Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q671827
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente de Tradução e Interpretação |
Q671827 Pedagogia
As descrições linguísticas das línguas de sinais são fundamentais para seu conhecimento e reconhecimento legal. Por ser uma língua oficial no Brasil pesquisas linguísticas apontam que a interação verbal social dos locutores pode ser caracterizada fonologicamente de duas maneiras, diferentes das línguas orais que são consideradas uma língua de alto grau de linearidade. Assinale a alternativa correta referente a propriedades da língua de sinais:
Alternativas
Q671825
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente de Tradução e Interpretação |
Q671825 Pedagogia
Tudo o que pode ser transmitido por uma língua oral, desde que seja importante e significativo para a comunidade pode ser expresso pelas línguas de sinais. A citação de Digiampietri, é considerada:
Alternativas
Q671824
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente de Tradução e Interpretação |
Q671824 Pedagogia
Lacerda afirma que, o decreto 5625/2005 que regulamentou a educação dos surdos no Brasil indicou que as necessidades linguísticas destes sujeitos devam ser respeitadas inclusive na escola. Todavia a responsabilidade pela educação do aluno surdo: I. não pode recair sobre o interprete, já que seu papel principal é interpretar. II. deve se constituir em parceria com o professor. III. deve propiciar a comunicação dos alunos atentos a aula, caso contrário o interprete para de sinalizar. IV. pode recair sobre o interprete em salas de aula inclusiva Para promover a melhor condição possível de aprendizagem à criança surda, quais são as atribuições corretas dos profissionais que atuam em sala de aula? Estão corretas:
Alternativas
Q671823
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente de Tradução e Interpretação |
Q671823 Pedagogia
Autores apontam sobre a importância da concepção de identidade sociológica para situar o sujeito surdo e o quão heterogêneo podem ser. Prova disso, Gladis Perlin classifica os tipos de identidade surda. Quais são? Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q671822
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: IBFC - 2016 - Câmara Municipal de Araraquara - SP - Assistente de Tradução e Interpretação |
Q671822 Pedagogia
No campo educacional o Brasil convive com diferenças metodológicas e diferentes visões sobre os surdos e sua educação. Segundo Goldfeld, uma das correntes comunicativas tem como pressuposto básico que os surdos formam uma comunidade, com cultura e língua própria. Assinale a única proposta que defende a idéia de que o surdo não precisa almejar uma vida semelhante ao ouvinte, podendo aceitar e assumir sua surdez.
Alternativas
Q671754
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Provas: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Matemática | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Língua Portuguesa | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Biologia | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Química |
Q671754 Pedagogia
Em outubro de 2015, José foi matricular seus filhos para ano letivo de 2016 na rede pública de Pernambuco. Seu filho caçula completaria 6 anos em janeiro de 2016 e nunca fora à escola; o filho do meio tinha sido aprovado no 5º ano; e o filho mais velho, no 9º ano do Ensino Fundamental. Para o ano letivo de 2016, os filhos de José deverão ser matriculados, respectivamente,
Alternativas
Q671701
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671701 Pedagogia
A criança e o adolescente têm o direito de educação e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Nesse contexto, para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), considera-se: 
Alternativas
Q671700
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671700 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q671699
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671699 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada:
Alternativas
Q671697
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671697 Pedagogia
O documento individual do aluno que registra toda a vida escolar, indicando as séries/anos, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência, sendo também o documento oficial para efeito de transferência, é denominado:
Alternativas
Q671692
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671692 Pedagogia
A lei é rigorosa com a frequência. É imprescindível o controle rigoroso sobre a frequência. Lembre-se que o sucesso escolar depende também da permanência do aluno na escola. A aprendizagem exige disciplina e sistematização. Além disso, alguns programas sociais do governo têm a frequência escolar como parâmetro para a concessão de benefícios. (baseado no CNE 05/97).
O porcentual mínimo de frequência obrigatória para o aluno sobre o total da carga horária letiva é de:
Alternativas
Q671690
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671690 Pedagogia
Leia o texto abaixo. O conceito de ___________ abrange o conjunto das atividades educativas nucleares desenvolvidas pela escola. Significa todas as atividades educativas planejadas e executadas pela escola, visando ao desenvolvimento, completo e harmonioso, da personalidade integral do educando; é o caminho que a escola oferece a seus alunos a fim de que sejam alcançados os objetivos da educação. O MEC, visando a constituir um referencial para as escolas e professores no exercício de suas práticas educativas, elaborou _______________ e o CNE publicou ______________________ um conjunto articulado de princípios, critérios e procedimentos que devem ser observados, obrigatoriamente, pelos sistemas e pelas próprias escolas na organização e no planejamento, na execução e na avaliação de seus cursos e respectivos projetos pedagógicos. Os termos que completam corretamente o texto acima são, respectivamente:
Alternativas
Q671689
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671689 Pedagogia
É importante lembrar que o acesso ao ensino fundamental está assegurado na Constituição do Brasil como direito subjetivo, ou seja, a matrícula não poderá ser negada para as crianças de 6 a 14 anos. A escola é um direito do aluno, assim como dever da família e do Estado. Ao efetuar a matrícula, lembre-se: estudar é um direito. Nenhum aluno poderá ter matrícula indeferida por falta da certidão de nascimento. Caso o aluno NÃO tenha sua certidão, a escola deverá:
Alternativas
Q671683
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671683 Pedagogia
O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:
Alternativas
Q671682
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente de Administração Educacional |
Q671682 Pedagogia
A organização escolar, de acordo com a Lei n° 9.394/96, prevê como responsáveis pela educação, em nível municipal a(o): 
Alternativas
Q671365
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Professor II − Língua Portuguesa |
Q671365 Pedagogia
De acordo com o Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), dentre as várias incumbências dos docentes está a de:
Alternativas
Q671221
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q671221 Pedagogia
Observando a LDB nº 9494/96 e o Decreto nº 5.154/04, em relação à Educação Profissional de Nível Ensino Médio, atende integralmente à legislação vigente a afirmação de que:
Alternativas
Q671219
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q671219 Pedagogia

