Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4075601 Pedagogia
Um dos conceitos definidos sobre os resultados dos processos avaliativos, na Instrução Normativa SEMED n.º 01/2017, é o de "média global", que é:
Alternativas
Q4075599 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos é uma das modalidades de ensino que pode ocorrer em cada etapa da Educação Básica e se destina: 
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Q4075594 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a "oferta obrigatória de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, a ser prevista no regimento escolar" constitui:
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Q4075585 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência ao:
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Q4075584 Pedagogia
Conforme define o Decreto n.º 7611/2011, integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas são ações inerentes:
Alternativas
Q4075582 Pedagogia
O Plano Nacional da Educação (PNE) determina que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá:
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Q4075580 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será: 
Alternativas
Q4075579 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
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Q4075273 Pedagogia
Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:
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Q4075272 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I-Universalização do analfabetismo.
II-Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
III-Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
IV-Valorização da participação de pais e responsáveis na formação de cada indivíduo.
V-Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4075008 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que na Educação Infantil:  
Alternativas
Q4075006 Pedagogia
Uma família não conseguiu vaga para matricular o filho de 4 anos na pré-escola de uma instituição pública próxima à sua casa. Os pais estiveram várias vezes na instituição e só conseguiram colocar o nome da criança em uma longa lista de espera. Quem deve ser responsabilizado pela falta de vaga a essa criança?
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Q4074794 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: 
Alternativas
Q4073963 Pedagogia

Conforme a redação dada pela Lei nº 12.796/2013, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), Educação Especial pode ser entendida como:


A modalidade de educação _____________ oferecida preferencialmente na rede ____________ de ensino, para educandos com _______________, ____________ do desenvolvimento e altas habilidades, ou ______________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Q4073829 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q4073823 Pedagogia
Considerando os apontamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4073743 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2/2017, que Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, diz que: (X) relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada, definida pelas instituições ou redes escolares de acordo com a LDB, as diretrizes curriculares nacionais e o atendimento das características regionais e locais, segundo normas complementares estabelecidas pelos órgãos normativos dos respectivos Sistemas de Ensino.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
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Q4073738 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e estabelece que esse terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei, com vistas ao cumprimento do objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Dessa forma, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas nos anexos do PNE com informações organizadas pelo ente federado e consolidadas em âmbito nacional. De quanto em quanto tempo que o INEP publicará esses estudos? Marque a alternativa CORRETA.
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Q4073737 Pedagogia
Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional tem alguma especificação sobre o aluno da educação básica que for internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073626 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, NÃO caberá a União:
Alternativas
Respostas
24661: B
24662: B
24663: A
24664: D
24665: E
24666: C
24667: B
24668: B
24669: C
24670: E
24671: A
24672: E
24673: D
24674: B
24675: D
24676: C
24677: C
24678: C
24679: A
24680: D