Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.062 questões

Q4069053 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe como meta 6 "oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica". Nesse sentido, seria uma estratégia da meta 6:
Alternativas
Q4069029 Pedagogia
Segundo a LDB no Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4069021 Pedagogia
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo: (__)Educação infantil.
(__)Pré-escola.
(__)Ensino fundamental.
(__)Ensino médio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:  
Alternativas
Q4069011 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/14, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I - Ministério da Educação - MEC, II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, III - Conselho Nacional de Educação - CNE, e IV - Fórum Nacional de Educação. Compete a essas instâncias, EXCETO:
Alternativas
Q4068990 Pedagogia
São consideradas irregularidades na documentação escolar, EXCETO:
Alternativas
Q4068913 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que dispõe no Art. 26 que “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4068908 Pedagogia
O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Rosário de Limeira é regido pela Lei Complementar Municipal nº 35/2014. Sobre o disposto na LC 35, analise as afirmativas a seguir.
I. O Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica obedecerá, dentre outros, à Equidade, Concurso Público, Impessoalidade, Legalidade, Publicidade e Transparência.
II. Para ingresso na Carreira do Magistério Público da Educação Básica, deverão ser comprovados, dentre outros, os seguintes requisitos: para professor I. formação em nível superior, curso Normal Superior ou Pedagogia; para professor II. formação em nível superior na área específica em que for atual.
III. O servidor da área da educação receberá, além do vencimento, de forma cumulativa, dentre outros, os adicionais por tempo de serviço de 7% a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público (a partir de 01/01/15) e de mestrado de 15%, limitado a um curso de mestrado.
IV. A avaliação de desempenho, que tem por objetivo, dentre outros, motivar o titular e cargo de carreira efetivo ao aprimoramento no cumprimento de suas atribuições, será instrumento utilizado para aferição de desempenho do titular de cargo de carreira efetivo, fornecendo subsídio para o desenvolvimento na carreira.
Nos termos do disposto Lei Complementar Municipal nº 35/2014, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4068822 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional:

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos (X) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Y).

Substitua o (X) e (Y) da frase acima e marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4068801 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4068761 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular a (BNCC) e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da educação básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Tais decisões resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade. São consideradas ações coerentes que asseguram as aprendizagens essenciais na educação básica, EXCETO:
Alternativas
Q4068756 Pedagogia
De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Rosário da Limeira, o termo Profissionais do Magistério Público da Educação Básica:
Alternativas
Q4068456 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, indica que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q4068441 Pedagogia
Sobre as disposições gerais da Educação Básica segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4068415 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que a Educação Escolar é composta por vários níveis, EXCETO: 
Alternativas
Q4068295 Pedagogia
O Colegiado Escolar é um órgão referente à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes.

Nesse sentido, é correto afirmar sobre o Colegiado Escolar, EXCETO: 
Alternativas
Q4068293 Pedagogia
A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, em que o interesse do processo de aprendizagem as- sim o recomendar, podendo organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma, EXCETO:
Alternativas
Q4068291 Pedagogia
Julgue os itens a seguir em relação aos princípios e fins da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei 9.394/96). O ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4052876 Pedagogia
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q4052875 Pedagogia

Os sistemas municipais de ensino compreendem, conforme a Lei de Diretrizes Básicas:



I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.


II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.


III. Os órgãos municipais de educação.



Julgue os itens em verdadeiro ou falso: 

Alternativas
Q4052874 Pedagogia
Conforme Lei de Diretrizes Básicas, os Municípios incumbir-se-ão de, exceto: 
Alternativas
Respostas
24721: D
24722: C
24723: A
24724: A
24725: C
24726: B
24727: D
24728: C
24729: C
24730: B
24731: B
24732: A
24733: D
24734: C
24735: A
24736: C
24737: A
24738: E
24739: E
24740: B