Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3954057
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor de Libras |
Q3954057 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.

É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3953992
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente de Desenvolvimento Humano |
Q3953992 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências aos estabelecimentos de ensino, ao estipular atribuições formais relacionadas à organização administrativa, ao acompanhamento da execução pedagógica e à articulação com a comunidade escolar. Quanto ao disposto no art. 12 da LDB, todos os itens a seguir estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q3953990
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente de Desenvolvimento Humano |
Q3953990 Pedagogia
A responsabilidade pela educação envolve diferentes atores sociais e institucionais, sendo atribuídas incumbências tanto ao poder público quanto ao núcleo familiar. No que se refere às obrigações atribuídas à família no âmbito da educação básica obrigatória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3953984
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente de Desenvolvimento Humano |
Q3953984 Pedagogia
O Decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece diretrizes voltadas à garantia do direito à educação em sistema educacional inclusivo. Em conformidade com o que dispõe a lei, todas as alternativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3953679
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Português |
Q3953679 Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3953677
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Português |
Q3953677 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3953637
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Matemática |
Q3953637 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3953449
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Inglês |
Q3953449 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3953447
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - Inglês |
Q3953447 Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3953408
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Professor Fundamental II - História |
Q3953408 Pedagogia
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias específicas. Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3953169
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953169 Pedagogia
Dadas as afirmativas quanto ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal e à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,

I. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante aprovação em concurso de provas e títulos, tendo como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso, no primeiro nível de vencimento da Classe A, com a denominação de Professor Adjunto.
II. Os docentes ocupantes de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal serão submetidos ao regime de trabalho de 40 horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão institucional; ou tempo parcial de 20 horas semanais de trabalho, não podendo os docentes submetidos a este último regime de trabalho, ainda que temporariamente, serem vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva. 
III. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Eles possuem natureza jurídica de autarquia, detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, inclusive para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior.
IV. Não está dentre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ministrar, em nível de educação superior, cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e de especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3953161
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953161 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica orientam a organização dos cursos, a articulação entre níveis e modalidades de ensino e a concepção pedagógica que fundamenta a formação profissional no Brasil. Essas diretrizes reafirmam o princípio da integração entre trabalho, ciência, tecnologia e cultura, além de defenderem a flexibilidade curricular e a indissociabilidade entre teoria e prática.

À luz dessas Diretrizes, considera-se que a organização da Educação Profissional e Tecnológica deve
Alternativas
Q3953158
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Provas: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Informática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Libras | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Espanhola | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Inglesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Educação Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Eletrotécnica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Filosofia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Física | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Geografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hidrologia/Construção Civil | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - História | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Matemática | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Mecânica | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Administração | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Medicina Veterinária | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Clarinete | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Trombone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Música: Saxofone | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Química | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Biologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sistemas Biomédicos | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Contabilidade | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Língua Portuguesa | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Sociologia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Topografia | COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Logística |
Q3953158 Pedagogia
A curricularização da extensão, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, decorre de diretrizes nacionais que determinam a inserção de atividades extensionistas nos currículos dos cursos superiores, assegurando percentual mínimo da carga horária total. Essa orientação busca fortalecer a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, promovendo interação dialógica com a sociedade e formação crítica dos estudantes. Considerando-se esse contexto, dadas as afirmativas,

I. A curricularização da extensão implica integrar ações extensionistas ao projeto pedagógico do curso, com objetivos formativos explícitos.
II. A extensão curricularizada deve restringir-se à prestação de serviços à comunidade, independentemente de articulação com ensino e com pesquisa.
III. A inserção da extensão no currículo pressupõe processos avaliativos que considerem impactos formativos e sociais das ações desenvolvidas.
IV. A curricularização da extensão pode contribuir para a formação integral, ao articular saber acadêmico e demandas sociais concretas.

verifica-se que estão corretas apenas
Alternativas
Q3951036
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Juvenília - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de Juvenília - MG - Professor P1 - Educação Infantil |
Q3951036 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) orientam o currículo e a prática pedagógica na Educação Infantil, definindo princípios, direitos de aprendizagem e formas de organização curricular específicas para essa etapa da Educação Básica. Considerando essas orientações, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Educação Infantil tem como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e a BNCC.
( ) A avaliação deve ter caráter classificatório, na Educação Infantil, com possibilidade de reprovação ao final da pré-escola.
( ) A proposta pedagógica da Educação Infantil deve garantir o direito das crianças à convivência, à brincadeira, à participação, à exploração, à expressão e ao conhecimento de si e do mundo.
( ) A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em campos de experiência, e não em disciplinas tradicionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Alternativas
Q3951035
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Juvenília - MG Prova: COTEC - 2026 - Prefeitura de Juvenília - MG - Professor P1 - Educação Infantil |
Q3951035 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei. n.º 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. 

( ) A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
( ) A Educação Infantil deve ser ofertada em creches, para crianças de até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos de idade.
( ) A avaliação na Educação Infantil tem caráter classificatório, podendo resultar em retenção da criança ao final da etapa.
( ) O atendimento em Educação Infantil é dever do Estado e da família, sendo oferecido em instituições públicas ou privadas, conforme normas do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Alternativas
Q3949144
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Supervisor Educacional |
Q3949144 Pedagogia
Sobre a relação Supervisor Educacional, professores e alunos no contexto da Educação Inclusiva, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - À luz da Lei Brasileira de Inclusão, a escola constitui-se como um espaço de convivência e interação entre sujeitos diversos, no qual se expressam múltiplas relações sociais, culturais e identitárias, refletindo a pluralidade da sociedade brasileira e afirmando a diferença como fundamento do direito à educação inclusiva.

PORQUE

II -  A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece que o processo de inclusão escolar se restringe aos estudantes com laudo, considerados público da Educação Especial, uma vez que a Educação Inclusiva se refere ao Atendimento Educacional Especializado.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3948953
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Assistente Educacional |
Q3948953 Pedagogia
Para que sejam capazes de atender não só às especificidades do exercício de suas funções, mas também aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, os profissionais da educação devem ter sua formação alicerçada nos seguintes fundamentos, em consonância com o disposto no art. 61, §1º, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN):

I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios curriculares com ou sem supervisão, residências pedagógicas e capacitação em serviço.
III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores e posteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
IV. A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo, para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Está correto o que se afirma:
Alternativas
Q3948629
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Pedagogo |
Q3948629 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, o art. 37. estabelece que “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”.


A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


I- Independentemente do acesso ou continuidade, os jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular terão a gratuidade assegurada nos sistemas de ensino.


PORQUE


II- A idade regular é condição para que jovens e adultos tenha assegurada uma educação própria nos sistemas de ensino público do país.



A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: 

Alternativas
Q3948627
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Pedagogo |
Q3948627 Pedagogia
Sobre o Decreto nº 12.686 de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3948626
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Pedagogo |
Q3948626 Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, visando o alcance de metas e a implementação das estratégias definidas pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
901: C
902: D
903: D
904: C
905: C
906: A
907: B
908: A
909: C
910: D
911: A
912: E
913: D
914: C
915: A
916: C
917: C
918: A
919: A
920: B
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