Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3173041
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Jupiá - SC Prova: Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Artes |
Q3173041 Pedagogia
Na arte-educação, a Base Nacional Comum Curricular(BNCC) estabelece diretrizes específicas para o ensino de Artes.Segundo a BNCC, o ensino de Artes no contexto escolar deve:
Alternativas
Q3173039
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Jupiá - SC Provas: Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Inglês | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Artes | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Educação Física | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor II - Educação Infantil e Séries Iniciais |
Q3173039 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada período. Qual alternativa apresenta esta periodicidade?
Alternativas
Q3173028
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Jupiá - SC Provas: Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Inglês | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Artes | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Educação Física | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor II - Educação Infantil e Séries Iniciais |
Q3173028 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – Os órgãos municipais de educação.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q3172881
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172881 Pedagogia
A dinâmica escolar, dentro da perspectiva constitucional, apresenta os objetivos abaixo. No entanto, uma das alternativas foi mal construída, assinale-a:
Alternativas
Q3172880
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172880 Pedagogia
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.
Alternativas
Q3172877
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172877 Pedagogia
A partir da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, observa-se que, no processo de democratização da educação, é evidenciado um tipo de paradoxo, assinale-o:
Alternativas
Q3172875
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172875 Pedagogia
Analise os enunciados abaixo, assinale o que traz uma informação incorreta em relação à transcrição literal extraída do texto da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Alternativas
Q3172866
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172866 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Nesse sentido, quais são os meios básicos, definidos por meio do artigo 32 da LDB, a serem considerados no desenvolvimento da capacidade de aprender?
Alternativas
Q3172858
Pedagogia Legislação da Educação , Política Nacional de Alfabetização ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |
Q3172858 Pedagogia
Ao analisar as políticas educacionais, especificamente a Política Nacional de Alfabetização (PNA), avalie as asserções abaixo:

I – A alfabetização no Brasil, de acordo com a PNA, deverá basear-se no conhecimento empírico.
II – Nesse sentido, a PNA traz definições precisas, o que possibilita um debate sério sobre políticas de alfabetização.
Alternativas
Q3171892
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - História |
Q3171892 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo:

I - A BNCC é a norma que regulamenta as aprendizagens essenciais que devem ser trabalhadas nas escolas do Brasil, sejam públicas ou privadas, desde a educação infantil até o ensino médio. A norma indica a interdisciplinaridade e a transversalidade como elementos importantes da educação.
II - Entre os diversos tempos históricos, o período da Antiguidade é contemplado pela BNCC mais especificamente no 5o e nos 6o anos do ensino fundamental. A ideia é colocar em pauta o registro das primeiras sociedades e a construção da Antiguidade Clássica, para depois compará- las com outras sociedades e concepções de mundo. 
Alternativas
Q3171880
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - História |
Q3171880 Pedagogia
Em conformidade com a Lei n. 10.639/03, em seu artigo 26 A, observa-se que “o conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro em três áreas que foram descritas por meio de qual alternativa? 
Alternativas
Q3171587
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Geografia |
Q3171587 Pedagogia
Em consonância com a Lei 10.639/03, é pertinente afirmar:
Alternativas
Q3171581
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano |
Q3171581 Pedagogia
De acordo com a LDB, “a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos [...]”:

Analise os enunciados abaixo:

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Em relação ao texto proposto pela LDB, é verdadeiro o que se afirma em:
Alternativas
Q3171580
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano |
Q3171580 Pedagogia
Ao analisar o currículo escolar, é importante compreender os aspectos descritos por meio da Base Nacional Comum Curricular. Dentro dessa sistemática, é falsa a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3171547
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |
Q3171547 Pedagogia
Um dos direitos assegurados legalmente é o direito à liberdade. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 16, o direito à liberdade compreende vários aspectos. A seguir, foram destacados esses aspectos, analise cada um deles.

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

É verdadeiro o que se afirma em:
Alternativas
Q3171545
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |
Q3171545 Pedagogia
Em conformidade com a BNCC, observa-se que o código alfanumérico é empregado para definir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil. Um exemplo de código alfanumérico foi definido abaixo:

EI 03 OE 01

O que significa o segundo par (números - em destaque)?
Alternativas
Q3171541
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |
Q3171541 Pedagogia
De acordo com o artigo 29 da LDB, destaque a alternativa que melhor define o papel da educação infantil em relação à ação da família e da comunidade.
Alternativas
Q3171538
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |
Q3171538 Pedagogia
De acordo com o MEC, “partindo das políticas já existentes, das discussões que vinham sendo feitas em torno da elaboração da LDB, das demandas de estados e municípios e tendo em vista suas prioridades, o Ministério da Educação, em 1995, definiu a melhoria da qualidade no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos como um dos principais objetivos e, para atingi-lo, apontou quatro linhas de ação”. A seguir, foram apontadas essas quatro linhas de ação, analise cada uma e marque a alternativa correspondente.

I - Incentivo à elaboração, implementação e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.
II - Promoção da formação e da valorização dos profissionais que atuam nas creches e nas pré-escolas.
III - Apoio aos sistemas de ensino municipais para assumirem sua responsabilidade com a educação infantil.
IV - Criação de um sistema de padronização para a educação da criança de 0 a 6 anos. 
Alternativas
Q3171495
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Língua Portuguesa e Inglês |
Q3171495 Pedagogia
Ao analisar as habilidades comuns do 6º ano 9º ano, de acordo com a BNCC, sobre a produção textual, as estratégias adotadas dividem-se em antes, durante e após a produção do texto. Em relação às estratégias antes da produção do texto, deve-se planejar, com a ajuda do professor, o texto que será produzido, considerando os aspectos abaixo:

I – situação comunicativa
II – interlocutores (quem escreve/ para quem escreve)
III – finalidade ou propósito (escrever para quê)
IV – unidades de sentido, dividindo o texto em parágrafos, tópicos e subtópicos

É verdadeiro o que se afirma em:
Alternativas
Q3171493
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Língua Portuguesa e Inglês |
Q3171493 Pedagogia
“O texto é o centro das práticas de linguagem e, portanto, o centro da BNCC para Língua Portuguesa, mas não apenas o texto em sua modalidade verbal. Nas sociedades contemporâneas, textos não são apenas verbais: há uma variedade de composição de textos que articulam o verbal, o visual, o gestual, o sonoro – o que se denomina multimodalidade de linguagens” (Brasil, 2017).

Para atender a essa multiplicidade de modalidades e usos da língua escrita e da língua oral, e tendo sempre o texto como centro, a BNCC de Língua Portuguesa está organizada em cinco eixos organizadores, comuns ao longo do ensino fundamental. Nesse sentido, destaque o eixo que para os outros componentes curriculares é instrumento e, em Língua Portuguesa, é tema central. 
Alternativas
Respostas
7761: A
7762: B
7763: A
7764: B
7765: E
7766: B
7767: B
7768: A
7769: A
7770: C
7771: C
7772: E
7773: D
7774: E
7775: B
7776: A
7777: A
7778: E
7779: B
7780: B
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