considerando uma leitura crítica das intenções subjacentes às políticas públicas educacionais, é possível interpretar que os objetivos do governo federal com a instituição da nova política transcendem a mera regulamentação normativa, buscando

A

reconfigurar o papel do Estado como gestor técnico da educação, priorizando a racionalização administrativa e o controle de indicadores de desempenho em detrimento da autonomia pedagógica das escolas.

B

consolidar um projeto de centralização política, em que a educação inclusiva se torna instrumento de legitimação institucional e de visibilidade internacional, sem repercussão concreta na equidade educacional.

C

estabelecer uma política de Estado de caráter intersetorial e sistêmico, que vincula o direito à educação à efetivação de práticas inclusivas, ancoradas em acessibilidade, formação docente e governança colaborativa, com vistas à transformação estrutural do sistema educacional.

D

promover ajustes pontuais no campo da educação especial, mantendo o modelo escolar excludente, mas sob a aparência de uma agenda de inclusão para fins de alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

E

redefinir a inclusão como estratégia de distinção institucional do MEC, priorizando a dimensão simbólica da política em detrimento do impacto pedagógico, com foco em resultados imediatos e visibilidade midiática.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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