Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
III.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.
IV.A educação também visa o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
Nesse sentido, é CORRET0 afirmar em relação à Educação Infantil que:
Em consonância com tal artigo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Infantil está estruturada por 3 pilares essenciais que são, EXCETO:
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da -educacao/)
O artigo 21 da referida Lei determina que a educação escolar compõe-se de:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo: (__)Educação infantil.
(__)Pré-escola.
(__)Ensino fundamental.
(__)Ensino médio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I. O Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica obedecerá, dentre outros, à Equidade, Concurso Público, Impessoalidade, Legalidade, Publicidade e Transparência.
II. Para ingresso na Carreira do Magistério Público da Educação Básica, deverão ser comprovados, dentre outros, os seguintes requisitos: para professor I. formação em nível superior, curso Normal Superior ou Pedagogia; para professor II. formação em nível superior na área específica em que for atual.
III. O servidor da área da educação receberá, além do vencimento, de forma cumulativa, dentre outros, os adicionais por tempo de serviço de 7% a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público (a partir de 01/01/15) e de mestrado de 15%, limitado a um curso de mestrado.
IV. A avaliação de desempenho, que tem por objetivo, dentre outros, motivar o titular e cargo de carreira efetivo ao aprimoramento no cumprimento de suas atribuições, será instrumento utilizado para aferição de desempenho do titular de cargo de carreira efetivo, fornecendo subsídio para o desenvolvimento na carreira.
Nos termos do disposto Lei Complementar Municipal nº 35/2014, está correto o que se afirma em