Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1406743
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Trairi - CE Provas: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Educação Básica I | CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Geografia | CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Matemática | CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Português |
Q1406743 Pedagogia

A educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade certa. Em relação ao estabelecido no art. 37 da LDB (Lei nº 9394/96), marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) A flexibilização é uma metodologia adequada, considerando sobretudo seus saberes e experiências de vida. A organização curricular assegurará melhor aprendizagem aos alunos de EJA.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade certa, oportunidades educacionais apropriadas, [...], mediante cursos e exames.

( ) Os exames supletivos no nível do ensino fundamental serão realizados para os maiores de 18 (dezoito) anos.

( ) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional na forma do regulamento.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.


Alternativas
Q1393803
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q1393803 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação têm como objetivos:
I. Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e nos demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola. II. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica. III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q1393790
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q1393790 Pedagogia
Segundo o Art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I. Redução da carga horária mínima de 200 horas anuais para 100 horas devido às dificuldades de acesso às escolas. II. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. III. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1393788
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q1393788 Pedagogia
Segundo o Art. 12 da Lei nº 9.394/96, NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino:
Alternativas
Q1393787
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q1393787 Pedagogia
O § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 9.394/96, determina que a educação escolar deva estar vinculada:
I. Às condições socioeconômicas da comunidade. II. Ao potencial cognitivo dos educandos. III. Ao mundo do trabalho. IV. À prática social.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1384518
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384518 Pedagogia
Em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases promulgada em 1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. II. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. III. Maior de vinte anos de idade. IV. Que apresente atestado médico.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Q1384507
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Projeto Político Pedagógico
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384507 Pedagogia
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do Projeto Político-Pedagógico: o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade. Em qual dos princípios do ensino citados abaixo se expressa o eixo da liberdade?
I. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. II. Valorização da experiência extraescolar. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gestão democrática do ensino público. V. Consideração com a diversidade étnico-cultural.

Está correto o que consta em:
Alternativas
Q1384502
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384502 Pedagogia
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:
Alternativas
Q1384501
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384501 Pedagogia
Conforme o art. 35 da LDB - Lei nº 9.394/96, uma das finalidades da última etapa da educação básica é:
Alternativas
Q1384500
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384500 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é incumbência:
Alternativas
Q1384499
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384499 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, dá nova redação ao art. 26-A da LDB nº 9.394/96 que trata da inclusão da obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino. Conforme a art. 26-A da LDB:
Alternativas
Q1384498
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384498 Pedagogia
O parágrafo 6º do art. 26 da LDB nº 9.394/96 foi alterado pela Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Conforme essa alteração:
Alternativas
Q1384497
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384497 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As modalidades de ensino foram criadas com a intenção de:
Alternativas
Q1384496
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Professor de Educação Física |
Q1384496 Pedagogia
A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1381960
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381960 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de Dezembro de 1996, apresenta critérios para “[...] a verificação do rendimento escolar”.
Sobre o processo de avaliação do rendimento escolar, é correto afirmar que a LDB
Alternativas
Q1381950
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381950 Pedagogia
“O poder público deve assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.” (BRASIL, 2015, p.7).
Analise a Figura 4.
Imagem associada para resolução da questão

Sobre a figura 4, de acordo com o Estatuto da pessoa com deficiência, é correto afirmar que a combinação rampa e escada constitui
Alternativas
Q1381949
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381949 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas sobre o currículo do ensino fundamental e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A inclusão de pelo menos uma língua estrangeira, compulsoriamente inglês, a partir da quinta série/sexto ano, é obrigatória. ( ) O ensino da arte é um componente curricular obrigatório, podendo ou não incluir o ensino de música, de acordo com o projeto político pedagógico da unidade escolar. ( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. ( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1381945
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381945 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado através da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sobre as diretrizes do PNE, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Valorização da experiência extraescolar. ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. ( ) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q1381944
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381944 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do professor, bem como do dirigente da unidade de ensino fundamental, pré-escola ou creche, comunicar à autoridade competente ____________________________________________ sob pena de ter que pagar multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é
Alternativas
Q1381943
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2016 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Candeias - BA Prova: FUNCEFET - 2016 - Prefeitura de Candeias - BA - Professor Ensino Fundamental II - Ciências Físicas e Biológicas |
Q1381943 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabeleceu metas e estratégias para assegurar a sua efetividade. A Meta 2 do PNE é “[...] Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”. (BRASIL, 2014, p. 4).
Sobre as estratégias, definidas no PNE, para o alcance da Meta 2, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos(as) do ensino fundamental. ( ) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. ( ) Implementar políticas de prevenção da evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão. ( ) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Respostas
37161: C
37162: E
37163: D
37164: A
37165: B
37166: C
37167: D
37168: A
37169: D
37170: A
37171: B
37172: C
37173: E
37174: D
37175: D
37176: A
37177: C
37178: C
37179: C
37180: A
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