Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2341984 Pedagogia
De acordo com as disposições da Base Nacional Comum Curricular, o ensino de história nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá enfatizar, ao longo dos cinco anos, EXCETO:
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Q2341351 Pedagogia
No Brasil, a educação escolar é ofertada em níveis e, também, em modalidades de ensino. Estas últimas compreendem os modos pelos quais a educação escolar pode ser oferecida aos educandos. Entre as modalidades de ensino descritas pela LDB nº 9.394/1996 estão
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Q2341348 Pedagogia
A compreensão efetiva de um ordenamento legal demanda conhecer os princípios que o fundamentam. No tocante ao ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios:
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Q2341345 Pedagogia
O Ensino Médio recebe um tratamento bastante cuidadoso no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial na consideração das especificidades da juventude. Nesse aspecto, ao pontuar a relação dos jovens com a cultura digital, a BNCC afirma que, na prática escolar, a cultura digital deve ser compreendida como  
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Q2341343 Pedagogia
Em uma sociedade cada vez mais tecnológica e globalizada, os aspectos relacionados às tecnologias configuram também sua importância para o campo educacional. A esse respeito, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
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Q2341335 Pedagogia
A educação escolar possui lugar de grande relevância na vida de diferentes povos e nações, prestando-se às funções sociais, econômicas, políticas e de desenvolvimento. Em relação ao Brasil, a LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, delimita as grandes linhas que devem compor os fins da educação ao afirmar que esta deve ter como finalidade o
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Q2341333 Pedagogia
Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:  
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Q2341332 Pedagogia
Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de
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Q2341328 Pedagogia
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um marco importante para a construção de uma ação balizada por critérios na execução das medidas socioeducativas. Conforme o SINASE, tais medidas socioeducativas visam a três objetivos, quais sejam: 
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Q2341327 Pedagogia
Tendo em vista garantir o direito à educação, a LDB nº 9.394/1996 trata dos recursos financeiros e dos respectivos percentuais mínimos a serem destinados pelo poder público. Conforme a referida Lei,  
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Q2341326 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil nem sempre foi a mesma e nem sempre favoreceu a ampliação da escolarização da população. De um ponto de vista histórico, esse foi o caso da LDB nº 4.024/1961. Esta Lei estabelecia que após o ensino primário, comumente de quatro anos de duração, o aluno deveria se submeter a uma avaliação para continuar a estudar e ingressar no ciclo ginasial, o que atualmente corresponde, aproximativamente, à segunda etapa do ensino fundamental. A referida avaliação era denominada
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Q2341322 Pedagogia
Obedecendo aspectos políticos e administrativos muito próprios, a organização da educação escolar varia bastante entre os países. No caso específico do Brasil, o Art. 8º da LDB nº 9.394/1996 estabelece que em relação aos sistemas de ensino a organização da educação nacional é composta
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Q2340702 Pedagogia
Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a ele é assegurado:
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Q2339405 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que deve ser assegurado a criança e ao adolescente o direito à educação mediante, EXCETO:
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Q2339404 Pedagogia
“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região” (Lei nº. 9394/96, art. 28). Dentre essas adaptações a lei determina:
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Q2339403 Pedagogia
A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:
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Q2339402 Pedagogia
Dentre os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96 estão, EXCETO:
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Q2339392 Pedagogia
“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica” http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acerca desse documento normativo temos que:
I.    Se constitui no currículo escolar que deverá ser implantado nas escolas II.   Apresenta competências gerais que os alunos devem desenvolver em todas as áreas III.  Não é obrigatório podendo ser adaptado de acordo com a autonomia das redes de ensino IV. Apresenta a progressão e o sequenciamento dos conteúdos e habilidades de cada componente curricular para todos os anos da educação básica V.  É orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
Estão CORRETAS: 
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Q2339026 Pedagogia
Acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP) é CORRETO o que se afirma em: 
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Q2339025 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/1996, a respeito do ensino fundamental é CORRETO afirmar:

I- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental, além de ser obrigatório, deve ser oferecido de forma gratuita nas escolas privadas e públicas.

II- ALDB estabelece que o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser ofertado a todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos.

III- ALDB estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Está CORRETO o que se afirma em: 
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Respostas
21041: B
21042: B
21043: A
21044: D
21045: B
21046: B
21047: A
21048: C
21049: C
21050: B
21051: D
21052: B
21053: A
21054: E
21055: B
21056: A
21057: D
21058: D
21059: C
21060: E