A Base Nacional Comum Curricular afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral.

[...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.”

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/ mcti/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes-mcti/plano- -nacional-de-tecnologia-assistiva/pnta_-documento_web. pdf. Acesso em: 19 jan. 2026. Adaptado.

Nesse contexto, na Educação Básica, na perspectiva de uma prática pedagógica comprometida com a Educação Inclusiva, o processo avaliativo do estudante com necessidades educacionais específicas precisa sempre garantir a

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis.

No PNE, um dos indicadores da qualidade da educação é o