Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ao entendermos a criança e o adolescente como sujeitos de direito, isso significa que a criança e o adolescente
I. já não poderão mais ser tratados como objetos passivos da intervenção da família, da sociedade e do estado.
II. têm direito ao respeito, à dignidade e à liberdade, e este é um dado novo que em nenhum momento ou circunstância poderá deixar de ser levado em conta.
III. só têm direito quando são julgadas em risco ou situação de doença social.
Analise a atitude de um determinado diretor e informe se são verdadeiras (V) ou falsas (F) segundo a Lei 8069/90, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ao verificar que um dos seus alunos chega sempre a escola com hematomas, encaminha o caso para o Conselho Tutelar.
( ) Esgotado os recursos escolares em relação a um aluno que falta com muita frequência e abandona a escola, a Direção pede a secretaria que registre em sua documentação sua desistência e encerra o caso.
( ) Um dos alunos está cursando pela terceira vez o 4º ano do Ensino Fundamental e a direção pede que ele se transfira de escola, pois está contribuindo para o baixo desempenho da escola.
Observe as atitudes tomadas nas situações abaixo e informe se são verdadeiras (V) ou falsas (F) segundo a Lei 8069/90, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Um funcionário da escola, ao chamar a atenção de um aluno, diz: “O seu trombadinha, vem prá cá”.
( ) Um aluno ao ver sua prova em uma determinada disciplina, procura seu professor para pedir explicações acerca dos seus erros e não satisfeito com a explicação do professor, sem outras alternativas, procura a direção da escola.
( ) A mãe de um dos alunos exige que seu filho seja matriculado numa determinada escola, por estar próxima a sua residência.

Disponível em:<depositodocalvin.blogspot.com>.Acesso em: mai.2013.)
De acordo com o caput do art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Estabelecendo uma relação entre o discurso de Calvin e o ECA, cabe à educação a seguinte ação:
Art. 14. § 3.º A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, imprimindo direção aos projetos político-pedagógicos.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB). RESOLUÇÃO N.º 4, DE 13 DE JULHO 2010.
Com relação às tecnologias de informação e comunicação e ao
preconizado pelas DCNGEB, assinale a opção correta.
Art. 14. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, atendendo, mediante diferentes formas de oferta e organização: [...] XIII - a interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade do conhecimento de diferentes componentes curriculares, propiciando a interlocução entre os saberes e os diferentes campos do conhecimento.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). RESOLUÇÃO N.º 2, DE 30 DE JANEIRO 2012.
Art. 14. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, atendendo, mediante diferentes formas de oferta e organização: [...] XIII - a interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade do conhecimento de diferentes componentes curriculares, propiciando a interlocução entre os saberes e os diferentes campos do conhecimento.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). RESOLUÇÃO N.º 2, DE 30 DE JANEIRO 2012.
Há músicas que dão prazer. Mas a alegria é muito mais que prazer. O prazer é coisa humana, deliciosa. Mas é criatura do primeiro olho, onde moram as coisas do tempo, efêmeras, que aparecem e logo desaparecem. A alegria, ao contrário, é criatura do segundo olho, das coisas eternas que permanecem. Superior ao prazer, a alegria tem o poder divino de transfigurar a tristeza. (Rubem Alves, 2008).

Disponível em:<http://www.google.com.br/search ?q=tirinha+sobre+legislaçao+educacional+brasileira&bav=on.2,or.r_qf.&biw=1280&bih=
675&bvm=pv.xjs.s.en_US.5T6bx5-0vDE>. Acesso em 21 ago.2013.