Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2274607 Pedagogia
Na BNCC (2018), a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa. A finalidade é possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas, que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas, corporais e linguísticas, como também seus conhecimentos sobre essas linguagens, em continuidade às experiências vividas na Educação Infantil. De acordo com esse documento, a área de Linguagens deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas. Entre outras competências, podemos citar:

I- Compreender as linguagens como construção humana, histórica, social e cultural, de natureza dinâmica, reconhecendo-as e valorizando-as como formas de significação da realidade e expressão de subjetividades e identidades sociais e culturais.

II- Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos, presentes nas práticas sociais e culturais, de modo a investigar, organizar, representar e comunicar informações relevantes, para interpretá-las e avaliá-las, crítica e eticamente, produzindo argumentos convincentes.

III- Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Alternativas
Q2274589 Pedagogia
A legislação educacional brasileira prevê “o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”. Este enunciado define:
Alternativas
Q2274455 Pedagogia
O que diz a Lei 9.394/96 - LDB sobre a Educação Infantil?
A Lei 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A este respeito abordaremos, alguns dos 7 (sete) pontos importantes da referida Lei, que são tratados sobre a Educação Infantil. Vejamos: 1. Etapa da educação básica (Artigo 21); 2. Finalidade da Educação Infantil; 3. Educação Infantil é a partir de que idade? (Artigo 30); 4. Organização da Educação Infantil; 5. Gratuidade da educação infantil (Artigo 4, incisos II e X); 6. Competência dos Municípios na Educação Infantil (Artigo 11, inciso V); 7. Base Nacional Comum Curricular- BNCC (Artigo, 26 da LDBN -Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Fonte: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
Considerando o texto acima, avalie as proposições a seguir:

I- É dever do Estado com a educação escolar pública manter a gratuidade da Educação Infantil (Artigo 4º).

II- A organização da Educação Infantil está definida de acordo com regras comuns dessa etapa da Educação Básica que será organizada conforme (Artigo 31): avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

III- Carga horária mínima anual de 700 (setecentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

IV- Atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2274448 Pedagogia
Com a aprovação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação Básica, e o direito das crianças pequenas - de 0 a 5 anos - à educação foi afirmado. Conforme a LDB, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social (BRASIL, 1996). Com isso, a Educação Infantil passa ser reconhecida legalmente e adquire um caráter educacional e o compromisso com a formação integral da criança. É ressaltado, também, que os(as) professores(as), para atuarem na Educação Infantil, necessitam ser habilitados em nível médio ou superior, preferencialmente (1996). Essa relação sugere que, desde o início de seu desenvolvimento, a criança requer uma gama ampla de condições, contatos e estímulos, por parte do ambiente que a cerca.

Considerando tanto as informações no texto como as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil (2009, p.10) analise as proposições a seguir:

I- A Lei, também esclarece, que o atendimento nesta etapa será realizado nas creches, para crianças de zero a três anos de idade, e nas pré-escolas, para crianças de quatro e cinco anos de idade.

II- Educar cuidando inclui acolher, garantir a segurança, mas também alimentar a curiosidade, a ludicidade e a expressividade infantis. Educar de modo dissociado do cuidar é dar condições para as crianças explorarem o ambiente de diferentes maneiras (manipulando materiais da natureza ou objetos, observando, nomeando objetos, pessoas ou situações, fazendo perguntas etc.) e construírem sentidos pessoais e significados coletivos, à medida que vão se constituindo como sujeitos e se apropriando de um modo singular das formas culturais de agir, sentir e pensar. Isso requer, do professor ter sensibilidade e delicadeza no trato de cada criança, e assegurar atenção especial conforme as necessidades que identifica nas crianças.

III- Cuidar e educar implica reconhecer que o desenvolvimento, a construção dos saberes, a constituição do ser humano não ocorre em momentos e de maneira compartimentada. Na Educação Infantil, o ato de cuidar e educar são indissociáveis. Não tem como separar essas duas ações.

IV- O cuidar e o educar estão nas coisas mais complexas da rotina pedagógica da Educação Infantil.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2274447 Pedagogia
Pesquisas e documentos oficiais revelam que, no contexto histórico da educação brasileira sempre teve alguém, geralmente, do sexo , feminino, que contribuiu/contribui como “auxiliar de classe” – AC – para atender à necessidade das práticas de convívio com as crianças, no cotidiano pré-escolar. As primeiras políticas para a criança brasileira de 1862 a 1975 tinham características de higienismo, normatização e patriotismo, com o objetivo de promover a saúde e reduzir as taxas de mortalidade infantil no país. A partir dos anos 90, mais precisamente entre 1994 e a partir da LDBN de 20 de dezembro de 1996, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma série de documentos fundamentais que estabeleceram as diretrizes pedagógicas e de recursos humanos com o objetivo de expandir a oferta de vagas e promover a melhoria , , da qualidade de atendimento. Dentre esses documentos, está a Educação infantil. Porém, com as novas competências e exigências ao professor com a LDBN, faz-se necessário repensar também sobre a dicotomia que existe entre o “cuidar” e o “educar”, na qual o/a professor/a parece estar responsável unicamente por ensinar e o “atendente, auxiliar de sala”, o “auxiliar de classe” ou “Monitor Escolar” é responsável unicamente pelo cuidar. A caracterização da instituição da Educação Infantil como lugar de cuidado-e-, educação adquire sentido, quando segue a perspectiva de tornar a criança como ponto de partida para a formulação de propostas , pedagógicas. Educá-la é algo integrado ao cuidá-la. O cargo e ou função do “monitor escolar” para Educação Infantil, também, pode ser visto para além da legislação educacional de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, no âmbito de jurisprudência civil, implica em parâmetros normativos assegurados , por leis federais como: a Lei de Nº 11.737 de 16/07/2008 (Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.) e a Lei Federal Nº 12.014 de 06/08/2009 (Altera o Artigo 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação). Portanto, a função do Monitor Escolar, às vezes, é determinado pelo órgão municipal, em consonância com as necessidades do planejamento e com os cuidados gerais higiene e segurança das crianças da Educação Infantil. ,

