Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Analise a afirmação a seguir.
Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços, aos recursos pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das diferenças, de forma a atender às necessidades educacionais de todos os alunos. Deve ser assegurada a eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliários – e nos transportes escolares, bem como as barreiras nas comunicações e informações. Tudo isso para garantir a ________ dos alunos com deficiências.
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
A Constituição Federal, em seu art. 227, determina:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Nesse sentido, compete ao Estado formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam:
I. incentivo à elaboração, implementação e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares que considerem a criança como um ser dependente e incapaz de desenvolver autonomia.
II. promoção da formação e da valorização dos profissionais que atuam nas creches e nas pré-escolas.
III. incentivo aos sistemas de ensino municipais para assumirem sua responsabilidade com a educação infantil, tendo em vista que esta etapa da educação básica não é da competência do Estado.
IV. atendimento às especificidades do desenvolvimento das crianças contribuindo para a construção e o exercício de sua cidadania.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Leia os itens a seguir.
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
III. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
IV. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
As incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão descritas em:
Responda a questão considerando a Lei n° 9.394, de 20/12/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Assinale a alternativa que apresenta os três valores ausentes no texto.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. direito de ser respeitado por seus educadores, podendo solicitar a substituição destes quando conveniente. III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita de sua escolha, em qualquer região da cidade.
Estão corretos os itens:
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
I. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. IV. Participar da vida política, na forma da lei. V. Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
O direito à liberdade compreende, entre outros não citados, os aspectos contidos em: