Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3593623 Pedagogia

Leia as duas assertivas sobre a escola inclusiva, extraídas da Declaração de Salamanca, e observe a relação entre ambas.


 I- Princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender individualmente, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.


II- Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades.

Alternativas
Q3593614 Pedagogia

Segundo a Resolução CNE/CEB n.º 04/2009, considera-se como público-alvo do Atendimento Educacional Especializado:


 I- alunos com deficiência;


II- alunos com transtornos globais do desenvolvimento;


II- alunos com altas habilidades/superdotação.


Marque a alternativa correta.

Alternativas
Q3593611 Pedagogia
Analise os trechos do Art. 5º, extraído do Decreto n.º 7.611/2011, e a relação de sentido entre ambos. Na sequência, marque a alternativa correta.
- A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos,
- com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
Alternativas
Q3593609 Pedagogia
Da inclusão da Libras como disciplina curricular, segundo o Decreto n.º 5.626/2005, não é correto afirmar que a Libras: 
Alternativas
Q3592746 Pedagogia
O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. No Art. 3º, deste Decreto, constam que os princípios da Política Nacional de Educação Especial (Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida) são:
Alternativas
Q3591889 Pedagogia
A educação infantil é uma etapa importante no desenvolvimento da criança, pois conforme os estudos científicos, é nesse período que a base é formada, dando sustentação a aprendizagem ao longo da vida. A criança necessita de um ambiente acolhedor e afetuoso, onde possa ter cuidado, segurança e carinho. Conforme as Diretrizes Curriculares nacionais da Educação infantil, a criança é definida como:
Alternativas
Q3591888 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a educação básica apresenta três etapas: Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio. Na educação infantil, as crianças devem ter condições para aprender e a desenvolver. Dessa forma, quantos eixos estruturantes são apontados para assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento:
Alternativas
Q3591345 Pedagogia
Sobre o processo de ensino e aprendizagem, tivemos algumas modificações. Conforme a Política Nacional de Educação Digital, apresenta como eixo estruturante e objetivo.

I - Inclusão Digital;
II - Educação Digital Escolar a quem necessitar;
III - Capacitação e Especialização Digital;
IV - Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) somente as pessoas com deficiência.

Dos itens cima, qual alternativa é verdadeira:
Alternativas
Q3591344 Pedagogia
Os componentes curriculares devem ser autorizados pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo Ministro de Estado da Educação. Dessa forma os conteúdos curriculares da educação básica deverão seguir as seguintes diretrizes:

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Alternativas
Q3591010 Pedagogia
“O exercício do “fazer história”, de indagar, é marcado, inicialmente, pela constituição de um sujeito. [...]. Por fim, parte-se para o mundo, sempre em movimento e transformação. Em meio a inúmeras combinações dessas variáveis – do Eu, do Outro e do Nós –, inseridas em tempos e espaços específicos, indivíduos produzem saberes que os tornam mais aptos para enfrentar situações marcadas pelo conflito ou pela conciliação. ”

Sobre o trecho acima, retirado da terceira versão da BNCC publicada em 2017, é evidente seu compromisso quanto a/ao:
Alternativas
Q3590917 Pedagogia
A BNCC definiu que o Ensino Religioso deve atender a alguns objetivos. Qual destes não faz parte destes objetivos?
Alternativas
Q3590916 Pedagogia
O artigo 33 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reza que "O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". O que é proselitismo? 
Alternativas
Q3590676 Pedagogia
Sobre o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância é correto afirmar:
Alternativas
Q3590675 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assume a noção de competências como norteadora do ensino. Sob o prisma deste documento competência define-se como:
Alternativas
Q3590673 Pedagogia
A Art. 24 da Lei n. 9.396/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), delibera sobre regras comuns a serem seguidas nos níveis fundamental e médio da educação básica brasileira. Seu inciso I assevera a carga horária mínima anual de oitocentas horas para os níveis aqui mencionados, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, nos quais deve se excluir os dias destinado aos exames finais, quando houver. No que diz respeito à carga horária mínima anual que se aplica à modalidade da Educação de Jovens e Adultos, específica dos cursos presenciais, é correto afirmar:
Alternativas
Q3590657 Pedagogia
Com base no Decreto nº 7.611/2011, analise as assertivas quanto ao dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial e assinale a alternativa correta.

I. Garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, com discriminação e sem base na igualdade de oportunidades.
II. Promover apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas com fins lucrativos, especializadas e sem atuação exclusiva em educação especial.
Alternativas
Q3590656 Pedagogia
Qual foi a principal mudança na concepção de educação inclusiva, segundo os marcos político-legais da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva?
Alternativas
Q3590655 Pedagogia
Segundo o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, analise as assertivas da inclusão da Libras como disciplina curricular e assinale a alternativa correta.

I. A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. A Libras constitui em disciplina curricular obrigatória nos demais cursos de educação superior e na educação profissional.
Alternativas
Q3590652 Pedagogia
Assinale a alternativa que está de acordo com o objetivo da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008):
Alternativas
Q3590598 Pedagogia
O que diz a legislação atual com respeito ao direito às vagas escolares em estabelecimento de ensino para irmão que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação?
Alternativas
Respostas
17961: D
17962: C
17963: D
17964: C
17965: C
17966: C
17967: B
17968: A
17969: B
17970: C
17971: A
17972: D
17973: C
17974: D
17975: B
17976: B
17977: A
17978: B
17979: D
17980: C