Segundo o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007,
que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), em seu
art. 4º
, as ações em saúde previstas no âmbito do PSE
considerarão a atenção, promoção, prevenção e
assistência, e serão desenvolvidas articuladamente com a
rede de educação pública básica e em conformidade com
os princípios e diretrizes do SUS, podendo compreender,
entre outras, as ações de