Questões de Concurso Sobre não definido
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Essas três dimensões conceituais são:
Uma característica central que configura essa abordagem pedagógica é a
Nesse modelo, o papel desempenhado pelo professor é definido como o de um
O servidor em débito com o Erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua disponibilidade cassada, terá de repor a quantia de uma só vez.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
os efeitos jurídicos dessa situação, à luz da Lei de Execução Penal e da jurisprudência do STJ e do STF, analise as afirmativas a seguir.
I. A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime, que se reinicia a partir da data do cometimento da infração; contudo, não interrompe o prazo para fins de livramento condicional, indulto e comutação de pena.
II. O inadimplemento da pena de multa impede a progressão de regime e a extinção da punibilidade, ainda que comprovada a hipossuficiência do sentenciado, em razão da natureza de dívida de valor da sanção pecuniária.
III. A falta grave autoriza o Juiz a revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, nos termos do art. 127 da LEP, dispositivo cuja constitucionalidade — no ponto em que admite a perda dos dias remidos — foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Está correto o que se afirma em
Em relação a prevenção de incêndios nas dependências de uma prefeitura, assinalar a alternativa correta:
A Resolução CONAMA nº 237/97 dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.
Sobre o impacto ambiental regional definido por essa Resolução, é correto afirmar:
A ecologia de populações e comunidades define sua dinâmica e estrutura em termos de atributos ou propriedades.
Assinale a alternativa correta sobre a ecologia de populações.