De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, deve ser oferecida nas modalidades de ensino presencial e à distância, com flexibilidade curricular e metodológica, respeitando as necessidades dos alunos, sendo destinada a: