Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2337977
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337977 Pedagogia
Consoante dispõe a Lei Federal n° 12.852/2013, figura entre os objetivos dos conselhos da juventude: 
Alternativas
Q2337972
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337972 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), o nível escolar que tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo é o(a): 
Alternativas
Q2337971
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337971 Pedagogia
A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes niveis e modalidades de educação e as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Nesse sentido, com base nas disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), considere:
I. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) orientarão a organização dos cursos e itinerários, segundo eixos tecnológicos, de forma a permitir sua equivalência para o aproveitamento de estudos entre os niveis médio e superior.
II. A educação profissional e tecnológica organizada em eixos tecnológicos observara o principio da segregação curricular entre cursos e programas, de modo a viabilizar itinerários formativos continuos e trajetórias progressivas de formação entre todos os niveis educacionais.
III. O itineráio continuo de formação profissional e tecnológica é o percurso formativo estruturado de forma a permitir o aproveitamento incremental de experiências, certificações e conhecimentos desenvolvidos ao longo da trajetéria individual do estudante.
Está CORRETO o que se afirma APENAS em: 
Alternativas
Q2337969
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337969 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO: 
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Q2337968
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital 133 |
Q2337968 Pedagogia
Conforme as disposições da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educagdo Nacional), o ensino será ministrado com base nos seguintes principios:
( ) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municipios e do Distrito Federal.
( ) Consideração com a diversidade étnico-racial.
( ) Respeito a diversidade humana, linguistica, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
( ) Garantia do direito a educação e a aprendizagem até a obtenção da maioridade civil.
Julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada assertativa e assinale a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q2337835
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q2337835 Pedagogia
Considerando que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, constituem garantias necessárias para que efetive essa inclusão nos sistemas de ensino:

I. Acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
II. Transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado.
III. Acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
IV. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.

Assinale:
Alternativas
Q2337832
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q2337832 Pedagogia
Tomando como base o que está disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI, fixadas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009, qualifique as asserções abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O currículo da educação infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade.
( ) As propostas pedagógicas da educação infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
( ) A proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta: 
Alternativas
Q2337819
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Ciências |
Q2337819 Pedagogia
Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou por várias alterações. Em uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi instituída a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Assinale a alternativa que não é considerada como um dos eixos estruturantes da PNED: 
Alternativas
Q2337818
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Ciências |
Q2337818 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Artigo 26-A, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório no currículo o ensino sobre:
Alternativas
Q2337800
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor de Educação Física |
Q2337800 Pedagogia
Dentre as mudanças legislativas mais recentes e em âmbito nacional que interferem diretamente na vida do professor, tanto em seu processo formativo quanto em sua atuação profissional, convém destacar as seguintes leis, com exceção de: 
Alternativas
Q2337726
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor - Fundamental I |
Q2337726 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 9.394/1996, em seu art. 13, trata das incumbências dos docentes, isto é, das responsabilidades atribuídas aos professores que se acham efetivamente em sala de aula, identifique tais incumbências como verdadeiras (V) ou falsas (F) nas funções abaixo relacionadas:

( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
( ) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q2337723
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor - Fundamental I |
Q2337723 Pedagogia
Sabendo que as vinte metas constantes no Plano Nacional de Educação (2014–2024) podem ser divididas a grosso modo em quatro grandes blocos - garantia do direito à educação básica de qualidade; redução das desigualdades e da valorização da diversidade; valorização dos profissionais da educação; e educação superior - indique a opção na qual não consta meta integrante do bloco que busca garantir o direito à educação básica de qualidade:
Alternativas
Q2337714
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Professor - Fundamental I |
Q2337714 Pedagogia
LDB atual (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 2º, parágrafo único, determina que dois são os objetivos precípuos da educação básica: alfabetização plena e formação de leitores. No ensino fundamental de nove anos, o período conhecido como ciclo de alfabetização compreendia, segundo o Plano Nacional Para a Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, o tempo sequencial de três anos (1º ao 3º ano do ensino fundamental). Extinto o PNAIC, esse ciclo deve realizar-se agora, segundo propõe a BNCC (BRASIL, 2018):
Alternativas
Q2337452
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC , Teorias e Práticas para o Ensino de Artes
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes |
Q2337452 Pedagogia

Com base no disposto sobre o ensino de arte na BNCC, estabeleça a correspondência entre as Unidades Temáticas de Arte listadas a seguir e suas respectivas funções.



1. Artes Visuais 


2. Dança 


3. Artes Integradas



(   ) Conhecer e explorar múltiplas culturas visuais em diversos tempos históricos .


(   ) Explorar a relação e articulação entre as diferentes linguagens e suas práticas


(   ) Discutir o significado das relações entre corporeidade e produção estética. 



Assinale a opção que mostra a sequência correta, na ordem apresentada.  

Alternativas
Q2337440
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337440 Pedagogia

A respeito da organização curricular, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.



(   ) O percurso formativo deve ser aberto e flexível para estabelecer componentes adequados aos interesses locais.


(   ) O currículo deve dispensar a ação no âmbito da construção de identidades sociais, bem como da transmissão de valores.


(   ) O trabalho didático-pedagógico deve favorecer o uso de eixos temáticos que perpassam as diversas disciplinas.



As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente, 

Alternativas
Q2337431
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337431 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente  (Lei nº 8.069/90) é dever da instituição de ensino 
Alternativas
Q2337429
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337429 Pedagogia
Assinale a opção que descreve corretamente a atuação da Constituição Federal de 1988 para a garantia da educação em território nacional. 
Alternativas
Q2337428
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337428 Pedagogia

A respeito do que é estabelecido pela Lei nº 11.645/08 (História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena), analise as afirmativas a seguir.



I. A lei prevê mudanças na abordagem de ensino, que deve reconhecer as agências dos grupos sociais e suas contribuições para a história e a cultura brasileiras, em detrimento de uma abordagem que os vincula aos eventos de violência como vítimas passivas.


II. As diretrizes da lei devem ser aplicadas obrigatoriamente na educação nacional, tanto nas instituições de ensino públicas quanto nas privadas.


III. Os conteúdos previstos na lei devem ser ensinados de maneira transversal em todo o currículo, não somente em datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra ou Dia do Índio.



Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Q2337427
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337427 Pedagogia
A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2337425
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMED de Belo Horizonte - MG Provas: FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor Municipal - Artes | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Ciências | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - História | FGV - 2023 - SMED de Belo Horizonte - MG - Professor - Língua Portuguesa |
Q2337425 Pedagogia

Sobre os motivos que devem levar os dirigentes do estabelecimento escolar a contatarem o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.



I. Quando o aluno contesta critérios avaliativos que lhe são impostos por não concordar com suas efetividades.


II. Quando, após esgotados os recursos escolares, o aluno apresenta insistentes faltas injustificadas nas atividades da instituição educativa.


III. Quando o aluno manifesta desatenção em sala de aula, apresentando dificuldades de compreensão dos conteúdos programáticos e comportamento introspectivo.



Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Respostas
21081: E
21082: B
21083: B
21084: D
21085: A
21086: E
21087: B
21088: D
21089: A
21090: D
21091: A
21092: E
21093: D
21094: C
21095: D
21096: C
21097: A
21098: D
21099: A
21100: B
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