Na legislação, a democratização das escolas públicas efetivou-se pela Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), que determinou aos estabelecimentos públicos de ensino a forma de gestão democrática. As diretrizes sobre a forma desse tipo de gestão foram expostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 (BRASIL, 1996), que, dentre suas disposições, deixou a cargo dos sistemas de ensino (federal, estadual, municipal e do Distrito Federal) o estabelecimento de normas da gestão democrática, além de garantir a presença da comunidade local e escolar em espaços de participação democrática, como os Conselhos de Escolas ou equivalentes.

Sendo assim, de acordo com a lei, todos os estabelecimentos públicos de ensino:

Alternativas
Q671217
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q671217 Pedagogia
Não se constitui atribuição da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE):
Alternativas
Q671214
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados , Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2016 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Prova: IF SUL - MG - 2016 - IF Sul - MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q671214 Pedagogia
O Instituto Federal do Sul de Minas oferece Cursos Técnicos e Cursos Superiores, nas modalidades tecnológico, bacharelado e licenciatura. A fim de assessorar e acompanhar o funcionamento e a oferta desses cursos, a Pró-Reitoria de Ensino ofereceu um curso de capacitação para docentes e técnicos em administração. Ana Clara, técnica em assuntos educacionais, ao ministrar o curso e abordar as Diretrizes Nacionais para a Educação Profissional de Nível Médio, as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica e a LDB nº 9394/96, equivocou-se e afirmou que:
Alternativas
Respostas
37741: D
37742: C
37743: B
37744: A
37745: D
37746: C
37747: C
37748: D
37749: B
37750: A
37751: D
37752: C
37753: A
37754: A
37755: B
37756: E
37757: A
37758: C
37759: D
37760: A
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