Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação ...

Proporcionar aos indígenas a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, e a valorização de suas línguas e conhecimentos.

Manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

Incentivar passeios, excursões e outras atividades de extensão em comunidades indígenas como método prioritário para desenvolver a empatia pelos povos originários.

Desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo conteúdos culturais correspondentes às comunidades indígenas.

Garantir às comunidades e povos indígenas o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-indígenas.