Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232363
Pedagogia
Considerando as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos
Penais, estabelecidas pela Resolução nº 3/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP), analise a sentença abaixo:
A gestão da educação no contexto prisional deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil (1ª parte). As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais (2ª parte). Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que possibilitem a continuidade de estudos para os egressos, articulando-as com entidades que atuam no apoio a esse público — tais como patronatos, conselhos e fundações de apoio ao egresso e organizações da sociedade civil (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A gestão da educação no contexto prisional deve permitir parcerias com outras áreas do governo, universidades e organizações da sociedade civil (1ª parte). As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais devem propiciar espaços físicos adequados às atividades educacionais (2ª parte). Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que possibilitem a continuidade de estudos para os egressos, articulando-as com entidades que atuam no apoio a esse público — tais como patronatos, conselhos e fundações de apoio ao egresso e organizações da sociedade civil (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232362
Pedagogia
Sobre os eixos descritos nas Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos
estabelecimentos penais, analise as características abaixo:
• A articulação entre os órgãos e as instituições responsáveis pela oferta da EJA no sistema penitenciário envolve a disponibilização de material pedagógico às escolas, como subsídio para a elaboração de projetos pedagógicos adequados ao público em questão.
• O diagnóstico da vida escolar dos apenados deve ser realizado logo no seu ingresso no sistema, com vistas à obtenção de dados para a elaboração de uma proposta educacional que atenda às demandas e às circunstâncias de cada indivíduo.
• O atendimento deve contemplar a diversidade, atentando para questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
As características acima definem o eixo:
• A articulação entre os órgãos e as instituições responsáveis pela oferta da EJA no sistema penitenciário envolve a disponibilização de material pedagógico às escolas, como subsídio para a elaboração de projetos pedagógicos adequados ao público em questão.
• O diagnóstico da vida escolar dos apenados deve ser realizado logo no seu ingresso no sistema, com vistas à obtenção de dados para a elaboração de uma proposta educacional que atenda às demandas e às circunstâncias de cada indivíduo.
• O atendimento deve contemplar a diversidade, atentando para questões de inclusão, acessibilidade, gênero, etnia, credo, idade e outras correlatas.
As características acima definem o eixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232360
Pedagogia
De acordo com o artigo 17º da Resolução CEEd nº 376/2023, para incentivar a
frequência e a aprendizagem, ao longo do curso, a ____________ escolhida pela instituição de ensino
deve dialogar com a realidade e os desafios do dia a dia dos ____________, com práticas associadas
à investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção ____________ e o
empreendedorismo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232358
Pedagogia
Considerando a Resolução nº 376/2023 do Conselho Estadual de Educação do
Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que institui as normas complementares para a modalidade
Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise o trecho a seguir:
• Propostas curriculares e pedagógicas e horários adequados às possibilidades, aos interesses e às necessidades das populações idosas que não tiveram acesso à escolaridade básica, bem como medidas individualizadas e coletivas que maximizem o desenvolvimento intelectual e socioemocional de estudantes com deficiência, múltiplos transtornos ou com espectro autista, garantindo seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade para a conquista e o exercício de sua autonomia.
Com base nas definições contidas na referida Norma, essa é a definição de qual princípio da EJA?
• Propostas curriculares e pedagógicas e horários adequados às possibilidades, aos interesses e às necessidades das populações idosas que não tiveram acesso à escolaridade básica, bem como medidas individualizadas e coletivas que maximizem o desenvolvimento intelectual e socioemocional de estudantes com deficiência, múltiplos transtornos ou com espectro autista, garantindo seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade para a conquista e o exercício de sua autonomia.
