O § 3º do Art. 5º. da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que a equidade, na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, requer: