Durante análise de um processo, o órgão ambiental avalia a...
Durante análise de um processo, o órgão ambiental avalia a expedição das licenças ambientais de acordo com a natureza e a fase do empreendimento.
Sobre LP, LI e LO, analise os itens a seguir.
I. A LP é compatível com a fase preliminar de planejamento.
II. A LI pressupõe análise de planos, programas e projetos, além de medidas de controle ambiental.
III. A LO deve estar relacionada à verificação do cumprimento das licenças anteriores e às condições de operação.
IV. A LO dispensa condicionantes, pois a atividade já foi previamente analisada nas fases de LP e LI.
V. LP, LI e LO podem ser expedidas isolada ou sucessivamente, conforme o caso.
Está correto o que se afirma em: