Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso

Q4276202

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Engenheiro Agrônomo |

Q4276202 Meio Ambiente

Sobre a legislação ambiental aplicada às atividades agrícolas, assinale a alternativa CORRETA.

A

As práticas agrícolas sustentáveis dispensam planejamento relacionado ao uso dos recursos naturais.

B

O manejo dos recursos naturais agrícolas independe das exigências estabelecidas pela legislação ambiental.

C

A atividade agrícola deve observar normas ambientais relacionadas ao uso dos recursos naturais e à conservação do meio ambiente.

D

A produção agrícola possui regulamentação ambiental restrita às áreas de preservação permanente.

E

A conservação ambiental apresenta relação limitada com a sustentabilidade dos sistemas produtivos rurais.

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Q4276145

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4276145 Meio Ambiente

A gestão dos resíduos sólidos orienta-se por uma política que estabelece princípios, instrumentos e responsabilidades compartilhadas entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade, definindo uma ordem de prioridade no seu manejo. A fiscalização acompanha o cumprimento dessas obrigações. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A ordem de prioridade na gestão dos resíduos é a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
( ) Rejeitos são os resíduos sólidos que, esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação viáveis, só admitem a disposição final ambientalmente adequada.
( ) A logística reversa consiste na coleta de resíduos orgânicos domiciliares destinados à compostagem realizada pelo município.
( ) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços de limpeza urbana.

Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

F, F, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, V.

E

V, V, F, V.

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Q4256869

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Ginecologista/Obstetra | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Endocrinologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Psiquiatra | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Urologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Pneumologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Proctologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Ortopedista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Mastologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fiscal do Meio Ambiente | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Otorrinolaringologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Arte Educador • Artesanato | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Cardiologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Florestal | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Eletricista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Educador Físico | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Economista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Emergencista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Biólogo | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista • Gastroenterologista | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Civil (Engenharia de Tráfego) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Transportes | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Arte Educador • Música | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Inglesa | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Terapeuta Ocupacional |

Q4256869 Meio Ambiente

O Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu metas progressivas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no Brasil.
Assinale a alternativa correta considerando os fundamentos dessa política pública e seus impactos na saúde ambiental.

A

O Marco Legal do Saneamento determina que os serviços de água e esgoto permaneçam sob gestão exclusiva de empresas públicas municipais, vedando expressamente a participação de concessionárias privadas na prestação desses serviços essenciais.

B

A universalização do saneamento básico já foi plenamente atingida nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, persistindo déficit significativo apenas nas regiões Norte e Nordeste, conforme levantamentos oficiais do setor encerrados em 2024.

C

O Marco Legal do Saneamento estabelece a universalização do acesso à água potável e ao esgoto tratado até 2033, condicionando novos contratos à licitação pública e incentivando a regionalização dos serviços para ampliar cobertura e eficiência.

D

O Marco Legal do Saneamento extinguiu imediatamente todos os contratos de programa firmados entre municípios e companhias estaduais, impondo a municipalização integral dos serviços de água e esgoto em todo o território nacional até 2022.

E

A legislação federal de saneamento vigente concede isenção das metas de universalização aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, reconhecendo as limitações de capacidade técnica e financeira dos pequenos municípios brasileiros.

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Q4251370

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Agente de Saneamento – Operador de Estação |

Q4251370 Meio Ambiente

O saneamento básico é um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, constituído por: sistema de abastecimento de água, sistema de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Sobre saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A

O sistema de abastecimento de água potável compreende as estruturas responsáveis pela coleta e condução dos efluentes gerados pela população até as unidades de tratamento.

B

Os serviços de saneamento básico devem ser prestados de forma a assegurar a universalização do acesso, observadas as condições de eficiência, sustentabilidade e regularidade.

C

A drenagem e o manejo de águas pluviais são atividades que ocorrem de forma autônoma, com ações de planejamento e gestão desvinculados das ações de saneamento básico.

D

No manejo de resíduos sólidos, os resíduos coletados são encaminhados para locais de disposição final sem necessidade de tratamento prévio.

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Q4250007

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Ambiental |

Q4250007 Meio Ambiente

Considerando os objetivos principais e o impacto administrativo imediato trazido pelo Ato Normativo nº 348/2024, marque a alternativa que corretamente apresenta uma diretriz instituída por essa norma para as práticas de sustentabilidade da ALECE.

A

Extinguir imediatamente a Célula de Sustentabilidade e repassar a gestão de resíduos da Casa para empresas privadas terceirizadas sem fins ecológicos.

B

Obrigar todos os municípios do Estado do Ceará a adotarem o mesmo orçamento interno da ALECE para a compra exclusiva de veículos elétricos até o fim do ano corrente.

C

Determinar que apenas os gabinetes dos deputados da oposição façam a separação de resíduos orgânicos, isentando a Mesa Diretora e os setores administrativos das metas de compostagem.

D

Proibir o uso de papel impresso e de computadores em todas as sessões plenárias da Casa, determinando o retorno imediato do registro de votações em cédulas manuais recicláveis.

E

Instituir a Política de Sustentabilidade da ALECE, servindo de base legal para alinhar a administração da Casa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e guiar a criação do Plano de Logística Sustentável.

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Q4250006

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Ambiental |

Q4250006 Meio Ambiente

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Estado do Ceará atua como o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Considerando as competências políticas, estratégicas e de planejamento atribuídas à SEMA pelas reformas administrativas e leis de organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta uma competência correta dessa Secretaria.

A

Executar o policiamento ostensivo ambiental em áreas urbanas e lavrar autos de prisão em flagrante por crimes de maus-tratos a animais.

B

Planejar, criar, coordenar e administrar as Unidades de Conservação sob domínio do Estado do Ceará, além de formular a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.

C

Emitir de forma exclusiva e isolada as Licenças Operacionais para postos de combustíveis e indústrias locais, sem qualquer participação da SEMACE.

D

Julga, em última e definitiva instância judicial, todos os processos criminais envolvendo desmatamento ilegal no território cearense.

E

Substituir o Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), extinguindo a necessidade de votação colegiada paritária para a criação de leis ambientais.

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Q4249260

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Geografia - Edital nº 8 |

Q4249260 Meio Ambiente

As políticas públicas ambientais no Brasil buscam conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação dos recursos naturais, utilizando instrumentos como o licenciamento ambiental, a criação de unidades de conservação e a fiscalização. A educação ambiental, por sua vez, emerge como um pilar fundamental para a efetividade dessas políticas, ao promover a conscientização e a mudança de comportamento da sociedade. Contudo, a implementação dessas diretrizes enfrenta desafios complexos, como a pressão de setores econômicos, a fragmentação da gestão e a necessidade de engajamento social efetivo.

Considerando o exposto, assinale a alternativa CORRETA:

A

A educação ambiental, ao priorizar a conscientização individual, possui um impacto secundário na efetividade das políticas públicas ambientais, que são predominantemente moldadas por instrumentos coercitivos e de fiscalização.

B

As políticas públicas ambientais no Brasil integram instrumentos de comando e controle com mecanismos de incentivo e educação, visando à conservação e ao desenvolvimento sustentável.

C

A conservação dos recursos naturais é uma responsabilidade primária do Estado, o que minimiza a necessidade de participação ativa da sociedade civil e do setor privado na gestão ambiental.

D

A criação de unidades de conservação representa a estratégia mais eficaz para a proteção da biodiversidade, tornando outras ações de gestão ambiental em áreas não protegidas menos prioritárias.

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Q4231807

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Provas: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Assistente Social | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Ciências | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Física | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Língua Portuguesa | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor para Docência no Atendimento Especializado | ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Matemática |

Q4231807 Meio Ambiente

Uma equipe multidisciplinar recebeu a tarefa de formular diretrizes para o desenvolvimento de Amélia Rodrigues. O diagnóstico preliminar apontou:

1. Território de aproximadamente 166,872 km²;
2. População de 24.138 habitantes no Censo de 2022;
3. Localização próxima a importantes municípios do eixo Salvador–Feira de Santana;
4. Trajetória histórica vinculada à cana-de-açúcar;
5. Necessidade de articulação entre expansão urbana, mobilidade, saneamento, geração de renda e proteção da memória local.

Entre as propostas apresentadas, assinale a que melhor corresponde a uma abordagem integrada e sustentável.

A

Concentrar os investimentos exclusivamente na expansão imobiliária, dispensando estudos sobre saneamento, mobilidade e capacidade dos serviços públicos.

B

Preservar integralmente as formas históricas de uso do território, impedindo qualquer diversificação das atividades econômicas contemporâneas.

C

Priorizar apenas a área central, uma vez que políticas de desenvolvimento não devem alcançar comunidades rurais ou bairros periféricos.

D

Basear o planejamento exclusivamente no número total de habitantes, sem considerar densidade, localização regional ou características econômicas e ambientais.

E

Compatibilizar uso do solo, infraestrutura, mobilidade, saneamento, desenvolvimento econômico, valorização cultural e cooperação regional, considerando as particularidades urbanas e rurais do Município.

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Q4228581

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ciências) |

Q4228581 Meio Ambiente

A consideração do ambiente como um bem digno de proteção nas sociedades humanas encontra raízes filosóficas remotas no pensamento teológico de São Francisco de Assis, que compôs cânticos de louvor a Deus pela nossa irmã, a mãe terra, que nos sustenta, governa e produz variados frutos, flores e verduras, perspectivando a relação do ser humano com a natureza como uma forma de amar e respeitar o Criador.

Fonte: Papa Francisco, 2015 apud OLIVEIRA, Gisela M.; ARCHER, António Barreto. Ambiente e desenvolvimento sustentável: educação para a ética e cidadania. In: CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO, 2006. Anais [...]. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2006.

Com base nos princípios éticos relacionados à relação entre sociedade, ciência e meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA acerca da perspectiva inicial adotada em relação à proteção ambiental.

A

A proteção ambiental passou a ser compreendida inicialmente a partir de uma perspectiva ecocêntrica, considerando o ambiente um valor em si mesmo.

B

A proteção do ambiente não era considerada um instrumento voltado à defesa da saúde e do bem-estar econômico e social da população.

C

A proteção jurídica do meio ambiente surgiu independentemente do interesse de sua conservação para a população humana, adotando desde o início uma perspectiva ecocêntrica.

D

O problema ecológico era encarado a partir de uma pré-compreensão antropocêntrica, priorizando os interesses e as necessidades da pessoa humana.

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Q4222364

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |

Q4222364 Meio Ambiente

O Conselho Estadual de Meio Ambiente é um órgão colegiado que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente em diversos estados brasileiros e que tem como objetivo auxiliar na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas ambientais no âmbito estadual.
O principal caráter desse órgão colegiado é

A

coletivo-informativo.

B

consultivo-deliberativo.

C

consultivo-fiscalizatório.

D

deliberativo-fiscalizatório.

E

democrático-fiscalizatório.

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Q4220187

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista |

Q4220187 Meio Ambiente

Na formulação de políticas públicas, a valoração ambiental busca atribuir valores monetários a bens e serviços ecossistêmicos que não possuem preço de mercado.
Entre as categorias que compõem o Valor Econômico Total (VET) de um recurso ambiental, destacam-se valores associados ao uso atual, ao uso potencial futuro e ao não uso.
Relacione as categorias listadas a seguir aos respectivos exemplos ou definições.
(1) Valor de Uso Direto (2) Valor de Opção (3) Valor de Existência
( ) Valor atribuído à preservação de um ecossistema para manter a possibilidade de seu uso no futuro, ainda que ele não seja utilizado no presente.

( ) Valor derivado da satisfação de saber que uma espécie, como a baleia-jubarte, continua a existir, independentemente de qualquer intenção de uso presente ou futuro.

( ) Valor obtido por meio da extração de recursos naturais, como madeira, ou de atividades recreativas, como visitação a parques nacionais.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

A

2, 3 e 1.

B

1, 2 e 3.

C

3, 1 e 2.

D

2, 1 e 3.

E

3, 2 e 1.

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Q4202396

Q4202396 Meio Ambiente

A sustentabilidade é orientada por princípios que buscam prevenir danos ambientais, promover a responsabilidade pelos impactos causados e assegurar medidas de reparação quando necessário. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU, 2007), assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio basilar da sustentabilidade e sua definição.

A

Princípio da precaução – orienta a adoção de medidas para evitar danos ambientais quando houver indícios consistentes de risco, desde que os impactos sejam considerados reversíveis.

B

Princípio da prevenção – determina que, diante da falta de certeza científica sobre um possível dano ambiental, medidas preventivas não devem ser adotadas até que haja comprovação do risco.

C

Princípio do poluidor-pagador – estabelece que quem causa a poluição deve assumir os custos associados à gestão e à mitigação dos impactos ambientais decorrentes de suas ações.

D

Princípio da compensação – determina que os impactos ambientais devem ser reparados exclusivamente por meio de indenizações financeiras, sendo vedadas outras formas de compensação.

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Q4202276

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Bloco 1 |

Q4202276 Meio Ambiente

Considerando a Agenda 2030 e os ODS, assinale a alternativa correta.

A

A Agenda 2030 prevê que cada país implemente apenas os ODS que sejam compatíveis com suas prioridades nacionais até 2030.

B

Os ODS priorizam a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável, sendo as dimensões econômica e social tratadas em instrumentos distintos.

C

A Agenda 2030 foi elaborada para orientar apenas organizações governamentais, não sendo aplicável a organizações privadas ou sociais.

D

A Agenda 2030 consiste em uma declaração contendo ODS e suas metas relacionadas, além de uma seção sobre meios de implementação e parcerias globais e de um roteiro para acompanhamento e revisão.

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Q4193999

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Engenheiro Ambiental |

Q4193999 Meio Ambiente

Texto associado

O médico inglês John Snow é considerado um dos precursores da epidemiologia moderna. Durante um surto de cólera ocorrido em Londres no ano de 1854 predominava a teoria miasmática, segundo a qual as doenças eram causadas por emanações de ar contaminado. Contrariando esse entendimento, Snow passou a analisar a distribuição espacial dos casos da doença. Com base nessa observação, Snow defendeu que a cólera era transmitida por meio da ingestão de água contaminada.

Internet: <https://www.bbc.com/portuguese> (com adaptações).

Considerando o tema abordado no texto apresentado, julgue o próximo item.

Os normativos ambientais brasileiros dispensam o monitoramento de parâmetros microbiológicos em águas subterrâneas, uma vez que estas são ambientes naturalmente protegidos contra contaminação.

Certo

Errado

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Q4178585

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Vigilante Sanitário |

Q4178585 Meio Ambiente

Considerando a Lei Municipal nº 1.003/1999 − Código de Limpeza Urbana, o acondicionamento e a apresentação do lixo domiciliar urbano para a coleta regular deverão respeitar algumas determinações. O acondicionamento do lixo domiciliar urbano será feito obrigatoriamente:
I. Na zona urbana, em caixas de papelão. II. Na zona rural, exclusivamente em sacos plásticos, sendo vedado o uso de outros recipientes. III. A fim de evitar lesões aos garis, devendo os materiais cortantes ou pontiagudos ser devidamente embalados.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em nenhum dos itens.

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Q4176343

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q4176343 Meio Ambiente

De acordo com a Resolução n.º 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, assinale CORRETAMENTE a cor utilizada nos coletores para o descarte de resíduos perigosos.

A

Laranja.

B

Preto.

C

Cinza.

D

Marrom.

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Q4166134

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Agente de Defesa Civil Municipal |

Q4166134 Meio Ambiente

A Prefeitura está organizando seu Plano de Contingência (PLANCON) para agir rapidamente durante as fortes chuvas de verão. Diante disso, o Agente de Defesa Civil ajuda na elaboração desse documento. Considerando essas informações, analise as assertivas abaixo:
I. O Plano de Contingência funciona como um planejamento da fase de resposta e deve ser construído de forma antecipada nos momentos de normalidade.
II. Durante o desastre, o Plano de Contingência deve ser deixado de lado, pois a equipe deve fazer as rotas de fuga no momento das fortes chuvas.
III. O Plano de Contingência deve prever sistemas de monitoramento, alarmes sonoros (sirenes) e as rotas de evacuação da população vulnerável.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas l e lll.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4165311

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Licenciador Ambiental |

Q4165311 Meio Ambiente

No âmbito do Protocolo de Quioto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi estruturado para permitir que países desenvolvidos cumpram parte de suas metas de redução de emissões investindo em projetos sustentáveis em países

A

em desenvolvimento.

B

do bloco da União Europeia exclusivamente.

C

integrantes do Anexo I do protocolo.

D

com economias centralizadas e industrializadas.

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Q4158938

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Realeza - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Realeza - PR - Agente de Defesa Civil |

Q4158938 Meio Ambiente

Nos últimos anos, os direitos dos animais domésticos ganharam mais espaço nas diretrizes governamentais brasileiras. Entre as iniciativas recentes voltadas para essa área está o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, popularmente conhecido como "SinPatinhas". A respeito dessa política nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - O SinPatinhas consiste em uma política de âmbito estadual, voltada para a taxação e emissão de licenças para criadores comerciais, focando exclusivamente na arrecadação tributária dos municípios.
II - A plataforma permite o cadastro de cães e gatos de forma gratuita, mediante integração com o sistema gov.br, emitindo um "RG Animal" com QR Code e reunindo informações de saúde como vacinação e castração.
III - O uso da plataforma é restrito ao controle fiscal de médicos veterinários e clínicas, não sendo permitido que pessoas físicas, na figura de tutores, cadastrem diretamente seus animais.
IV - O sistema é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e busca construir um banco de dados para orientar a criação de políticas públicas voltadas ao bemestar e proteção animal no Brasil.

A

Apenas I e III estão corretas.

B

Apenas I e IV estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas II e IV estão corretas.

E

Apenas I, II e IV estão corretas.

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Q4142268

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente |

Q4142268 Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão consultivo e deliberativo, com participação do governo e da sociedade para discutir políticas e decisões ambientais locais. Qual é uma função típica desse conselho?

A

Debater e criar leis federais.

B

Aprovar temas ambientais do município.

C

Autorizar importação de produtos municipais.

D

Fiscalizar rodovias estaduais.

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Questões de Concurso Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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