Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2452365 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, “Art. 18. “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de educação.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2452348 Pedagogia
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Alternativas
Q2452300 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, são consideradas Unidades Temáticas para o componente curricular de Geografia:

I. O sujeito e seu lugar no mundo.
II. Conexões e escalas.
III. Mundo do trabalho.
IV. Formas de representação e pensamento espacial.
V. Natureza, ambientes e qualidade de vida.


Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2452223 Pedagogia
Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares, EXCETO:
Alternativas
Q2452222 Pedagogia
De acordo com a BNCC, as especificidades dos diferentes grupos etários que constituem a etapa da Educação Infantil, estão sequencialmente organizados em três grupos por faixa etária, assim distribuídos:

I. Creche: bebês de zero a 1 ano e 6 meses.

II. Creche: Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

III. Creche: bebês de zero a 2 ano e 6 meses.

IV. Creche: Crianças bem pequenas (2 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

V. Pré- Escola: Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).


Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2452214 Pedagogia
É o instrumento legal - Lei 12.852/2013(Estatuto da Juventude)- que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.

De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
Alternativas
Q2452210 Pedagogia
De acordo com o Art. 60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início:
Alternativas
Q2452209 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º, inciso X, da LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outras:

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2452202 Pedagogia
De acordo com o 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento, EXCETO:
Alternativas
Q2451436 Pedagogia
Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Alternativas
Q2451434 Pedagogia
Na educação infantil, os componentes curriculares também podem ser chamados de Campos de Experiência. O foco, portanto, é justamente na experiência do aluno e nos objetivos de aprendizagem de acordo com cada faixa etária.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os campos de experiência são:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2451426 Pedagogia
A Educação Infantil é voltada para a faixa de zero a cinco anos de idade, entretanto, ela só é obrigatória, no Brasil, para crianças a partir de:

Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2451149 Pedagogia
Em seu art.74, a LDB, Lei nº 9.394/1996, trata da qualidade do ensino e os valores relativos ao seu financiamento. Dando consequência prática e operacional ao que dispõe o referido artigo, os pesquisadores do tema elaboraram um indicador denominado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Presente no atual Plano Nacional de Educação (PNE), esse indicador educacional é um passo importante na efetiva melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Conforme o PNE, esse indicador está referenciado 
Alternativas
Q2451140 Pedagogia
Cada país possui um modo próprio de organização da educação escolar no que diz respeito a suas etapas, segmentos e idades de ingresso. O Brasil, desde 1996, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, adota o conceito de Educação Básica. Esta compreende a educação infantil para crianças de
Alternativas
Q2451138 Pedagogia
Em seu Art. 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata textualmente dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à educação escolar. Conforme o referido artigo, configuram-se como direitos das crianças e adolescentes:
Alternativas
Q2451137 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência de dez anos se encerra neste ano de 2024. As concepções que balizam o texto do PNE e orientam suas ações podem ser vistas no Art. 2ª da referida Lei quando trata das diretrizes que o embasam. Entre estas diretrizes do PNE podem ser indicadas:
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Q2451135 Pedagogia
Na educação de jovens e adultos, os exames de certificação são instrumentos importantes mobilizados pelo poder público, destinados para aqueles que não puderam concluir o ensino fundamental e o ensino médio. Estes exames são aplicados no nível de conclusão
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Q2451134 Pedagogia
No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão
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Q2451130 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

Recém-inaugurada, uma faculdade privada localizada em um município próximo à Rio Branco, Acre, vai ter sua primeira turma de formandos em 2024.

Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a composição dos sistemas de ensino, a referida instituição pertence ao sistema de ensino
Alternativas
Q2451129 Pedagogia
A gestão democrática das escolas é um princípio importante e presente em diversos dispositivos normativos da educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB nº 9.394/1996 aborda o tema da gestão democrática do ensino público, destacando que as Leis dos estados, dos municípios e do distrito federal deverão observar dois princípios fundamentais:
Alternativas
Respostas
15981: A
15982: D
15983: E
15984: E
15985: C
15986: E
15987: A
15988: C
15989: E
15990: E
15991: B
15992: E
15993: A
15994: A
15995: D
15996: C
15997: D
15998: B
15999: B
16000: C