Deverá ser desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

Quando de caráter articulado, pode ser oferecida em concomitância com os dois últimos anos do Ensino Fundamental.

Quando concomitante com o Ensino Médio, só pode ser oferecida em instituições distintas.

A habilitação profissional técnica só pode ser oferecida nas instituições de educação profissional.

Está autorizado o oferecimento somente em caráter subsequente ao Ensino Médio.