Com base nas definições contidas na referida Norma, essa é a definição de qual princípio da EJA?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232354
Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Ciências |
Q4232288
Pedagogia
Durante a elaboração do plano municipal de educação,
um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer
metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser
construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De
acordo com o PNE vigente, essa posição está:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230790
Pedagogia
Em uma rede municipal, a equipe responsável pelo
Atendimento Educacional Especializado discute a organização de
serviços de atenção precoce para crianças de 0 a 3 anos. Nos
termos do art. 2º da Lei nº 14.880, de 4 de junho de 2024, ao alterar
o art. 16, §3º, da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230789
Pedagogia
A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, dispõe sobre o
acompanhamento integral de educandos com dislexia, Transtorno
do Déficit de Atenção com Hiperatividade — TDAH ou outro
transtorno de aprendizagem. Nos termos do art. 3º, quando o
educando apresenta alterações no desenvolvimento da leitura e da
escrita ou instabilidade na atenção que repercutem na
aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230781
Pedagogia
Em uma escola de educação básica, a equipe pedagógica
organiza procedimentos para estudantes com dislexia, TDAH ou
outro transtorno de aprendizagem. Para evitar encaminhamentos
fragmentados, a equipe decide verificar o que a legislação
compreende por acompanhamento integral. Considerando a Lei nº
14.254, de 30 de novembro de 2021, especialmente o art. 1º,
parágrafo único, o acompanhamento integral previsto no caput do
referido artigo compreende:
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230780
Pedagogia
Em uma escola de ensino regular, o professor do Atendimento
Educacional Especializado seleciona recursos pedagógicos e de
acessibilidade para um estudante que integra o público da
Educação Especial e analisa suas atribuições quanto à utilização
desses recursos. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2
de outubro de 2009, especialmente o art. 13, inciso IV, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230775
Pedagogia
Uma escola revisa seus instrumentos de planejamento
pedagógico relativos ao PAEE e ao PEI. Considerando o Decreto
nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, com redação dada pelo
Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025, especialmente o art.
12, caput e §§ 1º e 2º, assinale a alternativa que reproduz
corretamente as disposições referentes à elaboração, à
institucionalização e às finalidades desses documentos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Pinhal de São Bento - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q4229657
Pedagogia
A inclusão escolar representa importante princípio da
educação contemporânea, garantindo o direito de acesso,
permanência e aprendizagem de todos os estudantes,
independentemente de suas condições físicas, intelectuais,
sociais ou culturais.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229540
Pedagogia
Sobre a organização e a gestão
democrática da escola pública, conforme a
redação vigente da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229536
Pedagogia
Sobre o projeto político-pedagógico e
sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229533
Pedagogia
Na pré-escola, a equipe confunde a
frequência mínima exigida com um critério
de promoção. Segundo o art. 31 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
com redação dada pela Lei nº 12.796/2013,
qual procedimento deve ser adotado quanto
ao controle da frequência e à avaliação do
desenvolvimento da criança?
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229532
Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação
aprovado pela Lei nº 15.388/2026, analise as
afirmativas.
I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.
Estão corretas as afirmativas:
I – O Plano Nacional de Educação possui duração de dez anos, contados da publicação da lei que o aprovou.
II – As metas constituem referências qualitativas e quantitativas para verificar, em prazo determinado, o alcance das mudanças previstas nos objetivos.
III – Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem o prazo comum de doze meses para publicar seus planos decenais de educação.
IV – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira deve publicar bienalmente, até 31 de março, os índices de alcance das metas referentes aos dois exercícios anteriores.
V – Os Poderes Executivos devem elaborar, a cada dois anos, um plano de ações educacionais referente aos dois exercícios seguintes.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Matemática) |
Q4229349
Pedagogia
O Art. 27 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional − LDB) estabelece diretrizes que
devem ser observadas na definição dos conteúdos
curriculares da educação básica. De acordo com esse
artigo, analise as assertivas a seguir.
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Física) |
Q4229131
Pedagogia
Durante a elaboração do Plano de Ação de uma escola
pública, a equipe gestora propôs alinhar as prioridades
da unidade escolar às metas educacionais nacionais,
considerando aprendizagem, permanência, inclusão e
qualidade da educação. Um professor de Educação
Física observou que esse alinhamento não deveria se
limitar a ações pontuais da escola, mas integrar o
planejamento pedagógico às políticas educacionais
previstas para o decênio.
Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:
Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.
Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Lei nº 15.388/2026, analise as afirmações a seguir:
Asserção: O PNE orienta o planejamento educacional ao estabelecer referências para a atuação dos sistemas de ensino e das instituições escolares.
Razão: Porque o PNE define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional durante sua vigência.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Educação Especial) |
Q4229053
Pedagogia
O acesso à educação é um direito garantido às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse
contexto, a Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional
de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista e estabelece as características da
síndrome clínica que o define. Com base nessa lei,
julgue os excertos a seguir:
I.Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento, com preservação da comunicação não verbal para interação social.
II.Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
I.Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento, com preservação da comunicação não verbal para interação social.
II.Padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ensino Fundamental Anos Iniciais) |
Q4228936
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na
legislação educacional vigente. Registre V para as
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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