Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2293097
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293097 Pedagogia
A Educação Básica é definida, no art. 21 da Lei 9394/96, como um nível da educação nacional que congrega 3 (três) etapas, com exceção de:
Alternativas
Q2293096
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293096 Pedagogia

A LDB, Lei 9.393/96,  nos pressupostos se afasta de uma visão de formação de pessoas para atender o mercado de trabalho. Na lei, é reconhecido que criança, jovem, adulto ou idoso tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e conquistar uma formação plena como ser humano. 


Marque a alternativa que contém alguns dos princípios que devem ser a linha norteadora das atividades educativas nas escolas.

Alternativas
Q2293094
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293094 Pedagogia
A partir da aprovação da Lei N.º 9.394/96, foi inevitável o redimensionamento dos papéis da escola e do tipo de formação que ela propicia, deixando de ser apenas lugar de repasse de conhecimentos para a formação integral do aluno, exigindo, assim, uma reestruturação curricular. Esse novo currículo, pautado num movimento dialético de ação – reflexão-ação – exige que a escola reestruture os seus “tempos”. Essa reestruturação dos tempos escolares prevê, de forma distinta, a organização de ciclos e turmas de aceleração. Marque a única proposição correta.
Alternativas
Q2293086
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Nova Aurora - GO - Professor |
Q2293086 Pedagogia

O princípio da __________________ do ensino público é previsto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal de 1988. Em conformidade com esse preceito constitucional, o art. 55 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 dispõe que a ___________________________  constitui-se em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada, superando o autoritarismo no planejamento e na concepção e organização curricular, educando para a conquista da cidadania plena e fortalecendo a ação conjunta que busca criar e recriar o trabalho da e na escola mediante, entre outras características, a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da escola e nos espaços com os quais a escola interage, em busca da qualidade social das aprendizagens que lhe caibam desenvolver, com transparência e responsabilidade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas no texto.

Alternativas
Q2292628
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas |
Q2292628 Pedagogia
Definida pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, como o “conhecimento e a valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional”, esse objeto do conhecimento aparece transversalmente na BNCC em diversas unidades temáticas e apresenta as comunidades indígenas e os povos originários como a sua maior manifestação em nossa cultura. 
Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1997, p. 121.

Assinale a opção que corresponde ao aspecto importante para a transformação das relações sociais e de poder, gênero e etnia a que o enunciado se refere.
Alternativas
Q2292562
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292562 Pedagogia
Considerando a BNCC, assinale a opção que representa linguagens artísticas que devem ser exploradas no ensino de Artes no currículo da escola básica. 
Alternativas
Q2292561
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292561 Pedagogia
Cada unidade temática do componente Artes na BNCC contém alguns objetos de conhecimento que estão relacionados a habilidades que refletem as dez competências desse componente curricular. Considere as seguintes competências:

I. Desenvolvimento do repertório cultural, pensamento científico, crítico e criativo.
II. Apreciação e reprodução de pinturas de artistas famosos.
III. Desenvolvimento da comunicação e da cultura digital.
IV. Promoção do conhecimento para além da escola, favorecendo o desenvolvimento da argumentação e cooperação para o trabalho e para com o outro.

Corresponde a competências gerais de Artes preconizadas pela BNCC o que consta em
Alternativas
Q2292549
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292549 Pedagogia


Atente para o seguinte trecho da LDBE, Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”
(Disponível em https://www2.senado.leg.br/)

Com base no texto acima e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2292545
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292545 Pedagogia

Texto 1

Aldeia luta pelo direito à alfabetização em guarani


[...]

Disponível em https://www.terra.com.br/nos/aldeia-lutapelo-direito-a-alfabetizacao. 

