A Lei de diretrizes e bases 9.394/96, no que diz respeito a gestão democrática determina que:

Acerca da oferta da Educação Básica para a população do campo, a Lei nº 9394/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional assegura no artigo 28 que:

A Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro Brasileira e Africana:

A Lei nº 8.069/1990 que trata dos direitos da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado assegurar, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 ao tratar da proposta pedagógica da escola, também denominada de Projeto Político Pedagógico, determina:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica.

II. A elaboração e execução da proposta pedagógica pelos estabelecimentos de ensino.

III. A participação e execução da proposta pedagógica pelos pais e comunidade.

IV. Os estabelecimentos de ensino devem informar aos pais e/ou responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica.

Estão corretas:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a avaliação assume três dimensões no ambiente educacional. Na dimensão da avaliação da aprendizagem, o documento, pautado nas orientações do Conselho Nacional de Educação, aponta que:

Quanto à matriz curricular, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, propõem enquanto critérios de organização:

Ao tratar do conceito de currículo escolar, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, entendem este como:

A educação inclusiva tem suas bases firmadas no princípio da inclusão, para o qual:

A Lei n° 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, determina que o estudante seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde:

As diretrizes e bases da educação nacional estão expressas na Lei 9.394/96. Considerando que a referida Lei utiliza os termos etapas e modalidades, relacione:

(I) Etapa

(II)Modalidade

( ) Ensino Médio

( ) Educação Especial

( ) Educação Infantil

( ) Ensino Fundamental

A sequência correta é:

Acerca dos princípios norteadores da Educação Básica, o PNEDH aponta que:

Pacheco e Morigi (2012) discutem os limites e as possibilidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Considerando as bases da nova política para a educação profissional e tecnológica, analise as asserções a seguir:

A definição de prioridades de atuação, no ensino profissional e tecnológico, destaca ser imperativo a observância da relação entre escolarização e profissionalização

PORQUE

o conjunto de ações nesse segmento também deve se pautar pela indissociabilidade entre formação geral e profissional, na perspectiva da educação integral e no vínculo com os arranjos produtivos, sociais e culturais.

Após a análise das asserções acima, conclui-se que

Tendo em vista as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional, orientadas pela Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, se focalizarmos as atribuições da União na organização da educação, teremos a seguinte incumbência:

Acerca do Plano Nacional de Educação e suas diretrizes, determinadas pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, analise as seguintes afirmativas:

I- A diretriz que orienta a superação das desigualdades educacionais enfatiza a promoção e a padronização da educação.

II- O Plano Nacional de Educação direciona-se para a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

III-Além da promoção do princípio da gestão democrática, o Plano Nacional de Educação envolve a educação pública verticalizada e positivista.

IV- Uma das orientações do PNE diz respeito à formação para o trabalho e a cidadania, enfatizando valores morais e éticos, bases da sociedade.

V- A definição de meta de aplicação de recursos públicos, provenientes do PIB em educação, é uma diretriz que visa a assegurar a expansão da educação.

Estão corretas as afirmativas

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Analise a estatística feita pelo IBGE, em 2013, apresentada no gráfico a seguir:

A porcentagem de jovens que não estão de acordo com essa Lei é

Os artigos 70 e 71 da Lei 9.364, de 20 de dezembro de 1996, consideram o que são e o que não são despesas de manutenção e de desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis. Analise os elementos seguintes:

I- Uma nova Escola Estadual é implantada em um bairro e a CEMIG realiza no local uma intervenção para ampliação do fornecimento de energia elétrica, tendo em vista o aumento de demanda, sendo um dos objetivos o de suprir adequadamente aquela instituição.

II- Uma professora de uma IES pública se licencia pelo prazo de dois anos para fazer Mestrado. Findo o prazo, ela retorna às atividades de docência, em nova posição em seu plano de carreira.

III- O Governo Municipal transfere recursos financeiros para cobrir o custeio de um centro esportivo de uma Escola Municipal, respeitadas as exigências legais.

IV-O Governo Federal concede uma bolsa parcial (50%) de ProUni a um aluno de uma IES privada, de acordo com seu desempenho no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.

V- Uma empresa de informática é contratada pelo prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para efetuar todas as manutenções dos computadores de uma escola privada de Ensino Fundamental e Médio.

Os itens que apresentam os elementos considerados despesas de manutenção e de desenvolvimento do ensino, segundo os artigos 70 e 71 dessa Lei, são

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 versa sobre o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, à:

Conforme o inciso I do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado a garantia de educação básica __________ dos anos de idade, assegurada inclusive a sua oferta gratuita para _____________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Em conformidade com o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao