Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1824318
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Educação Especial |
Q1824318 Pedagogia
De acordo com as Políticas Públicas em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, o público alvo da Educação Especial é
Alternativas
Q1824317
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Educação Especial |
Q1824317 Pedagogia
Por determinação do Ministério da Educação foram criadas as salas multifuncionais, com algumas características singulares, que são:
Alternativas
Q1824315
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Educação Especial |
Q1824315 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve estar contemplado no ______________________, pois a educação especial integra a proposta pedagógica da escola comum, na perspectiva da Educação Inclusiva, promovendo o atendimento às necessidades específicas dos alunos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q1824314
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Educação Especial |
Q1824314 Pedagogia
O atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino paranaense é realizado por meio da oferta de serviços e apoios especializados, nas áreas das deficiências: mental, visual, física e auditiva, condutas típicas de quadros neurológicos, psiquiátricos e psicológicos graves e altas habilidades/superdotação. Essa oferta abrange
Alternativas
Q1821513
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Professor |
Q1821513 Pedagogia
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é imprescindível que o educador conheça profundamente o estudante para que possa desenvolver uma prática que responda às necessidades de cada um, em que os erros sejam explicados e possibilitem intervenções no processo como um todo, garantindo o sucesso através de uma avaliação que tenha este caráter também formativo. Dessa forma, podemos afirmar que a avaliação enquanto relação dialógica, EXCETO:
Alternativas
Q1821212
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais de Matemática |
Q1821212 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior. Na educação básica, nos níveis fundamental e médio, entre outros aspectos em que se define e se regulariza, conforme o Art. 24, são os critérios e regras comuns. LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal, Coordenações de Edições Técnicas, 2020.
Com fundamento no Art. 24 da LDB, avalie as afirmações a seguir.
I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. III. Quanto à verificação do rendimento escolar, observará entre outros o seguinte critério: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. IV. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. V. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1820948
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Dores do Indaiá - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Bibliotecário |
Q1820948 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino fundamental está organizado em:
Alternativas
Q1820947
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Dores do Indaiá - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Bibliotecário |
Q1820947 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no PRAZO de:
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Q1819435
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q1819435 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90, promulgada em 13 de julho de 1990 mudou a concepção social e cultural no Brasil. O ECA trouxe inovações ao país ao definir um conjunto de leis próprias incorporadas aos avanços preconizados pela Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas aprovada e assinada pelo país em 1989. Outrossim, suscitou o marco legal do Artigo 227 da Constituição Federal, que determina direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2019. Disponível em: https://www.gov.br>pt-br>crianca-e-adolescente.
Nessa direção, o ECA no Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer - Artigo 53 dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Acerca desses direitos, avalie as afirmações a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Opinar sobre os dispositivos legais na (re)elaboração do regimento interno da escola. III. Direito de ser respeitado por seus educadores. IV. Participar na elaboração da proposta curricular do município. V. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q1819434
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q1819434 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), estabelece a finalidade da educação brasileira, como esta deve ser organizada e quais os órgãos administrativos responsáveis. No que tange a organização da educação nacional, determina competências específicas que a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
LDB: lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal, Coordenações de Edições Técnicas, 2020.
Considerando as competências específicas atribuídas ao Município, avalie as afirmações a seguir.
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. III. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. IV. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. V. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1817200
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Artes |
Q1817200 Pedagogia
O Art. 39 da LDB, que trata da Educação Profissional e Tecnológica, dita os cursos que abrangerá. “Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. § 2 A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:” (LDB, pág.31) Qual das alternativas abaixo está incorreta e não se encontra no Art. 39?
Alternativas
Q1817199
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Artes |
Q1817199 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a LDB, Art. 28, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente
Alternativas
Q1817197
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor de Artes |
Q1817197 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o ECA, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
Alternativas
Q1816806
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |
Q1816806 Pedagogia
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o trabalho realizado pelo Atendimento Educacional Especializado ao tipo da deficiência.
Coluna 1 1. Deficiência Física. 2. Deficiência Visual. 3. Deficiência Intelectual.
Coluna 2 ( ) Oportunizar o reconhecimento do ambiente escolar, respeitando o tempo de cada aluno na exploração de todos os espaços da escola para que, aos poucos, construa o mapa mental do ambiente. ( ) Propor atividades que favoreçam a aprendizagem de conceitos, com situações vivenciais que possibilitem a organização do pensamento do aluno, sua atuação dentro e fora do ambiente escolar, considerando suas especificidades cognitivas. ( ) Facilitar a mobilidade dos alunos nas atividades desenvolvidas em sala, utilizando tecnologias assistivas ou aumentativas, como engrossadores de lápis, apoios para os braços, tesouras adaptadas e quadros magnéticos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1816805
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |
Q1816805 Pedagogia
O Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) propõe-se ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem de cada aluno da Educação Especial, apoiando os professores no planejamento de atividades pedagógicas e na utilização de materiais adaptados e acessíveis. O SAEE poderá ser oferecido, EXCETO em:
Alternativas
Q1816533
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Provas: AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais História | AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais de Inglês | AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais de Ciências | AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais Ed. Física | AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor Substituto Ensino Fundamental - Anos Finais Geografia |
Q1816533 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento normativo que especifica as leis que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. Foi com a sua promulgação em 1990 que as crianças passaram a serem reconhecidas como sujeitos de direitos ao atribuir à família, ao Estado e a sociedade responsabilidades pela sua proteção, uma vez que as crianças e jovens estão em pleno desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.


ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -

Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2019.

Disponível em: https://www.gov.br>pt-br>crianca-e-adolescente.


Assim, pautados pelos dispositivos legais do ECA expressos no Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer - Artigo 56, ao dispor que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de ameaça ou de violação aos direitos da criança e do adolescente, avalie as afirmações a seguir.


I. As dificuldades dos professores no controle com a indisciplina dos alunos.

II. Irregularidades no transporte escolar.

III. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

IV. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

V. Elevados níveis de repetência.


É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q1816430
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1816430 Pedagogia
O Art. 31, Inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que na Educação Infantil a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental. Sobre a avaliação na Educação Infantil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1816418
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1816418 Pedagogia
Da organização da Educação Nacional, conforme a LDB, em seu Art. 10, os estados incumbir-se-ão de, dentre outros, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1816412
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1816412 Pedagogia
O ECA configura-se como uma legislação de direitos humanos de crianças e adolescentes, colaborando com o desenvolvimento da cidadania, principal objetivo da educação. Tendo como referência as obrigações impostas aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, em cumprimento ao Art. 56, é INCORRETO afirmarque cabe aos gestores escolares comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Alternativas
Q1813124
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Dores do Indaiá - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Secretário Escolar |
Q1813124 Pedagogia
Entre as definições voltadas à educação na Constituição Federal de 1988, está a valorização dos profissionais de ensino, que DEVE ser garantido, na forma da lei como:
Alternativas
Respostas
28501: C
28502: D
28503: D
28504: C
28505: D
28506: A
28507: C
28508: D
28509: B
28510: A
28511: D
28512: D
28513: C
28514: C
28515: B
28516: E
28517: B
28518: A
28519: C
28520: D
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