No que concerne às línguas portuguesa e indígena, no processo de educação indígena, a BNCC preconiza “construir currículos interculturais, diferenciados e bilíngues, seus sistemas próprios de ensino e aprendizagem, tanto dos conteúdos universais quanto dos conhecimentos indígenas, bem como o ensino da língua indígena como primeira língua” (BRASIL, 2018, p. 17-18). Assim, é correto afirmar que há 
Alternativas
Q2292330
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292330 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas, publicada em 7 de janeiro de 2015, a prática de ensino deve estar articulada a todo o processo formativo do professor indígena e integra desde suas atividades iniciais até as de conclusão do curso. Sobre a definição de prática de ensino expressa nesse documento, é correto afirmar que ela se refere a um conjunto amplo de atividades ligadas
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Q2292329
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292329 Pedagogia
A formação de professores das escolas indígenas cearenses, de acordo com Resolução do Conselho de Educação do Ceará nº 382/2003, será específica, diferenciada e orientada pelos referenciais para a formação de professor indígena e legislação pertinente. Essa mesma resolução define a responsabilidade da formação indígena no estado. No que diz respeito à responsabilidade pela definição da política de formação de professor indígena no estado do Ceará, é correto afirmar que compete
Alternativas
Q2292328
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292328 Pedagogia
Para garantir uma educação diferenciada nas escolas indígenas, é imprescindível que sejam incluídos conteúdos curriculares propriamente indígenas, além de acolhimentos aos modos próprios de transmissão do saber de cada povo. No que tange às atividades curriculares das escolas indígenas do estado do Ceará, como exposto na Resolução do Conselho de Educação do Ceará nº 382/ 2003, em seu art. 8º parágrafo 2º, é correto afirmar que as atividades curriculares poderão ser estruturadas em
Alternativas
Q2292327
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292327 Pedagogia
No que tange às prerrogativas das escolas indígenas, explicitadas na Resolução do Conselho de Educação do Ceará nº 382/2003, em seu art. 5º, analise as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) As escolas indígenas devem ter organização própria, autônoma, específica e diferenciada.
( ) Escolas indígenas são concebidas e planejadas como reflexo das aspirações de cada povo ou comunidades.
( ) As escolas indígenas devem ser interculturais, respeitando a diversidade cultural e linguística dos diversos povos ou comunidades.
( ) Escolas indígenas são possuidoras de organização autônoma e diferenciada.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2292326
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292326 Pedagogia
Na Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, é expresso, em seu art. 5º, o que deve ser considerado na organização da escola indígena. Na definição do modelo de organização e gestão, além da participação de representantes da comunidade, devem ser observados aspectos relacionados a suas 

I. estruturas sociais;
II. práticas socioculturais, religiosas e econômicas;
III. lideranças e projetos de trabalho;
IV. formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem.

Estão corretas as complementações contidas em
Alternativas
Q2292325
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292325 Pedagogia
O Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas (RCNEI), publicado em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC), dispõe dentre outras ideias e sugestões de trabalho, sobre as características da escola indígena. Considerando as particularidades que caracterizam a escola indígena, é correto afirmar que ela é 
Alternativas
Q2292324
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292324 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, no seu art. 78, o sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos povos indígenas, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar. No que diz respeito aos objetivos da oferta da educação escolar direcionada aos povos indígenas expressos nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação escolar tem como objetivo proporcionar aos povos indígenas momentos de discussões sobre a diferenciação da educação escolar intercultural e multilíngue de qualidade nas aldeias e etnias.
( ) A educação escolar objetiva proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, o resgate histórico da ocupação pelos povos invasores, reafirmando a história de exploração e subordinação.
( ) A educação escolar visa proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
( ) A educação escolar procura garantir aos indígenas, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas. 

A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2292323
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292323 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 210, parágrafo 2º, que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” e no artigo 215 afirma que o “Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. Esses artigos fundamentam um modelo de educação escolar indígena bilíngue,
Alternativas
Q2292322
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292322 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, publicada em 22 de junho de 2012, artigo 19, parágrafo 1º, “os professores indígenas, no cenário político e pedagógico, são importantes interlocutores nos processos de construção do diálogo intercultural, mediando e articulando os interesses de suas comunidades com os da sociedade em geral e com os de outros grupos particulares, promovendo a sistematização e organização de novos saberes e práticas”. (BRASIL, 2012).
Os processos de construção do diálogo intercultural, papel atribuído ao professor nas escolas indígenas, pode ser compreendido como próximo ao que preconiza a teoria denominada 
Alternativas
Q2292321
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292321 Pedagogia
No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas por direitos assegurados desde a Constituição Federal de 1988. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca, todas distribuídas em 16 municípios, assegurando uma matrícula de 8.240 alunos, matriculados desde a educação infantil ao ensino médio.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. Educação Escolar Indígena. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/educacao-escolarindigena/.


No que tange à organização da educação escolar indígena, é correto afirmar que
Alternativas
Q2292320
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Provas: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ensino Fundamental 1º ao 5º ano | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências da Natureza | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Ciências Humanas | UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Matemática |
Q2292320 Pedagogia
O ato de avaliar, por sua constituição, não se destina a um julgamento ‘definitivo’ sobre alguma coisa, pessoa ou situação, pois não é um ato seletivo. A avaliação se destina ao diagnóstico e, por isso mesmo, à inclusão. A avaliação da aprendizagem escolar auxilia educador e educando na sua viagem comum de crescimento, e a escola na sua responsabilidade social. 

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1999. 

A avaliação nas escolas indígenas pode ter um caráter formativo e ser realizada em tempo diversificado. Considerando as características temporais da avaliação, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Respostas
21001: A
21002: A
21003: D
21004: C
21005: C
21006: D
21007: B
21008: C
21009: B
21010: B
21011: A
21012: B
21013: C
21014: D
21015: C
21016: D
21017: C
21018: B
21019: C
21020: B
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