Considerado as informações apresentadas no texto, analise as proposições a seguir
I- Cabe ao monitor escolar: participar de eventos pedagógico e de estudo do Município; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola e de atividade complementar dos professores da Unidade Escolar; encaminhar os pais ou responsáveis pela criança à gestão escolar e/ou direção em caso de dúvida ou qualquer informação e levar ao conhecimento da gestão escolar e/ou direção qualquer incidente ou dificuldade ocorrida em sala.

II- Cabe ao monitor escolar: atender aos alunos em horário de entrada e saída da escola, mas evitar durante os intervalos de aulas (recreio); atender as crianças em suas necessidades básicas de higiene e alimentação, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal e atender as solicitações da direção e professores pertinentes ao trabalho pedagógico.

III- Cabe ao monitor escolar: propiciar brincadeiras e aprendizagens orientadas pelo professor; zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; auxiliar nas atividades pedagógicas, de acordo com a orientação do "professor" e seu planejamento que deverá ser o “p ” deixado previamente.

IV- Cabe ao monitor escolar: colaborar na execução de atividades cívicas, sociais, culturais e dispensar, os trabalhos curriculares complementares na Unidade Escolar e manter a equipe da gestão escolar e/ou direção informada sobre a conduta dos alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2274442 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) considera na Seção II, Artigo 29: A educação infantil, primeira , etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Com base nas informações dadas no texto, analise as proposições a seguir.
I- O desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II- O desenvolvimento integral da criança de até 4 (quatro) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da escola.
III- Comportamental, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
IV- O desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e do governo federal.

Com base na análise é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2274441 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, conforme Seção II, Artigo 30: A educação infantil será oferecida em: I- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). Fonte: : LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019. 

Considerando as informações apresentadas no texto, analise as proposições a seguir

I- creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade. II- pré-escolas, para as crianças de até 4 (quatro) anos de idade. III- creches, ou entidades equivalentes para crianças de até 2 (dois) anos de idade. IV- pré-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2273820 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta quanto às Diretrizes Nacionais para Educação Básica e Educação Especial.
Alternativas
Q2273480 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) é um importante instrumento social e político para a garantia do direito à educação no Brasil, pois regulamenta o direito à educação, previsto na Constituição Federal de 1988, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no Brasil. 

Considere as seguintes características do ensino no Brasil: 

I- Nível de ensino obrigatório; II- Gratuidade do ensino; III- Oferta de ensino sem qualquer doutrinação religiosa IV- Educação que garanta o aprendizado dos alunos.

Assinale a alternativa que sequencialmente relaciona as características acima com a LDB:
Alternativas
Q2273355 Pedagogia
Ao aplicar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao ensino de Ciências, espera-se que os estudantes desenvolvam uma série de habilidades e competências complexas. Dentre essas, é afirmar que a BNCC busca:
Alternativas
Q2273238 Pedagogia
De acordo com a BNCC, os eixos de integração considerados na BNCC de Língua Portuguesa, já consagrados nos documentos curriculares da Área, e correspondentes às práticas de linguagem, são:
Alternativas
Q2273233 Pedagogia
Atente aos textos abaixo para responder à questão.


O que é ciberpoesia e por que fazer a produção no Prezi?
Celise Correia – Trata-se da poesia viva, em movimento. É uma inovadora manifestação artística do nosso tempo. Novas formas de representação gráfica por meio da linguagem utilizando o ciberespaço. Uma nova expressão poética que surge com o digital.
Já o Prezi é uma ferramenta de apresentação dinâmica, que possui movimento e zoom, e que muito contribui com a linguagem na construção de ciberpoesia. Ela deixa de ser somente uma ferramenta, um recurso e passa a ser considerada como uma linguagem nesse processo de construção de uma poesia ciber.

Ciberpoesia conversa com as necessidades de aprendizado dos alunos inseridos no mundo digital?
Celise – Totalmente. A arte, linguagem e a expressão em parceria com o mundo digital em que os alunos estão imersos hoje em dia. A ciberpoesia é híbrida tanto na linguagem que é multimidiática, como no acesso: amplamente disponível. É possível construir uma ciberpoesia com áudio, texto, imagens e movimento. Com o Prezi, é possível ter mais de um autor e inclusive criar uma ciberpoesia colaborativa e interativa.

