A meta 4 do Plano Nacional de Educação prevê
B
universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa correta: B
A alternativa B é a correta e corresponde à meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Esta meta reflete o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos educacionais para todos os estudantes, independentemente de suas condições e necessidades especiais.
O atendimento educacional especializado (AEE) é uma modalidade de ensino que deve ser oferecida de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos inclusos no ensino regular. O AEE busca promover a autonomia e o desenvolvimento destes alunos, considerando suas necessidades específicas. A ideia é que ele seja realizado preferencialmente na rede regular de ensino, o que reforça o princípio da inclusão escolar e social.
Para resolver questões como esta, é essencial conhecer a legislação educacional vigente, como o Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. O entendimento do compromisso com a inclusão e o reconhecimento da diversidade de necessidades dos alunos são elementos centrais nesta legislação.
É importante salientar que a resposta correta reafirma o compromisso do PNE com a inclusão, ao contrário das outras opções que ou apresentam objetivos diferentes (alfabetização até determinada idade na alternativa C) ou propõem um enfoque no atendimento especializado fora da rede regular de ensino (alternativa D), o que vai contra o princípio da inclusão. A alternativa A menciona o desenvolvimento de alunos com altas habilidades unicamente associado aos índices internacionais, o que desvirtua o objetivo principal da meta, que é a inclusão e o atendimento adequado a todos os alunos, independentemente de padrões externos de medição de desempenho.