Considerando a Resolução nº 376/2023 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que institui as normas complementares para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise o trecho a seguir:
• Propostas curriculares e pedagógicas e horários adequados às possibilidades, aos interesses e às necessidades das populações idosas que não tiveram acesso à escolaridade básica, bem como medidas individualizadas e coletivas que maximizem o desenvolvimento intelectual e socioemocional de estudantes com deficiência, múltiplos transtornos ou com espectro autista, garantindo seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade para a conquista e o exercício de sua autonomia.
Com base nas definições contidas na referida Norma, essa é a definição de qual princípio da EJA?