Qual é a diferença de fazer poesia há dez anos e fazer poesia agora?
Celise – A poesia inserida no mundo ciber. As características utilizadas em poesia são ampliadas agora com o recurso de ciberpoesia


Disponível em: < https://www.institutoclaro.org.br/educacao/nossas-novidades/noticias/ciberpoesiaconstrucao-de-poesia-em-movimento-e-adequada-ao-mundo-digital/> Data da consulta: 23/06/2023.




Disponível em:
<https://br.pinterest.com/pin/devagar-masbrilhante--1024217140234455951/>.
Data da consulta: 23/06/2023. 
Avalie as afirmações a seguir acerca dos textos acima.

I- O hibridismo que se conflui na poesia digital (áudio, texto, imagem e movimento) a torna distinta e única, na medida em que a linguagem, quando dinamizada nos movimentos de constituição do fazer poético, através do mundo digital, pode se constituir como grande aliada para suscitar o gosto do aluno pela linguagem em ação.
II- O hibridismo que se conflui na poesia digital (áudio, texto, imagem e movimento) a empobrece na medida em que a linguagem, quando dinamizada nos movimentos de constituição do fazer poético, através do mundo digital, abrindo novo paradigma estético de ver o mundo, quebra o encanto do aluno pela linguagem em ação.
III- A poesia digital, pelo seu caráter de multimodalidade, embora posta, hoje, como uma das formas de expressão artístico-poética, não tem sido recomendada pela BNCC, sobretudo nas séries finais do Ensino fundamental, pelo sua característica fluida e dinâmica bem como pelo pouco interesse despertado pelos alunos.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2273231 Pedagogia
De acordo com a BNCC, a competência é definida como a(o)
Alternativas
Q2273230 Pedagogia
Atente às informações a seguir acerca da aplicabilidade prática, no Ensino Médio, das chamados práticas contemporâneas de linguagem e responda o que se pede.

I- A proposta de discussão, formulação e publicização de um podcast,  em uma sala de aula do Ensino Médio, com uma autoridade no assunto sobre a temática do racismo, vai de encontro ao que prevê a BNCC acerca das contemporâneas formas de multiletramento neste nível de ensino.
II- Fenômenos como a pós-verdade e o efeito bolha, em função do impacto que produzem na fidedignidade do conteúdo disponibilizado nas redes, nas interações sociais e no trato com a diversidade, também são ressaltados neste nível de ensino.
III- O combate às fake news faz parte de rol de possibilidades de letramentos neste nível de ensino.
IV- É preciso intensificar o desenvolvimento de habilidades que possibilitem o trato com o diverso e o debate de ideias. Tal desenvolvimento deve ser pautado pelo respeito, pela ética e pela rejeição aos discursos de ódio, desde que estes firam a liberdade de expressão, típica do Estado Democrático de Direito.

Está CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2273187 Pedagogia
No Brasil, a política educacional de inclusão encontra-se fundamentada em diversos documentos, a exemplo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015), além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e da Constituição Federal (1988).

Com relação à inclusão escolar e a atuação da Psicopedagogia, é CORRETO considerar que:
Alternativas
Q2273049 Pedagogia
A Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, altera o Art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de discriminar as categorias de trabalhadores que devem ser considerados profissionais da educação.
Considerando o disposto nas alterações do Art.61 (9.394/96), avalie as proposições a seguir:

I. São considerados profissionais da educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
II. A formação profissional inclui a associação entre as teorias e as práticas a partir das experiências de estágios supervisionados, excluindo capacitações em serviço e experiências anteriores.
III. Consideram-se profissionais da educação professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio, oriundos de cursos reconhecidos.

A partir da redação dada ao Art.61, pela Lei 12.04, 2009, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2272948 Pedagogia
Os direitos de aprendizagem conferidos aos estudantes do ensino fundamental estão explicitados na BNCC e vinculam-se à/ao
Alternativas
Q2272947 Pedagogia
A BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais para cada etapa da educação básica, cujas ações também resultam do envolvimento e participação das famílias e da comunidade escolar. Dentre as ações abaixo. Assinale aquela que tem correspondência com outras decisões que podem ser pactuadas no espaço escolar.
Alternativas
Q2272944 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte da política instituída para a educação de pessoas com deficiência compreende:
Alternativas
Q2272943 Pedagogia
A educação especial é considerada, na LDB 9.394/96, como uma modalidade da educação prevista para todas as etapas e níveis de escolarização. Dentre as situações apresentadas abaixo, que envolvem a política adotada pelo governo no sentido de incluir as pessoas com deficiências, garantindo-lhe oportunidades de acesso a escolarização, a opção CORRETA é:
Alternativas
Respostas
22401: D
22402: D
22403: A
22404: B
22405: A
22406: C
22407: B
22408: B
22409: B
22410: E
22411: C
22412: E
22413: E
22414: E
22415: E
22416: A
22417: A
22418: A
22419: C
22420: E