O Plano Nacional de Educação (PNE) trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Instituído pela Lei nº 13.005/2014, com vigência por 10 (dez) anos, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária. Dentre seus artigos, são diretrizes do PNE:
I. Erradicação do sedentarismo;
II. Universalização do atendimento escolar;
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV. Melhoria da qualidade da atividade física;
V. Formação para o trabalho e para o esporte, com ênfase na performance em que se fundamenta o esporte.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que: